PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB - SANTA CRUZ/RN

O saneamento básico foi definido pela Lei Federal n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de:

a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) manejo de resíduos sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.

Elaborado pelos técnicos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, com o apoio da sociedade, com discussão nas comunidades, com reuniões técnicas e audiências públicas, que são o fórum de discussão da proposta da Prefeitura para apresentação de sugestões e reivindicações.

O PMSB será referência de desenvolvimento do município, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Abaixo, estão disponibilizados para downloads os documentos finalizados.

 

RELATÓRIOS SIMPLIFICADOS:

2013

OUTUBRO/2013

NOVEMBRO/2013

DEZEMBRO/2013

2014

JANEIRO/2014

ABRIL/2014

MAIO/2014

JUNHO/2014

JULHO/2014

AGOSTO/2014

SETEMBRO/2014

OUTUBRO/2014

NOVEMBRO/2014

DEZEMBRO/2014

2015

JANEIRO/2015

FEVEREIRO/2015

MARÇO/2015

ABRIL/2015

MAIO/2015

JUNHO/2015

JULHO/2015

AGOSTO/2015

SETEMBRO/2015

OUTUBRO/2015

NOVEMBRO/2015

DEZEMBRO/2015

Última atualização em Terça, 02 May 2017 14:07

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