A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, juntamente com a Emater e o Idiarn, realizaram uma reunião e visita ao abatedouro publico do Paraíso para discutir a situação atu [...]
13-02-2025Concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diária, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômic [...]
Diária, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência [...]
Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - S [...]