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PREFEITURA DE SANTA CRUZ, EMATER E IDIARN FAZEM VISITA NO ABATEDOURO DO PARAISO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, juntamente com a Emater e o Idiarn, realizaram uma reunião e visita ao abatedouro publico do Paraíso para discutir a situação atu [...]

13-02-2025

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CONCESSÃO: 02.182/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 02.181/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

NOMEAÇÃO: 02.180/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 02.186/2025 07/02/2025

07/02/2025

Diária, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

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07/02/2025

Diária, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômic [...]

DIÁRIA: 02.184/2025 07/02/2025

07/02/2025

Diária, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência [...]

LEI MUNICIPAL: 939/2024 26/12/2024

26/12/2024

Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 942/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências

DECRETO: 2.099/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 2.098/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2090/2024 18/12/2024

18/12/2024

Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - S [...]

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