[{"Id":2320,"Numero":"2.141","Data":"2026-05-05","Descricao":"Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal  de Saúde de Santa Cruz/RN – (Dimitri  Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª  Conferência Nacional de Saúde (9ª  CMSSC/18ª CNS) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2320"},{"Id":2305,"Numero":"2.140","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação, em caráter  excepcional, do prazo para pagamento em  cota única do IPTU, exercício 2026, no  município de Santa Cruz/RN e dá outras  providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2305"},{"Id":2284,"Numero":"2.139","Data":"2026-04-28","Descricao":"REGULAMENTA,  NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O § 2º DO  ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPONDO  SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS  COMPRAS E DE SERVIÇOS DE PRONTO  PAGAMENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO  VERBAL E SUA OPERACIONALIZAÇÃO POR  MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO  (SUPRIMENTO DE FUNDOS).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2284"},{"Id":2258,"Numero":"2.138","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do  prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício  2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras  providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2258"},{"Id":2235,"Numero":"2.137","Data":"2026-03-26","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2235"},{"Id":2234,"Numero":"2.136","Data":"2026-03-09","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2234"},{"Id":2065,"Numero":"2.135","Data":"2026-03-05","Descricao":"Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2065"},{"Id":2064,"Numero":"2.134","Data":"2026-03-05","Descricao":"Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 967, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2064"},{"Id":2063,"Numero":"2.133","Data":"2026-03-05","Descricao":"Ementa: Institui preço público pela utilização do espaço denominado “Clube Juvenal Pé de Copa”, estabelece regras de uso, responsabilidades, isenções e define a gestão do espaço, com base no Código Tributário Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2063"},{"Id":2038,"Numero":"2.132","Data":"2026-02-09","Descricao":"Decretar ponto facultativo nos dias 16 (segundafeira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (Quarta- Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2038"},{"Id":2037,"Numero":"2.131","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2037"},{"Id":2036,"Numero":"2.130","Data":"2026-02-09","Descricao":"Cria e dispõe sobre as competências e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=2036"},{"Id":1956,"Numero":"2.129","Data":"2025-12-24","Descricao":"EMENTA: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1956"},{"Id":1946,"Numero":"2.128","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período das festividades de Natal e Ano Novo de 2025/2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1946"},{"Id":1907,"Numero":"2.127","Data":"2025-12-18","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1907"},{"Id":1895,"Numero":"2.126","Data":"2025-12-15","Descricao":"Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1895"},{"Id":1884,"Numero":"2.125","Data":"2025-12-04","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 836, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1884"},{"Id":1877,"Numero":"2.124","Data":"2025-12-03","Descricao":"DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1877"},{"Id":1867,"Numero":"2.123","Data":"2025-11-24","Descricao":"Art. 71 da Lei Municipal n. 07/2009 assevera que “No regulamento da Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal poderá delegar competência aos seus subordinados, através de Decreto, para deliberar sobre documentos e ações públicas, podendo, a qualquer tempo, avocar a si, segundo seu único critério, a competência delegada”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1867"},{"Id":1859,"Numero":"2.122","Data":"2025-11-06","Descricao":"DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=1859"}]