[{"Id":2351,"Numero":"1004","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui a Política Municipal de Promoção da  imunização em Escolas e Espaços Extramuros,  cria o Programa Municipal de Vacinação nas  Escolas e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2351"},{"Id":2350,"Numero":"09","Data":"2026-06-25","Descricao":"Altera dispositivos da Lei Complementar n°  003/2006 (Plano Diretor do Município de Santa  Cruz/RN), para adequação dos parâmetros  urbanísticos voltados à Habitação de Interesse  Social e à implantação de equipamentos públicos,  e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2350"},{"Id":2346,"Numero":"1002","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão do \"Dia S de  Valorização e Reconhecimento do SESC  e do SENAC\" no Calendário Oficial de  Eventos do Município de Santa Cruz e dá  outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2346"},{"Id":2344,"Numero":"1001","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre a prioridade de matrícula,  rematrícula e transferência de educandos  com Transtorno do Espectro Autista (TEA)  nas unidades de ensino da rede municipal  de Santa Cruz, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2344"},{"Id":2339,"Numero":"1000","Data":"2026-06-05","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Praça  localizada no Alto de Santa Rita, no  Município de Santa Cruz, e dá outras  providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2339"},{"Id":2338,"Numero":"08","Data":"2026-06-05","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos e prazos  para a operacionalização das emendas  Individuais impositivas no Município de  Santa Cruz/RN, na forma que especifica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2338"},{"Id":2335,"Numero":"999","Data":"2026-05-28","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a  instituir  o Programa de Apoio e  Transporte para Perícias Médicas no  âmbito do Município de Santa Cruz/RN  e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2335"},{"Id":2333,"Numero":"998","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a proibição da obstrução  de vagas de estacionamento em vias  públicas por meio de objetos ou  propagandas  em  estabelecimentos  frente  comerciais  a  no  Município de Santa Cruz e dá outras  providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2333"},{"Id":2322,"Numero":"997","Data":"2026-05-18","Descricao":"Institui o \"Dia do Profissional da  Contabilidade\" no Calendário Oficial  de Eventos do Município de Santa  Cruz/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2322"},{"Id":2281,"Numero":"995","Data":"2026-04-22","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a instituir o  Programa de Apoio e Transporte para  Visitas Familiares a Pessoas Privadas de  Liberdade e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2281"},{"Id":2039,"Numero":"994","Data":"2026-02-09","Descricao":"Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2039"},{"Id":2035,"Numero":"993","Data":"2026-01-28","Descricao":"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2035"},{"Id":2034,"Numero":"992","Data":"2026-01-28","Descricao":"Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2034"},{"Id":2033,"Numero":"991","Data":"2026-01-28","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre atualização do salário-mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2033"},{"Id":2032,"Numero":"990","Data":"2026-01-28","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2032"},{"Id":2031,"Numero":"989","Data":"2026-01-28","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2031"},{"Id":1898,"Numero":"988","Data":"2025-12-15","Descricao":"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1898"},{"Id":1897,"Numero":"987","Data":"2025-12-15","Descricao":"Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador” e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1897"},{"Id":1896,"Numero":"986","Data":"2025-12-15","Descricao":"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1896"},{"Id":1894,"Numero":"985","Data":"2025-12-08","Descricao":"Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1894"}]