[{"Id":9,"Secretaria":"Gabinete Civil","Gestor":"Ivna Laissa Angelo de Medeiros","Cargo":"Chefe de Gabinete","Email":"gabinete@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Ferreira Chaves","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2594.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I – assistir ao Prefeito nas suas relações com os munícipes, autoridades federais, estaduais e municipais;\r\nII - atender às pessoas que procuram o Prefeito, encaminhando-as aos órgãos competentes, para solução de seus problemas e reivindicações;\r\nIII – marcar e controlar as audiências do Prefeito;\r\nIV – elaborar e controlar a agenda de atividades e programas oficiais do Prefeito;\r\nV – sugerir medidas tendentes à melhoria das relações da Prefeitura para com o público em geral;\r\nVI – representar oficialmente o Prefeito e coordenar suas ações sociais;\r\nVII – acompanhar o andamento das providências determinadas pelo Prefeito;\r\nVIII – organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito;\r\nIX – fazer registro das audiências, conferências, reuniões, visitas de caráter oficial realizadas pelo Prefeito, coordenando as providências que se fizerem necessárias;\r\nX – programar e coordenar as solenidades oficiais;\r\nXI – consolidar e dar redação final quanto aos pronunciamentos a serem feitos pelo Prefeito à imprensa;\r\nXII – executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":"Assistir ao Prefeito nas suas relações com os munícipes, autoridades federais, estaduais e municipais;","Visao":"Sugerir medidas tendentes à melhoria das relações da Prefeitura para com o público em geral;","Valores":"Consolidar e dar redação final quanto aos pronunciamentos a serem feitos pelo Prefeito à imprensa;\r\nExecutar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.\r\n","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":21,"Secretaria":"Assessoria Jurídica","Gestor":"Yanne Glaucia Praxedes Bezerra","Cargo":"Assessor Jurídico Chefe","Email":"assessoria.juridica@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Ferreira Chaves","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2617.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Analisar, sob o ponto de vista jurídico, os processos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito e demais unidades administrativas da Prefeitura, dando parecer a respeito;","Visao":"Controlar, executar e coordenar as atividades de natureza jurídica;","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=21"},{"Id":4,"Secretaria":"Controladoria Geral","Gestor":"Júlia Lorrany da Silva Ferreira","Cargo":"Controlador(a) Geral do Municipio","Email":"controladoria@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Ferreira Chaves","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2934.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":13,"Secretaria":"Tesouraria","Gestor":"Maria Flavia Alves da Silva Barbosa","Cargo":"Tesoureiro(a)","Email":"tesouraria@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432914013","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Ferreira Chaves","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2589.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I – controlar os numerários do município, efetuar pagamentos, controlar contas correntes e talonários de cheques;\r\nII – propor, implantar e manter rotinas para:\r\n- abertura de contas bancárias\r\n- aplicações financeiras\r\n- depósito e guarda de valores\r\n- comprovação de receitas e despesas\r\n- pagamento de fornecedores e despesas administrativas\r\n- elaboração e emissão de balancetes, dos programas da saúde e da educação\r\n- conciliação bancária\r\n- preenchimento de cheques e ordenamento de processos\r\n- xerocar todos os cheques emitidos\r\n- preenchimento das capas de processos, mencionando a fonte de recursos, data e modalidade de pagamento\r\n- exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=13"},{"Id":1,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração","Gestor":"Emille Danielle de Santos Morais","Cargo":"Secretária Municipal de Administração","Email":"administracao@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"08:00h as 11:30h e 14:00h as 17:00h de Segunda a Quinta, Sexta de 08:00h as 11:30h","Rua":"Rua Alfredo Lima","Numero":"136","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/3213.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"Art. 27 – À Secretaria Municipal de Administração incumbe:\r\nI - determinar a formalização dos atos oficiais que devam ser assinados pelo Prefeito, promovendo a sua numeração e publicação;\r\nII - despachar com o Prefeito os atos oficiais a serem assinados;\r\nIII - mandar preparar e expedir circulares, avisos, comunicados, instruções e quaisquer outras matérias de interesse da administração, emanadas do Prefeito;\r\nIV - providenciar a publicação das leis, decretos e demais atos sujeitos a esta formalidade, assim como o seu registro;\r\nV - fazer colecionar os autógrafos das leis, decretos e dos demais atos emanados do Prefeito;\r\nVI - propor ao Prefeito a lotação nominal e numérica dos servidores nos diferentes órgãos da Prefeitura, ouvidas as respectivas chefias;\r\nVII - estudar e discutir com os órgãos interessados, e especialmente com a Secretaria de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, a proposta orçamentária do Município, nas partes relativas a pessoal e material;\r\nVIII - promover a lavratura dos atos referentes ao pessoal da Prefeitura;\r\nIX - propor ao Prefeito, a nomeação, promoção, exoneração, acesso, demissão, reintegração ou readmissão dos servidores, em conformidade com as diretrizes da legislação de pessoal do Município;\r\nX - aplicar, fazer aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes a pessoal da Prefeitura e estabelecer normas destinadas a uniformizar a aplicação da legislação de pessoal;\r\nXI - conceder, deste que autorizado pelo Prefeito nos termos da legislação em vigor, licenças, férias e demais benefícios aos servidores da Prefeitura, ouvidas, quando for o caso, as chefias onde estejam lotados;\r\nXII - abrir, quando autorizado pelo Prefeito, concurso público para provimento de cargos ou empregos, expedindo as necessárias instruções;\r\nXIII - executar medidas administrativas iniciais necessárias à aquisição e alienação de bens móveis e imóveis;\r\nXIV - imputar penas, advertências e demais penalidades aos servidores faltosos com as normas de trabalho, dentro do que dispõe a legislação vigente;\r\nXV - fiscalizar a observância das obrigações contratuais assumidas por terceiros, em relação ao patrimônio do Município;\r\nXVI – promover permanentemente treinamento, aperfeiçoamento e capacitação dos servidores;\r\nXVII - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":"Mandar preparar e expedir circulares, avisos, comunicados, instruções e quaisquer outras matérias de interesse da administração, emanadas do Prefeito;","Visao":"Estudar e discutir com os órgãos interessados, e especialmente com a Secretaria de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, a proposta orçamentária do Município, nas partes relativas a pessoal e material;","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":6,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","Gestor":"Francisco das Chagas Carlos de Sales","Cargo":"Secretário(a) Municipal de Educação","Email":"educacao@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs 14:00hs às 18:00hs","Rua":"Avenida Trairy","Numero":"100","Bairro":"3 a 1","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/1575.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":11,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","Gestor":"Dailva Bezerra da Silva","Cargo":"Secretária Municipal de Saúde","Email":"saude@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912810","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 07:30hs às 12:00hs","Rua":"Rua Ferreira Chaves","Numero":"240","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2597.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I – estabelecer a política de saúde do município, incluindo, atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e ao apoio psicossocial;\r\nII – estabelecer e implementar os programas, planos e convênios na área da saúde em conformidade com as Leis Federais e Estaduais que regulamenta o setor, inclusive, no âmbito Hospitalar;\r\nIII – garantir a integralidade das ações de saúde prestada de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no contexto familiar, social e do trabalho, englobando as atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos, ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências;\r\nIV – promover a equidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação a oferta às necessidades como princípio de justiça social e ampliação do acesso de populações de situação de desigualdade, respeitando as diversidades;\r\nV – assumir integralmente a Gerencia de toda a Rede Pública de Serviço de atenção básica, englobado as unidades próprias e as transferidas pelo Estado ou pela União;\r\nVI – planejar e executar os planos municipais de saneamento básico;\r\nVII – realizar o serviço de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente;\r\nVIII – exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":18,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Gestor":"Ana Hortencia de Azevedo Medeiros","Cargo":"Secretária Municipal de Assistência Social","Email":"assistencia.social@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Quinta 8h as 12h e 14h As 17h Sexta 8h as 13h","Rua":"Rua Antônio Henrique de Medeiros","Numero":"219","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/55.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=18"},{"Id":20,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras","Gestor":"Gilvanna Silva de Araújo","Cargo":"Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal","Email":"licitacoes@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Ferreira Chaves","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2635.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Abrir, quando autorizado pelo Prefeito, procedimento administrativo para iniciar as compras e quando o caso, o certame licitatorial, observando as diretrizes impostas pelas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e a Lei nº 10.520/2002;","Visao":"Executar medidas administrativas necessárias à aquisição e alienação de bens móveis e imóveis;","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=20"},{"Id":2,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Agricultura","Gestor":"Paulo Cesar Gomes de Morais","Cargo":"Secretário(a) Municipal de Agricultura","Email":"agricultura@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua José Carlos de Santana","Numero":"Sn","Bairro":"3 a 1","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/3187.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I. definir os objetivos e os programas gerais das atividades da Administração Municipal relacionada com o fomento à agricultura, à pecuária, à comercialização e ao desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município;\r\nII. coordenar a atuação do município em colaboração com órgãos de instancias superiores relativamente quanto:\r\na) à defesa animal e vegetal;\r\nb) ao fomento à produção vegetal e animal;\r\nc) à produção e à utilização de corretivos, fertilizantes e defensivos;\r\nd) às providências relativas ao exercício da caça e da pesca, e a conservação da flora e da fauna;\r\nIII. elaborar e executar estudos e projetos que digam respeito ao desenvolvimento do setor primário do Município;\r\nIV. planejar, coordenar e promover feiras, exposições de produtos do Município nos setores de sua competência;\r\nV. organizar e manter atualizado o cadastro municipal de pessoas físicas e jurídicas da área agrícola;\r\nVI. elaborar estudos específicos para determinação de novos mercados para produtos tradicionais, contribuindo para ampliar as suas áreas de comercialização;\r\nVII. promover e garantir medidas que assegurem a implantação do programa de ação do meio-ambiente;\r\nVIII. manter perfeita integração com a política nacional e regional de promoção das atividades agropecuárias e de comercialização de produtos e insumos agropecuários, bem como os órgãos e entidades responsáveis pela sua execução;\r\nIX. coordenar e articular medidas que estejam destinadas a facilitar a provisão de insumos básicos para a agricultura e proporcionar melhoria de vida no meio rural, especialmente através de organizações locais e de serviços de extensão rural;\r\nX. articular-se com os demais órgãos de assistência técnica e extensão rural de outras esferas do governo, a fim de intensificar a sua atuação no Município;\r\nXI. promover a participação de feiras e exposições dos produtos locais;\r\nXII. exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":5,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura","Gestor":"Marcos Antonio da Silva","Cargo":"Secretário Municipal de Cultura","Email":"cultura@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Lourenço da Rocha","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":"TEATRO CANDINHA BEZERRA","FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/1945.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I - planejar, coordenar e executar as atividades relativas à cultura, no âmbito do sistema do Município;\r\nII - executar programas que visem o desenvolvimento do sistema cultural;\r\nIII - colaborar com a ação de preservação do patrimônio educacional, histórico, cultural e artístico;\r\nIV - articular-se com as demais Secretarias da Prefeitura, sempre que necessário, visando melhorar o desempenho das atividades culturais do Município;\r\nV - representar, quando se fizer necessário, o Poder Executivo em eventos na área de cultura;\r\nVI - elaboração e implementação das diretrizes e bases da política cultural do município, garantindo a integração e articulação dos diversos segmentos artístico-culturais;\r\nVII - estreitar a relação cultura no âmbito municipal;\r\nVIII - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo prefeito.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":7,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Esportes e Lazer","Gestor":"Michael José Pontes de Souza","Cargo":"Secretário Municipal de Esportes e Lazer","Email":"esporte@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs","Rua":"Rua João Matias da Costa Filho","Numero":"S/n","Bairro":"Miguel Pereira Maia","Cep":"59200000","Complemento":"CT - CENTRO DE TRINAMENTO","FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2609.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I – formular as políticas municipais voltadas ao desenvolvimento do esporte e do lazer no município, com os órgãos correlatos;\r\nII - planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no município;\r\nIII – celebrar convênios com vistas ao fomento das atividades de esporte e lazer;\r\nIV – realizar parcerias com a comunidade, instituições ligadas ao esporte e lazer, bem como as de iniciativa privada, objetivando a realização de atividades ligadas a cada setor;\r\nV – planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas de esportes no município;\r\nVI – promover, estimular e difundir o esporte e o lazer em todas as suas formas de manifestação;\r\nVII – desenvolver atividades visando à geração de emprego;\r\nVIII – participar nas diretrizes políticas, metas e procedimentos operacionais para as atividades que envolvem assuntos do esporte e do lazer;\r\nIX – analisar e avaliar planos, programas e projetos, oriundos de Instituições representativas do esporte e do lazer;\r\nX - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito","Missao":"Formular as políticas municipais voltadas ao desenvolvimento do esporte e do lazer no município, com os órgãos correlatos;","Visao":"Planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no município;","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":12,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação","Gestor":"Ramon Florencio da Fonseca","Cargo":"Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação","Email":"sti@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"84998766485","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00h às 12:00h as 14:00h as 17:00h","Rua":"R. Ferreria Chaves","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":"SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL","FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2592.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I - identificar dentro da Administração Municipal os serviços que podem ser informatizados;\r\n\r\nII - implantar e operacionalizar os serviços de informática, como sistemas de controle orçamentário, almoxarifado, folhas de pagamento, protocolo, patrimônio, IPTU e outros;\r\n\r\nIII - coordenar e controlar os meios de informações o mais próximo possível dos setores;\r\n\r\nIV - trabalhar em regime de cooperação com os demais setores;\r\n\r\nV - agilizar o processo de resposta das informações;\r\n\r\nVI - responder pela documentação e pelo registro de fluxo de dados dentro do grupo de Processamento da Dados;\r\n\r\nVII - exercer outras atividades correlatas à área de processamento de informações;\r\n\r\nVIII – garantir a manutenção e configuração dos computadores e rede interna;\r\n\r\nIX – desenvolver e manter atualizado o site oficial da Prefeitura;\r\n\r\nX – manter a internet em pleno funcionamento, bem como bloquear e punir quem dela mau uso fizer;\r\n\r\nXI – efetuar cópia de segurança das bases de dados da Administração Municipal;\r\n\r\nXII – manter estreito o relacionamento com as empresas fornecedoras de softwares;\r\n\r\nXIII – desenvolver, conforme necessidade, sistema de controle e gerenciamento nas áreas da Administração Pública;\r\n\r\nXIV - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":"Implantar e operacionalizar os serviços de informática, como sistemas de controle orçamentário, almoxarifado, folhas de pagamento, protocolo, patrimônio, IPTU e outros;","Visao":"Identificar dentro da Administração Municipal os serviços que podem ser informatizados;","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=12"},{"Id":14,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas","Gestor":"Lucas Diego Crispim da Silva","Cargo":"Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas","Email":"obras@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432913082","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"José Carlos de Santana","Numero":"S/n","Bairro":"3 a 1","Cep":"59200000","Complemento":"EM FRENTE AO INSS","FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2598.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I - promover estudos visando à racionalização dos serviços urbanos prestados pelo município em todas as áreas, notadamente os que se referem ao recolhimento, aproveitamento e reciclagem do lixo urbano;\r\nII - examinar projetos, orçamentos, tarifas e tabelas referente ao serviço de utilidade pública concedido ou permitida;\r\nIII - aplicar e fazer aplicar as posturas de ordem pública;\r\nIV - coordenar e fiscalizar o cumprimento de normas estabelecidas para o funcionamento do terminal rodoviário municipal;\r\nV - executar os serviços relativos à sinalização das vias urbanas e rurais, aplicação de redutores de velocidade e placas indicativas, bem como manutenção e conservação das mesmas;\r\nVI – manutenção da limpeza pública;\r\nVII – acompanhar o funcionamento do maquinário e equipamento rodoviário da prefeitura e a fiscalização dos serviços públicos ou de utilidade pública, concedidos ou permitidos;\r\nVIII - emitir parecer nos projetos de loteamentos e subdivisão de terrenos, submetendo-os à aprovação do Prefeito;\r\nIX - promover o fornecimento à Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, de elementos necessários ao lançamento e cobrança da contribuição de melhoria;\r\nX - projetar, programar e fazer executar a recuperação e conservação periódica dos prédios públicos municipais;\r\nXI - planejar a realização de obras públicas, dentro do esquema geral do órgão e das diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias;\r\nXII - promover a elaboração de projetos e orçamentos referentes às obras públicas municipais;\r\nXIII - estimar e compor o custo das obras públicas municipais, executadas por administração direta ou por empreitada, para exame e deliberação do prefeito municipal;\r\nXIV - promover a execução de projetos, plantas, mapas, desenhos, gráficos e memoriais descritivos necessários ao desenvolvimento e execução dos serviços dos órgãos que integram a Secretaria;\r\nXV – coordenar e atualizar, no prazo determinado por Lei, o Plano Diretor.\r\nXVI - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":15,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação","Gestor":"Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira","Cargo":"Secretário(a) Municipal de Tributação e Arrecadação","Email":"tributacao@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"84988957638","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Avenida Trairy","Numero":"100","Bairro":"3 a 1","Cep":"59200000","Complemento":"CENTRO ADMINISTRATIVO - JOSÉ JOSIAS BEZERRA","FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2590.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I - fixar e alterar as zonas de setores fiscais;\r\nII - aprovar, juntamente com o Prefeito, as tabelas de valores de terrenos, de custo de construção e de enquadramento de edificações providenciando a emissão do respectivo Decreto para assinatura;\r\nIII - instruir e fazer instruir aos contribuintes sobre o cumprimento da legislação fiscal seja por atendimento pessoal, seja por meio de publicação de editais, aviso, ofícios, circulares, etc.;\r\nIV - realizar com a Secretaria de Controle Orçamentário e Contábil, perícias contábeis que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da fazenda municipal;\r\nV - tomar conhecimento diário do movimento econômico e financeiro, verificando as disponibilidades e mandando recolher aos estabelecimentos de créditos, as quantias excedentes às necessidades;\r\nVI - promover o pagamento de juros da dívida fundada e contratada bem como a amortização de empréstimos;\r\nVII - mandar proceder ao balanço de todos os valores sob a guarda da Tesouraria, efetuando a sua tomada de contas sempre que entender conveniente;\r\nVIII - tomar conhecimento das denúncias de fraudes e infrações fiscais, fazer apurá-las, reprimi-las e providenciar defesa do fisco municipal;\r\nIX - julgar, em primeira instância, os processos de reclamações contra lançamentos e cobrança de tributos, bem como os recursos interpostos pelos interessados, contra atos praticados no exercício de sua competência;\r\nX - julgar, em primeira instância, os processos de constatação de infrações e apreensões de mercadorias, mantendo, reduzindo ou cancelando as penalidades impostas quando for o caso;\r\nXI - elaborar o calendário e os esquemas de pagamentos atendendo ao fluxo financeiro da Prefeitura;\r\nXII - apresentar ao Prefeito, na periodicidade determinada pelo mesmo, relatórios sobre os pagamentos autorizados e realizados;\r\nXIII - supervisionar o serviço de inscrição, cadastro, lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos municipais;\r\nXIV - promover a arrecadação de rendas não tributáveis;\r\nXV - promover, em conjunto com a Secretaria de Controle Orçamentário e Contábil, a elaboração da proposta orçamentária anual, de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação, na parte relativa aos recursos financeiros e com os elementos fornecidos pelos diversos órgãos da administração municipal;\r\nXVI - visar às certidões relativas à situação dos contribuintes perante o fisco municipal;\r\nXVII - assinar os alvarás de licença de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestadores de serviços, de construções, de vendedores ambulantes e outros dispostos no Código Tributário do Município;\r\nXVIII - coordenar as providências para o recebimento das cotas federais e estaduais no que diz respeito às transferências de receitas destinadas ao Município;\r\nXIX - instruir para a elaboração e montagem dos processos de prestação de contas dos fundos, auxílios, convênios e subvenções recebidos pelo Município;\r\nXX - elaborar, quando solicitada, proposta de créditos adicionais;\r\nXXI - revisar as fases de processamento da despesa, verificando possíveis falhas e propondo aos responsáveis medidas corretivas;\r\nXXII - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":"Realizar com a Secretaria de Controle Orçamentário e Contábil, perícias contábeis que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da fazenda municipal; ","Visao":"Instruir e fazer instruir aos contribuintes sobre o cumprimento da legislação fiscal seja por atendimento pessoal, seja por meio de publicação de editais, aviso, ofícios, circulares, etc.; \r","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=15"},{"Id":16,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico","Gestor":"Jozy Carvalho e Silva Monteiro","Cargo":"Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico","Email":"turismo@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Avenida Trairy","Numero":"100","Bairro":"3 a 1","Cep":"59200000","Complemento":"CENTRO ADMINISTRATIVO - JOSÉ JOSIAS BEZERRA","FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2593.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I – formular as políticas municipais voltadas ao desenvolvimento do turismo e econômico do município, com os órgãos correlatos;\r\nII - planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de turismo e desenvolvimento econômico no município;\r\nIII – celebrar convênios com vistas ao fomento das atividades de turismo e desenvolvimento econômico;\r\nIV – realizar parcerias com a comunidade, instituições ligadas ao turismo e desenvolvimento econômico, bem como as de iniciativa privada, objetivando a realização de atividades ligadas a cada setor;\r\nV – planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas de turismo no município;\r\nVI – promover, estimular e difundir o turismo em todas as suas formas de manifestação;\r\nVII – desenvolver atividades visando à geração de emprego;\r\nVIII – participar nas diretrizes políticas, metas e procedimentos operacionais para as atividades que envolvem assuntos do turismo;\r\nIX – analisar e avaliar planos, programas e projetos, oriundos de Instituições representativas do turismo e desenvolvimento econômico;\r\nX - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito","Missao":"Planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de turismo e desenvolvimento econômico no município;","Visao":"Formular as políticas municipais voltadas ao desenvolvimento do turismo e econômico do município, com os órgãos correlatos;\r\n","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":19,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento","Gestor":"Luiz Henrique Marinho de Souza","Cargo":"Secretário(a) Municipal de Planejamento","Email":"planejamento@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Pedro Nunes de Carvalho","Numero":"600","Bairro":"3 a 1","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2645.jpg","DataInicio":"2009-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Elaborar estudos e pesquisas e promover ações necessárias ao desenvolvimento\r\neconômico social e ambiental;","Visao":"Gerenciar a elaboração e acompanhamento de Programas e Projetos;","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=19"},{"Id":8,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil","Gestor":"Maria Gabriela Pontes Tavares","Cargo":"Secretária Municipal Interino(a) de Finanças","Email":"financas@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912943","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs","Rua":"Rua Ferreira Chaves","Numero":"40","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2669.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"I. analisar a documentação gerada pelas atividades fazendária e financeira, para escrituração, comparando com o controle dos atos e fatos de natureza orçamentária;\r\nII. verificar sintética e analiticamente a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial do município, de acordo com a legislação vigente;\r\nIII. inspecionar, na época própria, o balancete da receita e despesa, bem como o balanço geral e anexos, exigidos por Lei e as prestações de contas às entidades federais, estaduais e municipais;\r\nIV. manter o controle dos restos a pagar provenientes de exercícios anteriores;\r\nV. ter sempre atualizado o controle dos fatos ligados à administração dos bens patrimoniais do município;\r\nVI. exigir dos demais órgãos da administração os fatos relativos às aquisições, alienações ou concessão de imóveis, instruindo os respectivos processos, quando autorizado por quem de direito;\r\nVII. acompanhar a elaboração anual do orçamento programa em todas as suas fases mediante controle prévio das despesas e receitas, como também o controle dos saldos das dotações orçamentárias;\r\nVIII. realizar o controle dos créditos especiais e suplementares e da transferência de dotações, mediante o acompanhamento das Leis e Decretos;\r\nIX. instruir e informar processos sobre pagamentos, saldos de dotações e demais assuntos pertinentes à Secretaria;\r\nX. criar condições indispensáveis para assegurar eficácia ao controle externo de fiscalização financeira e orçamentária e regularidade da realização da receita e da despesa;\r\nXI. exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.","Missao":"Analisar a documentação gerada pelas atividades fazendária e financeira, para escrituração, comparando com o controle dos atos e fatos de natureza orçamentária;","Visao":"Verificar sintética e analiticamente a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial do município, de acordo com a legislação vigente;","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":17,"Secretaria":"Serviço Autônomo de Água e Esgoto","Gestor":"Gilvan Pontes da Silva","Cargo":"Diretor(a) Geral do Saae","Email":"saae@santacruz.rn.gov.br","Telefone1":"8432912091","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 07:30hs às 12:00hs","Rua":"Av. Rio Branco","Numero":"609","Bairro":"Centro","Cep":"59200000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.santacruz.rn.gov.br/imagens/2646.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":"","Valores":"O Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE é uma Autarquia Municipal e será administrado nos termos da Lei Municipal no 07/68, de 13.02.1968 e normas posteriores, quando homologado pelo Legislativo Municipal.","proposito":null,"Maps":"","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/secretaria.php?sec=17"}]