Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Parecer do Tribunal de Contas",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=25&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=
10,"Saúde Pública","Informações relacionadas aos serviços de saúde","fa fa-heartbeat","Como Adquirir Medicamentos de Alto Custo do SUS",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/cartaservicos.php?id=45
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-minus-square","Protocolo Consulta",https://www.santacruz.rn.gov.br/http://138.185.255.94/protocoloconsulta
11,"Planos Municipais","O Plano Municipal é um documento que fundamenta, regulamenta e orienta a proposição e execução de políticas públicas do município, para o período determinado.","fa fa-file-pdf-o","Plano Municipal de Cultura",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?id=619
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-info-circle","Informações Desclassificadas",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=119&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=12+MESES&dtini=&dtfim=
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-envelope","Carta de Serviços",https://www.santacruz.rn.gov.br/cartaservicos.php
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-info-circle-fill","Estatística de Atendimentos E-sic - 01/2016 à 01/2023",https://www.santacruz.rn.gov.br/http://santacruz.web2208.uni5.net/site/esic/estatistica/
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text",Leis,https://www.santacruz.rn.gov.br/lai.php
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-minus-square","Qdd - Quadro de Detalhamento das Despesas",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=39&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Regulamentação das Diárias",https://www.santacruz.rn.gov.br/doc.php?car=12
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-info-circle-fill","Informação por Grau de Sigilo (e-sic)",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=119&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=sigilo&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-shield","Proteção de Dados (lgpd)",https://www.santacruz.rn.gov.br/lgpd.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Planos Municipais",https://www.santacruz.rn.gov.br/planosmunicipais.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Relatórios de Gestão e Atividades",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=27&Comp=24&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=RELAT%C3%93RIO&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-table","Tabela de Valores das Diárias",https://www.santacruz.rn.gov.br/diariasvalor.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Renúncias Fiscais",https://www.santacruz.rn.gov.br/renunciasfiscais.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text",Leis,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=552
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-cash-stack","Incentivos Culturais e Esportivos",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=5&cat=&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Parecer do Tribunal de Contas",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=104&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Governo Digital - Lei Federal 14.129/2021",https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/doc.php?car=65