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7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-check","Parecer do Tribunal de Contas","Avaliações do TCE sobre as contas",#0EA5E9,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=25&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=
10,"Saúde Pública","Informações relacionadas aos serviços de saúde","bi bi-capsule","Como Adquirir Medicamentos de Alto Custo do SUS","Guia para solicitação de remédios especiais",#DB2777,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/cartaservicos.php?id=45
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-minus-square","Protocolo Consulta",,,https://www.santacruz.rn.gov.br/http://138.185.255.94/protocoloconsulta
11,"Planos Municipais","O Plano Municipal é um documento que fundamenta, regulamenta e orienta a proposição e execução de políticas públicas do município, para o período determinado.","fa fa-file-pdf-o","Plano Municipal de Cultura",,,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?id=619
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-info-circle","Informações Desclassificadas",,,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=119&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=12+MESES&dtini=&dtfim=
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-envelope-fill","Carta de Serviços","Guia de serviços prestados ao cidadão",#2563EB,https://www.santacruz.rn.gov.br/cartaservicos.php
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-info-circle-fill","Estatística de Atendimentos E-sic - 01/2016 à 01/2023",,#E67E22,https://www.santacruz.rn.gov.br/http://santacruz.web2208.uni5.net/site/esic/estatistica/
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text-fill","Regulamentação LAI","Normas de acesso à informação municipal (LAI)",#0D6EFD,https://www.santacruz.rn.gov.br/lai.php
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-minus-square","Qdd - Quadro de Detalhamento das Despesas",,,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=39&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text","Regulamentação das Diárias","Normas e decretos sobre concessão de diárias",#C2410C,https://www.santacruz.rn.gov.br/doc.php?car=12
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-info-circle-fill","Informação por Grau de Sigilo (e-sic)",,#E67E22,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=119&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=sigilo&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-shield-lock","Proteção de Dados (LGPD)","Segurança e privacidade de dados pessoais",#BE123C,https://www.santacruz.rn.gov.br/lgpd.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-table","Tabela de Valores das Diárias","Valores atualizados para cada cargo e destino",#0E7490,https://www.santacruz.rn.gov.br/diariasvalor.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Planos Municipais",,,https://www.santacruz.rn.gov.br/planosmunicipais.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-clipboard-data","Relatórios de Gestão e Atividades","Documentos de desempenho administrativo e setorial",#6D28D9,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=27&Comp=24&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=RELAT%C3%93RIO&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-percent","Renúncias Fiscais","Relatórios de benefícios e isenções tributárias",#B91C1C,https://www.santacruz.rn.gov.br/renunciasfiscais.php
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3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text",Leis,"Legislação municipal e normas vigentes",#4F46E5,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=552
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-cash-stack","Incentivos Culturais e Esportivos","Programas e fomento à cultura e esporte",#6F42C1,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=5&cat=&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Governo Digital - Lei Federal 14.129/2021",,,https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/doc.php?car=65