NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 06/06/2023 2023 RESOLUÇÕES
2.036 05/06/2023 Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências 2023 DECRETO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CRENILDA BARROS FALCÃO 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA MICHELLE BEZERRA RODRIGUES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTE 2023 CONTRATO
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
003 30/05/2023 EDITAL PARA INCENTIVO CULTURAL E FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ 2023 EDITAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA FRANCIMARA FARIAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
23/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
16/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
002 12/05/2023 2023 RESOLUÇÕES
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA RICELLY BEZERRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ RAMON DA SILVA PONTES 2023 CONTRATO
11/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ ERIBERTO MURILO 2023 CONTRATO
05/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EVANIA SAMARA DA SILVABEZERRA CONFESSOR 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS DOS ANJOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA THAISvFERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO AMILTON TEIXEIRA DE FRANÇA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABEL CRISTINA GOMES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERIMAR MATIAS PEREIRA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MÁRCIA EUCLIDES DE FARIAS 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉWILLIAMS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL SOUZA MOREIRA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA NETO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DENNER VIANA MARTINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
30/04/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JADNELSON DANTAS DASILVA 2023 CONTRATO
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEFERSON KAUÃ SANTOSDA SILVA 2023 CONTRATO
25/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILLA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIA ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEIDIANE SANTOS DAROCHA 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAMILLY LOHANE DE MORAIS 2023 CONTRATO
18/04/2023 Suprir anessidade do bom andamentos do Serviço Público, em virtudedo afastamento da Servidora RÚBIA VALÉRIA DOSSANTOS , pelo INSS, a CONTRATADA, tem como objetivo,prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ARIANE DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
875 17/04/2023 Autoriza o acompanhamento psicológico àsmulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
12/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS FONSECA 2023 CONTRATO
010 05/04/2023 Convoca candidato aprovado para o cargos de professor, que estão dentro das vagas suplementares apresentadas pelo Concurso Público de Provas, de que trata o EDITAL 001/2018 que proveu vagas efetivas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN: 2023 EDITAL
05/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -CREGINILDO SERAFIM DE SANTANA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
04/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENY GRAZIELLE SILVADE ASSUNÇÃO TARGINO 2023 CONTRATO
2.031 03/04/2023 Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de2023 no âmbito da Gestão Municipal. 2023 DECRETO
01/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE BRUNOALEXANDRE DANTAS DE LIMA 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - ROBERTH SANDSON DIAS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -ANDREA BEZERRA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATODE TRABALHO - CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSÉ IRANILDO DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JULIEDSON MAGNOS DE MEDEIROS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DERESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - EDILSON ROSA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
135 28/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
001 27/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
001 24/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
873 22/03/2023 Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGODE IDOSOS SANTA DULCE, como instituiçãode utilidade pública, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
872 22/03/2023 Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentesde Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiromensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, edá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
002 22/03/2023 Dispõe sobre o pagamento do Piso SalarialNacional dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e de Agente de Combate às Endemias -ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 daConstituição Federal, e dá outras providências 2023 LEI COMPLEMENTAR
002 22/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
002 20/03/2023 CONCURSO MUNICIPAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL” 2023 EDITAL
2.028 16/03/2023 Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2023 DECRETO
15/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - VALERIA DE LIMA DANTAS 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GISLIS DE LIMA PEREIRA 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE WELITON ANDRADE DA SILVA 2023 CONTRATO
13/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ANDRIELE SILVADOS SANTOS 2023 CONTRATO
10/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAYSLAN PEREIRA DA SILVA NUNES 2023 CONTRATO
133 03/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
03/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE RICARDO CRUZ DO NASCIMENTO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -RAFAEL MATINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIANA OLIVEIRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DOS SANTOS , que se encontra de licença prêmio, sendo que aCONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição daSecretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO MACAEL DE OLIVEIRA ROCHA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ALANE CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAISE GUILHERME MACHADO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCA ROSIMAR MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JAYNE SANTOS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA ELITA NEVES DA SILVA , que se encontra de licença prêmio, sendo que a CONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO , ficando à disposição da Secretaria Municipal deEducação 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANNA DE LIMA GONZAGA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WILLIANS VITAL DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA PEREIRA MARINHO SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO BERNARDINO DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELI DA CRUZ MORAIS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABRICIO NICOLAU DASILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIS ANTÔNIO DAFONSECA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MANUEL SERGILANO PEREIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE FRANCISCO ISRAEL GOMES DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GERALDO FERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MACIEL ANTUNES PIMENTA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE LEANDRO ALMEIDA DE LIMA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 CONTRATO
28/02/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.024 17/02/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências 2023 DECRETO
2.022 16/02/2023 Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. 2023 DECRETO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ JOSENILDOO SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -DAMIÃO CARLOS DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ ELOY CONFESSOR 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ JADISON FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JAILTON DANTAS COUTINHO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE ARISTIDES RICARDO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
871 08/02/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
870 08/02/2023 Dispõe sobre a elevação do salário mínimo doano de 2023, altera o orçamento municipalquanto aos créditos adicionais, e dá outrasprovidências. 2023 LEI MUNICIPAL
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANA PATRÍCIA SANTOSDANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSENILSON SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE EDILSON ROSA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CLEDILSON TAVARES DA SILVA 2023 CONTRATO
005 31/01/2023 GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.021 23/01/2023 Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte – Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
004 19/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 04/2023 - PROFESSOR DE ARTES 2023 EDITAL
003 17/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
002 17/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES - RETIFICADO 2023 EDITAL
002 13/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 EDITAL
02/01/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ANTONIO MARQUES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/01/2023 2023 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
31/12/2022 2022 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
28/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - FISCAL DE ARRECADAÇÃO 2023 EDITAL
129 19/10/2022 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2022- 2025, visando a melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 11/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2022 LEI COMPLEMENTAR
1987 23/06/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1985 22/06/2022 Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências. 2022 DECRETO
854 21/06/2022 Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN. 2022 LEI MUNICIPAL
1984 15/06/2022 Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1983 14/06/2022 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
004 13/06/2022 Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2018, a PROVIDENCIAR a DOCUMENTAÇÃO abaixo relacionada, para comparecer no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00h de segunda a quinta-feira, e, excepcionalmente, na sextafeira das 08:00 às 11:00, dos dias 14 a 30 de junho de 2022, na Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, para apresentação da documentação, efetivação do contrato e POSSE imediata. 2023 EDITAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1979 26/05/2022 Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN. 2022 DECRETO
1982 19/05/2022 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
853 17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1979.1 13/05/2022 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
852 09/05/2022 Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa Cruz-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1978 11/04/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1977 11/04/2022 Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal. 2022 DECRETO
1976 07/04/2022 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
851 02/03/2022 Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
01/03/2022 Lista de Estagiários do ano de 2022, de diversas Instituições de Ensino 2022 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
1972 24/02/2022 Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2022 DECRETO
002 24/02/2022 ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 2022 LEI MUNICIPAL
849 22/02/2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
848 22/02/2022 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de atualização do salário base dos servidores públicos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e ao SAAE, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
002 22/02/2022 Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências. 2022 LEI COMPLEMENTAR
001 18/02/2022 SUPLEMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 2022 LEI MUNICIPAL
001 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A criação, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
847 11/02/2022 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº820/2021, dando a esta nova redação e dá outrasprovidências. 2022 LEI MUNICIPAL
850 10/02/2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1971 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1970 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1969 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/01/2022 2022 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 2021 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
30/12/2021 2025 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
845 30/12/2021 Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
844 30/12/2021 Altera o nome da “Travessa Afonso Geroncio da Fonseca”, no bairro 3x1, para “Rua Anna Soares da Costa”, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
840 23/12/2021 Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017para instituir férias anuais aos vereadores doPoder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN,com o acréscimo de 1/3 a serem pagas sempreno mês de janeiro, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
838 23/12/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN. 2021 LEI MUNICIPAL
837 23/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 673/2014, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1967 22/12/2021 Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1966 21/12/2021 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1965 20/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
836 08/12/2021 Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante horário especial ao servidorque tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. 2021 LEI MUNICIPAL
835 08/12/2021 Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz/RN, a ser realizado anualmente, no mês de maio. 2021 LEI MUNICIPAL
832 08/12/2021 Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
831 08/12/2021 Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
830 08/12/2021 Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
829 08/12/2021 Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
828 08/12/2021 Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
827 08/12/2021 Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Comenda HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
846 07/12/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 LEI MUNICIPAL
1963 07/12/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
826 25/11/2021 Reconhece como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES” e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
825 19/11/2021 Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1957 03/11/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1955 26/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1954 06/10/2021 Crédito Suplementar. 2021 DECRETO
1953 06/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
824 05/10/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas da rede municipal que ofertam os anos finais de ensino fundamental. 2021 LEI MUNICIPAL
823 29/09/2021 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1952 15/09/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
822 14/09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN 2021 LEI MUNICIPAL
821 14/09/2021 Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
820 14/09/2021 Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
819 14/09/2021 Altera, na íntegra, a redação da Lei Municipal nº 617/2011, que dispõe sobre o “CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO”, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
818 14/09/2021 Institui o Programa “Obesidade Zero” no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
817 14/09/2021 Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
1949 09/09/2021 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN – SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1948 01/09/2021 Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1947 02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1946 01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1945 24/06/2021 Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal. 2021 DECRETO
1944 23/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1943 22/06/2021 Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
815 14/06/2021 Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
814 14/06/2021 Dispõe sobre, e Institui, a transmissão ao vivo e via internet de todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo, e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
813 14/06/2021 Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
80721 08/06/2021 Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. 2021 LEI MUNICIPAL
80621 08/06/2021 Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA e COM SÍNDROME DE DOWN como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
812 08/06/2021 DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
811 08/06/2021 Altera a redação da alínea “g”, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2001, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
810 08/06/2021 Institui a “Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama” no município de Santa Cruz/RN e dá providências correlatas. 2021 LEI MUNICIPAL
809 08/06/2021 Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
807 08/06/2021 Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. 2021 LEI MUNICIPAL
806 08/06/2021 Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA e COM SÍNDROME DE DOWN como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
805 08/06/2021 Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
804 08/06/2021 Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
1942 02/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1941 02/06/2021 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1940 19/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1939 14/05/2021 ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1938.1 14/05/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1938 03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1937 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
26/04/2021 Lista de Estagiários do ano de 2021 de diversas instituições de Ensino. 2021 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
80321 23/04/2021 Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta municipal, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
803 23/04/2021 Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
802 23/04/2021 Estabelece às igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN . 2021 LEI MUNICIPAL
1936 22/04/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
80021 29/03/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
1935 29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1934 29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1933 29/03/2021 Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. 2021 DECRETO
800 29/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
799 29/03/2021 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14.129 29/03/2021 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 2021 LEI FEDERAL
1932 18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
833 08/03/2021 Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz/RN ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 2021 LEI MUNICIPAL
1930 24/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1929 08/02/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETO
1928.1 05/02/2021 (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1928 05/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1926 14/01/2021 Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/01/2021 2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2021 2021 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
1925 31/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1924 31/12/2020 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 2020 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
07/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1917 18/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1882.1 30/06/2020 (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1882 30/06/2020 Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1880 16/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1878 08/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1877 05/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1876 01/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1875 21/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1874 19/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1873 18/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1872 12/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1871 12/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1868 29/04/2020 Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1867 28/04/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1866 23/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1865 20/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1864 20/04/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1863 16/04/2020 Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1862 16/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1861 10/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1856 05/04/2020 Dispõe sobre a criação do Projeto “Feirinha nos bairros”, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1855 03/04/2020 Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do ano de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
1854 31/03/2020 Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1853 31/03/2020 Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1852 26/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1851 25/03/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1850 24/03/2020 Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1849 24/03/2020 Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. 2020 DECRETO
1848 21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1847 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1846 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
787 18/03/2020 Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
786 18/03/2020 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1845 17/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1840 07/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1839 06/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/01/2020 2020 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2020 2020 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
31/12/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 2019 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
782 27/12/2019 “Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da “Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal”, no orçamento municipal, e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
781 27/12/2019 Dispõe sobre a criação de auxílio financeiro bimestral para aquisição de bloqueador solar corporal e labial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN e abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
780 27/12/2019 Dispõe sobre a alteração legislativa para contemplar os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, com a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
779 27/12/2019 Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, para aquisição de fardamento, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
777 27/12/2019 Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
776 11/12/2019 Reconhece como data da Emancipação Política do município de Santa Cruz/RN, o dia 11 de dezembro de 1876, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
775 11/11/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
774 11/11/2019 “Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
773 20/09/2019 Dispõe sobre a transferência e posse de benspatrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
87 10/09/2019 O Plano Municipal de Saúde 2018-2021, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2018-2021, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período, a partir das ações explícitas nas diretrizes, objetivos e metas. Visando à melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2019 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
771 06/09/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
763 20/03/2019 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
764 07/03/2019 Dispõe sobre a regulamentação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/02/2019 2019 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
760 09/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
759 08/11/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
02 08/11/2018 Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de SANTA CRUZ —RN, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
754 25/07/2018 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.” 2018 LEI MUNICIPAL
27/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/03/2018 2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
28/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1736 07/03/2017 Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências. 2017 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
681 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
681 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
645 15/04/2013 Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0641 21/12/2012 Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013. 2012 LEI MUNICIPAL
30/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0621 26/12/2011 Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
12.527 18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
003 20/11/2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2006 LEI COMPLEMENTAR
507 21/12/2005 EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências. 2005 LEI MUNICIPAL
778 27/12/0201 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 09/06/2023 às 14:49:35