| 960 | 07/07/2025 | Fica autorizada a criação pelo poder executivo do centro de inclusão digital para pessoas com deficiência | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 959 | 07/07/2025 | Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos responsáveis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 958 | 07/07/2025 | Institui o programa municipal de apoio para mães de crianças Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz/RN | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 957 | 07/07/2025 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Santa Cruz para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela justiça eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 956 | 07/07/2025 | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 955 | 07/07/2025 | Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 954 | 07/07/2025 | Estabelece prioridade de acesso a programas habitacionais municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município Santa Cruz e dá outras providências | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 953 | 07/07/2025 | Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying no município de Santa Cruz | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 952 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 951 | 07/07/2025 | Reconhece a Associação dos Surdos do município de Santa Cruz/RN - ASSC, como instituição de utilidade pública e dá outras providências | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 950 | 03/07/2025 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 930, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 01/07/2025 | Dispõe sobre a indicação de emenda parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz/RN via Estrutura Suas | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 004 | 01/07/2025 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EDITAL Nº 004/ 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 | 2025 | EDITAL |
| | 27/06/2025 | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES SANTA CRUZ-RN | 2025 | REGIMENTO INTERNO |
| 001 | 24/06/2025 | 1ª RETIFICAÇÃO AO REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ- RN | 2025 | QUADRILHAS JUNINAS |
| 949 | 20/06/2025 | Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Maria Celestina da Silveira", e dá outras providências | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 20/06/2025 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EDITAL Nº 004/ 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 | 2025 | EDITAL |
| 948 | 17/06/2025 | Institui a feira "MEU INHARÉ - A FEIRA DA GENTE" como evento oficial do município de Santa Cruz - RN, reconhecendo-a como patrimônio cultural, econômico e turístico, e dá outras providências | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 158 | 17/06/2025 | O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada no último dia 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/12-CNS, e pela Lei Municipal nº 539/07 que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do município de Santa Cruz/RN | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 157 | 17/06/2025 | O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Lei Complementar nº 346/07, Resolução nº 453/12-CNS e Lei Municipal nº 539/07, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 2.114 | 17/06/2025 | Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN | 2025 | DECRETO |
| 2.113 | 17/06/2025 | Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022 | 2025 | DECRETO |
| 04 | 13/06/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, assim como da Reprogramação dos Saldos, do exercício de 2024, decorrente do Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Especial de Média Complexidade | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 2.111 | 13/06/2025 | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 004 | 11/06/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar a convocação em caráter imediato de mais três Professores de Pedagogia, respeitando a ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025 Secretaria Municipal de Educação | 2025 | EDITAL |
| 947 | 10/06/2025 | ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 2.110 | 05/06/2025 | CONSIDERANDO que o art. 56 da Lei Orgânica Municipal disciplina que A Prefeita poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares as funções administrativas que julgar necessárias. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 30/05/2025 | REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN | 2025 | QUADRILHAS JUNINAS |
| | 29/05/2025 | | 2025 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2025 | | 2025 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 28/05/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar a convocação em caráter imediato de mais quatro Professores de Pedagogia, respeitando a ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025 Secretaria Municipal de Educação | 2025 | EDITAL |
| 03 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 2.109 | 20/05/2025 | DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | 2025 | DECRETO |
| 06 | 19/05/2025 | Altera os artigos art. 1º, caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá outras providências. | 2025 | LEI COMPLEMENTAR |
| 946 | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 945 | 12/05/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 2.108 | 09/05/2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Santa Cruz em virtude do falecimento das vítimas envolvidas no trágico acidente ocorrido dia 09/05/2025 | 2025 | DECRETO |
| 004 | 30/04/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar a convocação em caráter imediato de mais quatro Professores de Pedagogia, respeitando a ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025 Secretaria Municipal de Educação | 2025 | EDITAL |
| 2.106 | 28/04/2025 | Decretar ponto facultativo no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal | 2025 | DECRETO |
| 2.107 | 25/04/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Santa Cruz/RN. | 2025 | DECRETO |
| 2.105 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2025, no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 944 | 23/04/2025 | Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências. | 2025 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 23/04/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar a convocação em caráter imediato de mais quatro Professores de Pedagogia, respeitando a ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025 Secretaria Municipal de Educação. | 2025 | EDITAL |
| 2.104 | 23/04/2025 | Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 2.103 | 23/04/2025 | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, do regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores. | 2025 | DECRETO |
| 02 | 22/04/2025 | | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 2.102 | 17/04/2025 | Dispõe sobre a Prorrogação por mais 90 (noventa) dias o Decreto Municipal n. 2.099/2025 de 17 de janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 006 | 14/04/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura SEMUC, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente chamada pública para seleção de projetos para a concessão de ajuda de custo para as quadrilhas juninas de Santa Cruz no ano de 2025, nas condições estabelecidas no presente instrumento. | 2025 | EDITAL |
| 004 | 09/04/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar a convocação em caráter imediato de mais quatro Professores de Pedagogia, respeitando a ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025 Secretaria Municipal de Educação. | 2025 | EDITAL |
| 004 | 09/04/2025 | Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. | 2025 | LEI COMPLEMENTAR |
| 2.101 | 07/04/2025 | Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única e com desconto de 20%, no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 28/03/2025 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFLEXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEI COMPLEMENTAR |
| 002 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEI COMPLEMENTAR |
| 001 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2025 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 28/03/2025 | | 2025 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 27/03/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar a convocação para o cargo em caráter temporário, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025 Secretaria Municipal de Educação. | 2025 | EDITAL |
| 004 | 26/03/2025 | Considerando os recursos interpostos pelos candidatos e o deferimento de parte deles, a comissão procedeu com a reavaliação da pontuação de todos candidatos habilitados, mediante a reanálise e revisão dos critérios relacionados as titulações e a experiência profissional, o que alterou a ordem geral conforme autorizado pelo item 10.6 do edital. | 2025 | EDITAL |
| 005 | 20/03/2025 | CONCURSO MUNICIPAL A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2025 | 2025 | EDITAL |
| 004 | 18/03/2025 | CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05 | 2025 | EDITAL |
| 004 | 14/03/2025 | EDITAL Nº 004/ 2025 - CANDIDATO(A) PCD - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PEDAGOGOS | 2025 | EDITAL |
| 004 | 14/03/2025 | EDITAL Nº 004/ 2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PEDAGOGOS | 2025 | EDITAL |
| 004 | 14/03/2025 | CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04 | 2025 | EDITAL |
| 2.100 | 27/02/2025 | Decretar ponto facultativo nos dias 3 (segundafeira), 4 (terça-feira) e 5 de março (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal | 2025 | DECRETO |
| 004 | 26/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 | 2025 | EDITAL |
| 004 | 25/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 | 2025 | EDITAL |
| 004 | 21/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 | 2025 | EDITAL |
| 003 | 21/02/2025 | Resultado final do Rei e da Rainha do Carnaval 2025, de Santa Cruz/RN, após votação popular no Instagram Oficial da Prefeitura. | 2025 | EDITAL |
| 004 | 18/02/2025 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz /RN por meio da Secretaria Municipal de Educação torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de CADASTRO DE RESERVA para contratação de Professores Temporários, por tempo determinado, a fim de atender à necessidade excepcional de interesse público, tendo em vista o teor do Artigo 37, IX da Constituição da República, a Lei Municipal nº 623, de 26 de dezembro de 2011, observadas as disposições constitucionais pertinentes e mediante as normas estabelecidas neste EDITAL | 2025 | EDITAL |
| 156 | 17/02/2025 | | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 14/02/2025 | RESULTADO FINAL DAS BANDAS BAILE, ORQUESTRA DE FREVO E GRUPOS MUSICAIS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DE FOMENTO A BANDAS BAILE, ORQUESTRA DE FREVO E GRUPOS MUSICAIS DE SANTACRUZ/RN, COM VISTAS A ABRILHANTAR O CARNAVAL 2025, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DESTA MUNICIPALIDADE. | 2025 | EDITAL |
| 001 | 07/02/2025 | RELAÇÃO FINAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS CONTEMPLADOS NO EDITAL N° 001/2025 DE FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE SANTA CRUZ/RN | 2025 | EDITAL |
| 001 | 05/02/2025 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BLOCOS CARNAVALESCOS SELECIONADOS NO EDITAL N° 001/2025 DE FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE SANTA CRUZ/RN | 2025 | EDITAL |
| 01 | 03/02/2025 | | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 31/01/2025 | EDITAL Nº 003/2025 PARA O CONCURSO DE REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2025 SANTA CRUZ/RN | 2025 | EDITAL |
| 001 | 30/01/2025 | RELAÇÃO DOS BLOCOS HABILITADOS E INABILITADOS - EDITAL N° 001/2025 DE FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE SANTA CRUZ/RN. | 2025 | EDITAL |
| | 30/01/2025 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 28/01/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DE FOMENTO A BANDAS BAILE, ORQUESTRA DE FREVO E GRUPOS MUSICAIS DE SANTA CRUZ/RN, COM VISTAS A ABRILHANTAR O CARNAVAL 2025, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DESTA MUNICIPALIDADE. | 2025 | EDITAL |
| | 26/01/2025 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 20/01/2025 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente chamada pública para fomento cultural, através de seleção de projetos de blocos carnavalescos, visando a concessão do Prêmio Carnaval Santa-cruzense, Edição -2025, nas condições estabelecidas no presente instrumento. | 2025 | EDITAL |
| 2.099 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | DECRETO |
| 2.098 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| | 31/12/2024 | | 2024 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2024 | | 2024 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 939 | 26/12/2024 | Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 938 | 23/12/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 943 | 20/12/2024 | Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 942 | 20/12/2024 | Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 941 | 20/12/2024 | Dispõe sobre a instituição da Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 940 | 20/12/2024 | Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no Decreto n° 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias n°s 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 937 | 20/12/2024 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 936 | 20/12/2024 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 935 | 20/12/2024 | Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 934 | 20/12/2024 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 933 | 20/12/2024 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 2090 | 18/12/2024 | Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2024 | DECRETO |
| | 16/12/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JANIELSON DE LIMA SOUZA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 16/12/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOÃO BATISTA DA SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 16/12/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSE ELOY CONFESSOR PONTES | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 16/12/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSE JADILSON FERREIRA DA SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 16/12/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - RICARDO LAVOISIER DE LIMA ROCHA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 29/11/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05 | 27/11/2024 | EDITAL Nº 05/2024 DE FOMENTO AUDIOVISUAL LPG LISTA DE HABILTADOS | 2024 | EDITAL |
| 04 | 18/11/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMUC EDITAL Nº 04/2024 DE FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC 2 | 2024 | EDITAL |
| 072024 | 14/11/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2024 | 2024 | EDITAL |
| 052024 | 14/11/2024 | EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Nº 05/2024 | 2024 | EDITAL |
| | 14/11/2024 | EDITAL Nº 04/2024 DE FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC 2 LISTA DE HABILTADOS PARA A ETAPA SEGUINTE | 2024 | EDITAL |
| | 13/11/2024 | Ofício n°009/2024 - CMDCA | 2024 | OFÍCIO |
| 931 | 12/11/2024 | Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 930 | 12/11/2024 | Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, Revoga a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e a Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/11/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - REGINALDO VITURINO DE LIMA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 929 | 06/11/2024 | Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa renda, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOISMENE GIULIO REINALDO | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 31/10/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - GABRIEL GUTIERRE PEREIRA DOS SANTOS | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 31/10/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - VINICIUS HENRIQUE COSTA CONFESSOR | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 153 | 30/10/2024 | | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 004 | 25/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 EDITAL PARA FOMENTO CULTURAL VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS | 2024 | EDITAL |
| 2082.1 | 23/10/2024 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), para o dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| | 14/10/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSÉ FERRERIA DE CARVALHO NETO | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 001 | 11/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 EDITAL PARA FOMENTO CULTURAL VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS | 2024 | EDITAL |
| 2082 | 08/10/2024 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| | 08/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - NATALIA BERNADINO LOPES | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - INGRID LOHANNY DA SILVA DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAYVISON FERREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCIJUNIOR DE LIMA DA SILVA, | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO JUNIOR BEZERRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GABRIEL GUTIERRE PEREIRA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GILVAN FERREIRA DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOAO BATISTA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JEFFERSON CAIO GUEDES RODRIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE EDMILSON FERNANDES CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE LENILSON SILVA FARIAS | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIEL DA SILVA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LINDEMBERG MAYCO MEDEIROS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO SERAFIM DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RONIELSON MARQUES DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - REGINALDO VITORINO DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VINICIUS HENRIGUE COSTA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- FRANCISCO ABEL DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 07/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL WASHIGTON OLIVEIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/10/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA DE LIMA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/10/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FRANCISCO HYURE RAFAEL FIALHO FARIAS | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 01/10/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - GLICENILSON GOMES DE LIMA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 30/09/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - WILLIANS VITAL DOS SANTOS | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 30/09/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2024 | Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. HOZANA FERNANDES DA FONSECA SOARES. | 2024 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| 002 | 17/09/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2024 | EDITAL |
| 927 | 11/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 926 | 11/09/2024 | Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 925 | 11/09/2024 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 928 | 03/09/2024 | Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 924 | 02/09/2024 | Reconhece a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 923 | 02/09/2024 | Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. . | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 922 | 02/09/2024 | Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 2.078 | 02/09/2024 | Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 2,076 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 07 de setembro de 2024, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| | 31/08/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ODAIR JOSE DOS SANTOS NUNES | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 31/08/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - WAGNER MORIM DA SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 154 | 28/08/2024 | | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 152 | 28/08/2024 | | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 920 | 16/08/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 919 | 16/08/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 918 | 16/08/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ-CIS/SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 917 | 16/08/2024 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIMSERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/08/2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, ENCONTRADOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO O CIDADÃO DEVE PROCURAR A UNICAT | 2024 | MEDICAMENTOS |
| 2.075 | 01/08/2024 | DECRETO MUNICIPAL N° 2.075, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, Mercado Público Municipal José Ferreira Sobrinho, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| | 01/08/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ALEXSANDRO MEDEIROS DE LIMA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 01/08/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DAVI COSTA RODRIGUES DA SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 01/08/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. CÍCERA CONFESSOR DE OLIVEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/08/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARIA DE JESUS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/08/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARIA SÂNZIA AMARANTE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/08/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. MAXSON HUDSON DE LIMA ROCHA, ENFERMEIRO, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/08/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. PAULO DIOGO DA SILVA PEREIRA, ENFERMEIRO, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/08/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/08/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. WHALIANNE DANTAS DE CARVALHO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 31/07/2024 | Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. GABRIELA DO NASCIMENTO. | 2024 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 30/07/2024 | AS VAGAS DA LISTA DE ESPERA FORAM OCUPADAS NO MÊS DE JULHO. - VER DECLARAÇÃO | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 30/07/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 914 | 26/07/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 295.895,14 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco e quatorze centavos, valor que será acrescido à loa | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS MOREIRA DE MEDEIROS SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 05/07/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MANOEL EDMILSON DA SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 05/07/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 05/07/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARIA EDILENE DO NASCIMENTO | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 04/07/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSE EDERALDO VIANA SOARES | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 03/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - INGREDY TAYNA PINHO MARTINS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 916 | 01/07/2024 | Equipara o subsídio de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 898/2023, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 915 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSEANE SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. JAMILTON CASSEMIRO DE CARVALHO, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GRAZIELA DA SILVA LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. BIANCA CONFESSOR DE OLIVEIRA, A.S.G, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. FRANCIELY LOPES DA COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA, COORDENADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. ONOFRE HERMÍNIO BEZERRA, MOTORISTA, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. RAMARY SILVA DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. WAGNER AMORIM DA SILVA, FACILITADOR DE OFICINA DE JUDÔ, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MILENA FERREIRA DE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL SERVIÇO PSICOSSOCIAL, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ JERFERSON SANTOS CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCOS VINICIUS FONSECA MARTINS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - NUBIA DA SILVA TEIXEIRA TEOSIDIO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ROSIMEIRE FERREIRA DA FONSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IVANA GABRIELY BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CLAUDIA GOMES DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO CEZAR DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS RENAN PEREIRA DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SEBASTIAO RODRIGUES ONOFRE | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JACICLEIDE DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOAS KAILLON SILVA DO NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SIMONEIDE BARBOSA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JONAS GUEDES GUIMARAES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO SERGIO DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA SILVA AQUINO MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALEXSANDRO SILVA SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ARTEMISA DE ANDRADE E SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CATIA SUELI SOARES DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CLEIDIMAR DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCINETE PEREIRA DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCA CASSIENE GUEDES DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA GABRIELLY SANTOS DE MOURA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA APARECIDA FREIRE DE PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA AUDENICE NUNES JOVENTINO DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA GORETE SOARES DE PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ALAN DALTON DANTAS PEREIRA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 01/07/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARIA KATIANE MUNIZ DE MEDEIROS CONFESSOR | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 01/07/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - RAIMUNDO FAGNER DE CARVALHO SOARES | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA OLIZANA ALVES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA KATIANE MUNIZ DE MEDEIROS CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - TELMA MARIA PEREIRA SAMPAIO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ANDRIER GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO NEIDSON ALVES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE, MÉDICA VETERINÁRIA, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE LAERCIO COSTA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ELIZANGELA SOARTES DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENATA MILENA ALVES GUEDES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EMANUELE BRAZ FERREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JESSICA MOREIRA ALVES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA LUCIA MARTINS CAMPELO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSEANE SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. JAMILTON CASSEMIRO DE CARVALHO, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARTA HELENA RIBEIRO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO OZIEL DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCOS AURELIO NOGUEIRA JUNIOR | 2024 | CONTRATO |
| | 30/06/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0.0.01 | 26/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - 1º CONVOCAÇÃO | 2024 | EDITAL |
| | 25/06/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. LEIDIANE SANTOS DA ROCHA, PROFESSORA PEDAGOGA, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA | 2024 | ADITIVO |
| | 25/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOANA D ARC REINALDO | 2024 | CONTRATO |
| | 25/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SARA RAIANE DE LIMA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 25/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA DOS SANTOS SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 25/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ JÚNIOR CARDOSO DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 25/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DANIELA DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 25/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ERIDEYSE SILVA ALVES PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 25/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEANDRO GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 21/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAYSLAN PEREIRA DA SILVA NUNES | 2024 | CONTRATO |
| | 19/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DA LUZ DE ALMEIDA | 2024 | CONTRATO |
| | 19/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCIO DANIEL CABOCLO DE ANDRADE | 2024 | CONTRATO |
| | 16/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERRERIA DE ARAÚJO | 2024 | CONTRATO |
| | 13/06/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ARIANE DA SILVA ROCHA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 13/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| 000.1 | 07/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - RESULTADO FINAL PCD | 2024 | EDITAL |
| 00.01 | 07/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - RESULTADO FINAL GERAL | 2024 | EDITAL |
| 000001 | 05/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - RESULTADO PRELIMINAR GERAL | 2024 | EDITAL |
| 00.001 | 05/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - RESULTADO PRELIMINAR PCD | 2024 | EDITAL |
| 2.070 | 04/06/2024 | Convoca a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ de Santa Cruz/RN, que acontecerá no dia 21 junho de 2024, na cidade de Santa Cruz/RN. | 2024 | DECRETO |
| | 04/06/2024 | INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2024 | 2024 | QUADRILHAS JUNINAS |
| | 04/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE | 2024 | CONTRATO |
| | 04/06/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 04/06/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALEXANDRO MEDEIROS DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAVI COSTA RODRIGUES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAYVISON FERREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCIJUNIOR DE LIMA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO JUNIOR BEZERRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GABRIEL GUTIERRE PEREIRA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GILVAN FERREIRA DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JEFFERSON CAIO GUEDES RODRIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ EDMILSON FERNANDES CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ LENILSON SILVA DE FARIAS | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIEL DA SILVA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LINDEMBERG MAYCO MEDEIROS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO SERAFIM DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RANIELSON MARQUES DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - REGINALDO VITURINO DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 03/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VINICIUS HENRIQUE COSTA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | | 2024 | TABELA COPA BENÉ DE FUTSAL |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JÉSSILA LETICIA SANTOS PEREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MICARLA LIMA DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JACIONEIDE GOMES DA SILVA LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - KAROLYN BEATRIZ FERREIRA MOURA, | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANGELICA LUANA SANTIAGO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GILMARA FREIRE DA SILVA CASSIANO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO = IDALINO SUPRICI DA SILVA AZEVEDO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SURAMA SUELI DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ZILDAIANA DE LIMA E SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANAINA FERNANDES PINTO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO = GENNIFE SONAYRNE SILVA DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/06/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO = AURINEYA VALDENIA RODRIGUES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| 2.069 | 28/05/2024 | Decretar os dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 0.001 | 28/05/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - CONVOCAR A CANDIDATA MARCELLA DE LIMA SOUZA FARIAS | 2024 | EDITAL |
| | 28/05/2024 | PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) de Santa Cruz/RN. | 2024 | LEI ALDIR BLANC |
| | 28/05/2024 | | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 28/05/2024 | DECLARO, para os fins que se fizerem necessários, que o Decreto Municipal nº 1.736/2017, que dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional dos servidores públicos municipais, e dá outras providências, não sofreu alterações desde a sua edição em 07 de março de 2017. | 2024 | DECLARAÇÃO |
| 00.1 | 27/05/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - RESULTADO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 2024 | EDITAL |
| | 27/05/2024 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 | 2024 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| | 27/05/2024 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - DECLARAÇÃO POIS NO ANO DE 2023 O MUNICIPIO NÃO RECEBEU EMENDAS PIX | 2023 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| | 27/05/2024 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 | 2022 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| | 27/05/2024 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 | 2021 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| 03 | 24/05/2024 | INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL AJUDA FINANCEIRA AS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ - 2024 | 2024 | QUADRILHAS JUNINAS |
| 0003 | 20/05/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES EDITAL 001/2023 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES - RESULTADO FINAL | 2024 | EDITAL |
| | 17/05/2024 | | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 17/05/2024 | | 2024 | TERCEIRIZADOS |
| | 17/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-BIANCA CONFESSOR DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 17/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAELA SILVA DE MENEZES | 2024 | CONTRATO |
| | 17/05/2024 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2023 | 2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0002 | 16/05/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES EDITAL 001/2023 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES - NOTA DE ESCLARECIMENTO 2 | 2024 | EDITAL |
| | 15/05/2024 | | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| 0001 | 14/05/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES EDITAL 001/2023 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES - NOTA DE ESCLARECIMENTO 1 | 2024 | EDITAL |
| 001 | 10/05/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES - EDITAL RETIFICADO | 2024 | EDITAL |
| 0.01 | 10/05/2024 | PROCESSO SELETIVO PARA CANDIDATOS À PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ/RN - RESULTADO DA AVALIAÇÃO | 2024 | EDITAL |
| 001 | 09/05/2024 | GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. | 2024 | EDITAL |
| | 08/05/2024 | EDITAL Nº 001/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. | 2024 | EDITAL |
| | 08/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JUCIANE ROGERIO FERNANDES | 2024 | CONTRATO |
| 1 | 07/05/2024 | | 2023 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 06/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ATHILSON PEREIRA DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA KEDGNA DA SILVA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 02/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SUEZONIA TAVARES DE LIMA GUIMARAES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO HYURE RAFAEL FIALHO FARIAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/05/2024 | ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. ANDERSON MAGNO ALVES GARCIA, ZELADOR, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA | 2024 | ADITIVO |
| | 02/05/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SELSO EMANUEL TEIXEIRA CONFESSOR DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 30/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE GERALDO DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 30/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE BEZERRA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 30/04/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/04/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/04/2024 | | 2024 | TERMO DE ADESÃO DAS ESCOLAS JESC |
| 912 | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 911 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABIOLA CRISTINA BARBOSA GUSTAVO | 2024 | CONTRATO |
| | 22/04/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - SIDNEY HIAGO DOS SANTOS SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 19/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CICERA CONFESSOR DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| 910 | 17/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 909 | 17/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 908 | 17/04/2024 | CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/04/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ANA MARIA DE SOUZA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 16/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JADNA FLAVIA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| 907 | 15/04/2024 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz- RN, e dá outras providências | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 09/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA RAQUEL TARGINO FERREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 09/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THALES LUCIANO BEZERRA SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 09/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MICAL RODRIGUES GOMES PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 09/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERNANDO ERICLIS TARGINO DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| 0.1 | 04/04/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES EDITAL 001/2023 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA | 2024 | EDITAL |
| | 03/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CASSIA SILVA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/04/2024 | EXTRATO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL ELABORAÇÃO DA LDO E LOA 2025 | 2024 | EXTRATO RESUMIDO |
| | 01/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ VITOR TAVARES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EMANOERL SOARES DA FONSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IVANALDO FERREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOAO BATISTA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/04/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ ALMIR DE SOUZA SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 28/03/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WHALIDA OZEANE DANTAS DE CARVALHO | 2024 | CONTRATO |
| | 27/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA EDUARDA FERREIRA DA FONSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 27/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALAN DALTON DANTAS PEREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 27/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IOLANDA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 27/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IVANILDO FERREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 27/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANDERSON DA SILVA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 27/03/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FABRICIO NICOLAU DA SILVA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 27/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DEBORA AMARO DA COSTA SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| 2.066 | 26/03/2024 | Decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Gestão Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 25/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC CONCURSO MUNICIPAL A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL EDIÇÃO 2024 | 2024 | EDITAL |
| 2 | 25/03/2024 | INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL EDIÇÃO 2024 | 2024 | MAIS BELA VOZ |
| 906 | 20/03/2024 | Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 905 | 20/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU de Santa Cruz/RN. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 19/03/2024 | EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 2024 | EDITAL |
| | 19/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA PAULA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 19/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO BERNADINO DA SILVA JUNIOR | 2024 | CONTRATO |
| | 19/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANNA THAYLLANI PINHO DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 19/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - POLLYANA LAIS CURI DE CARVLHO | 2024 | CONTRATO |
| | 18/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAIMUNDO FAGNER DE CARVALHO SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 18/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAVID FELIPE DA SILVA SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 18/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROBSON DE SOUZA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 15/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANDERSON LUCAS FERNANDES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 07/03/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARINA AYRA NOGUEIRA GOMES | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 01/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEANDRO ALMEIDA DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CLAUDIO CONFESSOR PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANIELSON DE LIMA SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/03/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOAO PONTES DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 29/02/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARILANIA DE SOUZA PONTES | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 20/02/2024 | MENSAGEM ANUAL 2024 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2023 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/02/2024 | CALENDÁRIO LETIVO 2024 | 2024 | CALENDÁRIO |
| | 15/02/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - THAYNÁ FERREIRA DA COSTA | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 904 | 09/02/2024 | Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 903 | 09/02/2024 | Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 2.064 | 09/02/2024 | Decretar ponto facultativo nos dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 09/02/2024 | Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. | 2024 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 09/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCINAYA PAULA COUTINHO SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA VALMIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROBIANA CONFESSOR BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA EDUARDA DA COSTA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE LENILDO LIMA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA LUZINETE FERREIRA MOURA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VANESSA JESSICA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WILLIANS VITAL DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDNA TELMA MELO SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE GILMAR DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE JADISON SANTOS DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITORIAS DA SILVA PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDINALVA DA SILVA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANAINA BEZERRA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANAINA BEZERRA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA GILDENIRA FERNANDES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIALDA SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCA SIMONE GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCA GOMES DOS SANTOS BARROS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA IRANILDA DA SILVA LEITÃO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEIZI DOS SANTOS SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCINEIDE PAULO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALINE THAISE AMANCIO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCA SIMONE GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABIANO PRAXEDES DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA KARINA PLACIDO DE MOURA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FLAVIA JOSEANE PINHO MARTIS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE MARCOS POCIANO DO NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - BRUNA CARLA CONFESSOR SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANGELINA KARLLA PONTES FONSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSELI DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CRENILDA BARROS FALCAO | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA NOGUEIRA NETA BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELISANGELA PEREIRA DA LUZ | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITORIAS DOS ANJOS | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DANIELA FERREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAILSON DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MERCIA NAYAA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 01/02/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA JOSÉ BEZERRA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 31/01/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JESSIA CARVALHO E SILVA DANTAS | 2024 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 22/01/2024 | | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 22/01/2024 | | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 22/01/2024 | | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/01/2024 | A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura-SEMUC, Comissão Intersetorial, divulgam e publica a presente relação com o resultado final dos Blocos Carnavalescos habilitados/selecionados no Edital nº 01/2024, que trata de fomento Cultural aos blocos Momescos da cidade de Santa Cruz. | 2024 | EDITAL |
| 01 | 19/01/2024 | INCENTIVOS A CULTURA - BLOCOS CARNAVALESCOS BENEFICIADOS 2024 | 2024 | AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS |
| 001 | 10/01/2024 | EDITAL DE FOMENTO AO CARNAVAL SANTACRUZENSE EDIÇÃO 2024 | 2024 | EDITAL |
| 01 | 10/01/2024 | INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA BLOCOS DE CARNAVAL 2024 | 2024 | AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANDREA RODRIGUES DE MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANGELICA CARDOSO DA SILVA SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSEFA ROSEANE DE LIMA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADANISIA MATIAS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- ALINY LOURENA DE OLIVEIRA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IRACEMA PEREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ELANIA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERIJANEIDE LIMA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE IVANILDO FERNANDES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ SEBASTIÃO CHEGAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ FERNANDES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREIRE | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALYNE CELLY DA ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANYNE DANYELLE GOMES DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JESSICA CARVALHO E SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSE SINARA SOARES COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA JAQUELINE DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA JAQUELINE DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSIANE SORAINE LOPES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MAJORRY ROSEMILLY PEREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAQUELINE DE LIMA E SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ODAIR JOSE DOS SANTOS NUNES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IDALINA ROMENIA IVO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WHALIDA DE CARVALHO LIMEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ROBERTO DOS SANTOS PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCA VERONICA DE CARVALHO BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ISABEL CRISTINA DE LIMA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO WAGNER AZEVEDO DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDUARDO VICENTE SILVA CAMPELO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALBERTO DA SILVA DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANTONIO ESTEVAM FERNANDES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOFRAN DAS CHAGS E SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANETE FERNANDES PINTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ISABEL FIGUEREDO DE LIMA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - BRUNO ALÍPIO DE PONTES CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CREMILDO SOARES DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IVANILDO FERREIRA DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOBIANO DE FREITAS SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCIMARIO PEREIRA MAIA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ONOFRE HERMINIO BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROGERIO XAVIER JUSTINO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA KELCIMERY DA SILVA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LAIS CRISTINA DA SILVA CARDOZO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MÉRCIA MARIA DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAILLA PONTES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARINA AYARA NOGUEIRA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAYNA FERREIRA DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CHARLES DE LIMA PEREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO MARIA ALVES DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALESSANDRA DA SILVA SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA EDURDA PONTES SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELI DA CRUZ MORAIS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAQUEL MEDEIROS CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CASSIA PEREIRA MARINHO SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RIVALDO JOSE LIMA FILHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAIS OLIVEIRA DE ARAÚJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANTONIO MARFQUES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABRICIO NICOLAU DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - KIVIA LAVINIA RIBEIRO DE CARVALHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MÁRCIA EUCLIDES DE FARIAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSIANA DANTAS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE LUCAS DE PONTES ANDRADE | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANTONIO XAVIER DE CARVALHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDVANIA SOUZA DE ARAUJO DERIO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ELEONICE OLIVEIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EXPEDITO DANTAS DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ALBERTO DE CARVALHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANUEL QUINTINO DE PONTES NETO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE DIAS DE ARAUJO SEGUNDO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENY GRAZIELLE SILVA DE ASSUNÇÃO TARGINO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO AMILTON TEIXEIRA DE FRANCA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS FELIPE MEDEIROS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ JOELSON DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL FRANKLIN BARRETO DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDNALDO MARTINS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE JOSENILSON DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCIANO BERNADINO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANDERSON MAGNO ALVES GARCIA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAELSON ADRIANO CAMPELO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ JAILSON ROCHA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELI FERNANDES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL EDMILSON DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCOS ROGERIO DE MACEDO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- DENNER VIANA MARTINS DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRNCISCO DE ASSIS DE LIMA NETO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IKARO ROGERIO DE LIMA JUSTINO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ERIBERTO MURILO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE WILLAMS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ ANTONIO DA FONSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCOS ROGERIO DE MACEDO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL SOUZA MOREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO CRUZ DO NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SANDRO JOSE BARACHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALDAIR JOSE FAUSTINO DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCELINO FERREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ODAIR JOSE GOMES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE FELIPE CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAIMUINDO CARLOS DE ANDRADE | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SUELI DE FATIMA LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GELANIA CRISTINA DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE DANIEL DE CARVALHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE WAGNER SOARES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA EDILENE DO NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE IVANILDO FERNANDES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE AILTON SALES DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADEMAR ARAUJO BARRETO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERINALDO MARTINS DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GIVANILDO MARTISN DE ANDRADE | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE IVANILSON PORFIRIO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIVAN INACIO DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- RAIMUNDO GOMES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABIOPONCIANO DE MACEDO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ADAILTON DE SOUTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITORIAS DAMASCENO AQUINO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SONIA LUCIA FERREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WANDERSON FELIPE DE SOUZA GARCIA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - . HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANTONIO MACIEL BARBOSA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIS FERNANDO DA SILVA DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - UELLINGTON FERNANDES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ONESIO PEREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO SERGIO NASCIMENTO SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE CRISELDO MIRANDA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JUAREZ FERNANDES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CARLOS ANTONIO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO JUSTINO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE EDERALDO VIANA SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ HENRIQUE DE ARRUDA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MACIEL ANTUNES PIMENTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SIDNEY HIAGO DOS SANTOS SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- LUIZ ANTONIO BEZERRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CARLA DARIELE DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GERFESON KAUA SANTOS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE VERISSIMO DE SOUTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MRIA JOSIRENE DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MERCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENATA COSTA SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SEDNA LUANA DA SILVA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WELLINGTON PEREIRA DE SOZUA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MILENA FERREIRA DE FARIAS DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EVANIA SAMARA DA SILVA BEZERRA CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - UBIRANEIDE GOMES DE ALMEIDA ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IRIS DA SILVA FELIX DE ASSUNÇÃO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 0 JANEIDE DA SILVA BARBOSA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELY FERRERIA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCIO PEREIRA DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCO ANTONIO DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAYNAN DEYVISON BATISTA RODRIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- THIAGO REGIS DE SOZUA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- ALANNE DEYSE DANTAS BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE RAMON DA SILVA PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- MARILANIA DE SOUZA PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- ANTONIO MIRANDA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- EMANUEL ROSSIVAL DE MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO MARTIS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GILDAVAN GUEDES DE MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HELICE RODRIGUES PONCHERT OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOAO MARIA VARELA ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE CLAUDEMIR ANULINO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROBENILSON FERRIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANAINA PATRICIA DE MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROBERTH SANDSON DIAS DE ASSUNÇÃO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCIELY LOPES DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAMARY SILVA DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROGERIO MESSIAS DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ALMEIDA DE CARVALHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ELENILZA OLIVEIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ALVES DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE CARLOS DE CARVALHO SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE THILDE SOARES NETO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GILBERTO NAWAN DA SILVA LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCA MARIA PEREIRA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE CARLITO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALBANIZIA DA SILVA FERNANDES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HENIA MARQUES DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSENI RAIANE DE SOUZA ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - YLANA KARLA MARIA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VALERIA LIMA DANTAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA NOBREGA TEIXEIRA LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EUNIK RAMON PAULO COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITORIAS FONSECA DE MACEDO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALLAN NEDSON DO NASCIMENTO SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ROSEMILTON DA COSTA BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALINNE LAISE LOPES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDNA CRISTINA FERNANDES SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SIMONE BARBOSA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- NADIA LORENA DE SOUZA SANTOS SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MEIRE JANE DO NASCIMENTO NUNES BARBOSA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE JAIR DA COSA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - TALES TAVARES DE PONTES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAYANE VILANIA FERREIRADA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LOURENA LAISE MAFRA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JERONIMO TEIXEIRA PINTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSENILDO DE FARIAS ESPINDOLA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA FLAVIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOHN DAVILY DOS SANTOS LYRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - TERESA CRISTINA TARGINO DO NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAISE NASCIMENTO DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JURACI DE LIMA CABRAL | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA MARIA DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VANUZIA ROCHA DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCIA KATILENE CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DANIEL MEDEIROS DA ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA EDUARDA FERNANDES DE ASSIS GUILHERME | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANTONIO MEDEIROS CONFESSOR | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ARMANDO DA COSTA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANUEL SERGILANO PEREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO DE ASSIS GOMES BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DANILO WESLEY DE MEDEIROS LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSIVALDO DOMINGOS DA CRUZ | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA LENILDA OLIVEIRA DA FOSSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO BERNADINO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ILARA MARIA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CASSIA ALVES DE MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA DÁVILLA RODRIGUES DA FONSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE ODEILTON AZEVEDO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANKLIN HENRIQUE DE LIMA BULHOES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CASSIA CANDIDO RODRFIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MAXSON HUDSON DE LIMA ROCHA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANA AUGUSTA PIMENTA BEZERRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER SILVA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA FABIANE MACEDO MIRANDA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IRIS JULIANA DA SILVA MEDEIROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANDREI GOMES FRANCO FERNANSDES LOPES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PALOMA NOADIA DOS SANTOS SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DE JESUS DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IRIS DO NASCIMENTO DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MERCIA DE LIMA CABRAL | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WHALIANNE DANTAS DE CARVALHO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROMUALDO ESTEVAM RODRIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO MARTINS DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - NALISON RODRIGO OLINTO FERREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO CARVALHO DA FONSECA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO RODRIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DALIANE CONFESSOR SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO BATISTA DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSA MARIA SOARES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - NADJA PATRICIA DE SOUTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MIRLA LEONORA PONTES DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JANICY DE LIMA CHAGAS NUNES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEILZA PEREIRA DE ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA EDITE DE OLIVEIRA CAMPELO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - NARCISIA DE FRANÇA GONÇALVES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EVANIA ELOIZA DA FONSECA NUNES DO NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SANDRA MARINA GOMES RODRIGUES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THIAGO RODRIGUES DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LAIANE CAVALCANTE ALVES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA KAROLINA DE FREITAS NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - TILARA MARAILHA CRISANTO REINALDO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA TEREZA LOURENÇO DE LIMA SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DANIELLE UMBELINO DE SOUZA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO DIOGO DA SILVA PEREIRA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA TEREZA SOARES BARBOSA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAYANA CHARMAYNE LIMA ANOMINANDAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PABLO MATHEUS DE LIMA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABIOLANGE DE LIMA FARIAS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANA KAROLINE PENHA DO NASCIMENTO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HORTENCIA SANTOS GENTIL ARAUJO | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VANDERLEIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JONATA JEFFERSON DA SILVA FERNANDES | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANTONIO PEDRO PENHA DA SILVA | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - BRUNO VITAL DE MORAIS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSE FERREIRA DE BARROS | 2024 | CONTRATO |
| | 02/01/2024 | | 2024 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| | 02/01/2024 | | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| | 31/12/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2023 | RELATORIO ANUAL DE 2023 COM OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2023 DE ACORDO COM O PLANNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2023 | | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 901 | 27/12/2023 | Institui o mês ''Novembro", no município de Santa Cruz-RN, como mês GINASIANO em alusão ao nascimento do Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, in memorian, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 900 | 27/12/2023 | Altera Artigos da Lei Municipal nº 771, de 1 O de julho de 2019, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 899 | 27/12/2023 | REVOGA A AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DE UM IMÓVEL RURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS DA REGIÃO TRAIRI/RN, E AUTORIZA A CESSÃO DO MESMO IMÓVEL À EMATER/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 898 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 897 | 27/12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 896 | 27/12/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 895 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz/RN, seus instrumentos e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 894 | 27/12/2023 | Institui os Jogos Escolares do Município de Santa Cruz/RN (JESC), e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 893.1 | 27/12/2023 | Altera o nome do Loteamento Jardim Pinheiros, hoje integrante do bairro Paraíso, para denominar-se bairro Jardim Pinheiros, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 27/12/2023 | Cria funções públicas de Agente de Contratação, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos, e fixa regramento para as funções necessárias à formação da Comissão de Contratação, além de fixar regras para o período de transição, e dá outras providências. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 2.046 | 25/12/2023 | Dispõe sobre a paralisação, no dia 30 de agosto do ano de 2023, dos serviços públicos nos Órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN, como forma de oposição à atual crise financeira provocada pelas quedas significativas no repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.062 | 21/12/2023 | Declara situação de emergência em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2023 | DECRETO |
| 893 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 149 | 20/12/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 148 | 20/12/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 007 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 2.061 | 18/12/2023 | ATUALIZA, COM BASE EM DESÁGIO INFLACIONÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA BASE DE CALCULO PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN," | 2023 | DECRETO |
| 2.060 | 15/12/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 145 | 02/12/2023 | A Comissão Eleitoral eleita na 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz RN, e através da Resolução nº 145, de 29 de novembro de 2023, torna público o Edital de Convocação de Eleição, com o objetivo de regulamentar e promover a eleição das representações das entidades dos Movimentos Sociais, de Usuários do Sistema Único de Saúde, das entidades de trabalhadores em saúde, prestadores de serviços do SUS e Governo Municipal, nos termos da Lei 8.142/90, da Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Municipal nº539/2007 | 2023 | EDITAL |
| | 02/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CHAIANY JOYCE DANTAS PALHARES FONSECA GOMES | 2023 | CONTRATO |
| | 02/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HENIA MARQUES DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 02/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - YLANA KARLA MAIA GOMES | 2023 | CONTRATO |
| | 02/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - TALES TAVARES DE PONTES | 2023 | CONTRATO |
| | 02/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAYNAN DEYVISON BATISTA RODRIGUES | 2023 | CONTRATO |
| | 01/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SIDNEY HIAGO DOS SANTOS SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/12/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - EDILSON ROSA DA SILVA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 01/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RANILDO FÉLIX DANTAS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/12/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABIANO PRAXEDES DE ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 145 | 29/11/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 2.059 | 27/11/2023 | AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 25/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ICARO MATHEUS FERREIRA DE MELO | 2023 | CONTRATO |
| | 25/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARCOS ANDRE DOS SANTOS NUNES | 2023 | CONTRATO |
| 2.058 | 24/11/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 144 | 22/11/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 143 | 22/11/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 20/11/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2024 | 2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| 892 | 20/11/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 373.406,04, (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos), e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/11/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 14/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JONATA JEFFERSON DA SILVA FERNANDES | 2023 | CONTRATO |
| 142 | 09/11/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 141 | 09/11/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 06 | 09/11/2023 | Homologação do Resultado Final dos Editais da Lei Paulo Gustavo | 2023 | EDITAL |
| | 09/11/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - LEONARDO RIBEIRO DE LIMA | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 004 | 06/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 04/2023 AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 004 | 03/11/2023 | AVALIAÇÃO DE RECURSO | 2023 | EDITAL |
| | 03/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO CÉZAR DE SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 03/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEVISSON ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 03/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS RENAN PEREIRA DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 03/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ HENRIQUE DE ARRRUDA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/11/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO NETO | 2023 | CONTRATO |
| 2.055 | 31/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.054 | 31/10/2023 | Decretar a sexta-feira dia 03 de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/10/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FRANCISCO ANTUNES DE LIMA | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 29/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADANISIA MATIAS DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| 888 | 27/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, mensalmente, recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2.049 | 27/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 26/10/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO N° 05/2023 - MULTILIGUAGENS | 2023 | EDITAL |
| 004 | 26/10/2023 | Edital 04/2023- Fomento ao Audiovisual Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 | 2023 | EDITAL |
| 140 | 24/10/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 139 | 24/10/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 138 | 24/10/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 137 | 24/10/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 19/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAMILLY LOHANE DE MORAIS | 2023 | CONTRATO |
| | 17/10/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 17/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CÍCERO PAULINO DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 17/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CÍCERO PAULINO DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| 891 | 16/10/2023 | Dispõe sobre prioridade de vagas nas creches municipais, creches conveniadas e escolas municipais para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica e dá outras providências no âmbito do município de santa cruz. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 890 | 16/10/2023 | Institui o Programa "A Mulher na Política" dispondo sobre medidas educacionais de incentivo à participação da mulher na atividade política e combate a violência de gênero e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 889 | 16/10/2023 | Institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da Educação da rede pública e privada do Município de Santa Cruz e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 11/10/2023 | CONSIDERANDO, que o Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 11/10/2023. Edição 3137, de formaequivocada, pois onde lê-se | 2023 | EDITAL |
| 01 | 11/10/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES | 2023 | EDITAL |
| | 11/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIANA OLIVEIRA DE CARVALHO | 2023 | CONTRATO |
| | 11/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANUEL SERGILANO PEREIRA | 2023 | CONTRATO |
| 001 | 10/10/2023 | Processo Seletivo Simplificado para Gestores Escolares no município de Santa Cruz / RN. | 2023 | EDITAL |
| | 10/10/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MANUEL SERGILANO PEREIRA | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 2.052 | 09/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.050 | 09/10/2023 | Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 09/10/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-ALEF MIRANDA GOMES | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 2.048 | 06/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias. | 2023 | DECRETO |
| | 05/10/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 05/10/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 007 | 04/10/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 04/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA ARAÚJO DE MEDEIROS | 2023 | CONTRATO |
| | 02/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA NOBREGA TEIXEIRA LIMA | 2023 | CONTRATO |
| | 02/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - TEREZA ROBERTA CORDEIRO | 2023 | CONTRATO |
| | 02/10/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FLÁVIA RAQUEL DE OLIVEIRA AZEVEDO | 2023 | CONTRATO |
| | 30/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a forma de seleção de Gestor/Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 005 | 27/09/2023 | Gratificação salarial concedida ao profissional Médico que desempenha suas funções junto ao ESF Estratégia de Saúde na Família, instituída através da Lei Municipal nº 376, de 17 de junho de 2000 | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 22/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FENANDA ARAUJO DE MEDEIROS | 2023 | CONTRATO |
| | 18/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSE SINARA SOARES COSTA | 2023 | CONTRATO |
| | 18/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIANE DA SILVA CONFESSOR PONTES | 2023 | CONTRATO |
| | 18/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -MARINA AYARA NOGUEIRA GOMES | 2023 | CONTRATO |
| | 16/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA VALMIRA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 15/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 15/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA SALES BONIFÁCIO | 2023 | CONTRATO |
| | 12/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA THAIS FERNANDES DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 06/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDNA CRISTINA FERNANDES SOARES | 2023 | CONTRATO |
| 2.047 | 05/09/2023 | Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência | 2023 | DECRETO |
| | 05/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS FELIPE MEDEIROS DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 04/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO | 2023 | CONTRATO |
| | 02/09/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 01/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HORTRÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/09/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS | 2023 | CONTRATO |
| | 31/08/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CYNTHIA LORENA TEIXEIRA DE ARAUJO | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 31/08/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 052023 | 29/08/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO / DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| 0042023 | 29/08/2023 | EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Nº 04/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 22/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - ANA KAROLINE DE FREITS NASCIMEMTO | 2023 | CONTRATO |
| | 21/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAMARY SILVA DE SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 20/08/2023 | | 2023 | INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ |
| | 18/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 17/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO | 2023 | CONTRATO |
| 2.045 | 16/08/2023 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 15/08/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOÃO ROSA DA SILVA | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 15/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS | 2023 | CONTRATO |
| | 14/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA TEREZA SOARES BARBOSA | 2023 | CONTRATO |
| | 14/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PABLO MATHEUS DE LIMA | 2023 | CONTRATO |
| | 14/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA VALMIRA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 14/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTUNES DE LIMA | 2023 | CONTRATO |
| | 07/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALINE OLIVEIRA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCIELY LOPES DA COSTA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ONOFRE HERMÍNIO BEZERRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/08/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 31/07/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 29/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 24/07/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 24/07/2023 | Relação dos aprovados no Exame de Conhecimento Específico sobre a Lei 8.069/1990 do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar de Santa Cruz/RN - Edital n° 001/2023 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2022 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2021 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2021 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2020 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2019 | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2019 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2018 | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2018 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2017 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2017 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2016 | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2016 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2015 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2014 | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2014 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2012 | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | | 2012 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2011 | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/07/2023 | NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2010 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2.044 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.043 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD |
| 2.042 | 21/07/2023 | Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 886 | 20/07/2023 | Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 885 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e dá outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 884 | 20/07/2023 | Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ OS FESTEJOS DA FESTA DE SANTA RITA, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 883 | 20/07/2023 | Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. | 2023 | LEI FEDERAL |
| 882 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de anuência de oitenta por cento dos moradores da via respectiva, quando solicitada a mudança do nome de rua, avenida e assemelhados e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2.041 | 20/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.060.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 17/07/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 17/07/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 17/07/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- GEFERSON KAUÃ SANTOS DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 12/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 881 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/07/2023 | | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 12/07/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 12/07/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-FRANCISCO FÁBIO GONZAGA | 2023 | CONTRATO |
| 136 | 08/07/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| | 04/07/2023 | | 2023 | DESONERAÇÕES |
| | 02/07/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO PONTES DE SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/07/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEONARDO RIBEIRO DE LIMA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/07/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DÉBORA FERNANDA COSTA DE ANDRADE | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 30/06/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 28/06/2023 | CONTRATO DE TRABLHO POR TEMPO DETERMINDO - THAISE NASCIMENTO DOS SANTOS | 2023 | CONTRATO |
| | 27/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 27/06/2023 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023 | 2023 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES |
| | 27/06/2023 | | 2023 | TERCEIRIZADOS |
| | 27/06/2023 | | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 27/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 2.039 | 23/06/2023 | Declara situação de emergéncia em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1 .0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 22/06/2023 | INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS JUNINAS BENEFICIADAS 2023 | 2023 | QUADRILHAS JUNINAS |
| | 22/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOHN DAVILY DOS SANTOS LYRA | 2023 | CONTRATO |
| 2.038 | 20/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 20/06/2023 | INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2021 | 2021 | QUADRILHAS JUNINAS |
| | 19/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILIA BEZTRIZ DA SILVA ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 19/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IKARO ROGÉRIO DE LIMA JUSTINO | 2023 | CONTRATO |
| | 16/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| 004 | 15/06/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 14/06/2023 | Execução Orçamentária das Ações de Combate à COVID-19 | | EMENDAS COVID-19 |
| | 12/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- POLIANA RAISSA RODRIGUES DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 12/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA | 2023 | CONTRATO |
| 003 | 06/06/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 2.036 | 05/06/2023 | Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 01/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CRENILDA BARROS FALCÃO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA MICHELLE BEZERRA RODRIGUES DOS SANTOS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTE | 2023 | CONTRATO |
| | 01/06/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI | 2023 | CONTRATO |
| | 31/05/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 31/05/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FRANISCO VALDECI BEZERRA DA COSTA | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | 31/05/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS | 2023 | RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 003 | 30/05/2023 | INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL AJUDA FINANCEIRA AS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ - 2023 | 2023 | QUADRILHAS JUNINAS |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEIZA DE MEDEIROS RODRIGUES | 2023 | CONTRATO |
| | 25/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA FRANCIMARA FARIAS DE SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 23/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 16/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA | 2023 | CONTRATO |
| 2.037 | 13/05/2023 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sdbado dia 24 de junho de 2023, para a sexta- feira dia 23 de junho de 2023, e da outras providéncias. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 12/05/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 12/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA RICELLY BEZERRA DE CARVALHO | 2023 | CONTRATO |
| | 12/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ RAMON DA SILVA PONTES | 2023 | CONTRATO |
| | 12/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA RICELLY BEZERRA DE CARVALHO | 2023 | CONTRATO |
| | 11/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ ERIBERTO MURILO | 2023 | CONTRATO |
| | 05/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES | 2023 | CONTRATO |
| 2.035 | 02/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias. | 2023 | DECRETO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EVANIA SAMARA DA SILVABEZERRA CONFESSOR | 2023 | CONTRATO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS DOS ANJOS | 2023 | CONTRATO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA THAISvFERNANDES DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO AMILTON TEIXEIRA DE FRANÇA | 2023 | CONTRATO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA | 2023 | CONTRATO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABEL CRISTINA GOMES DOS SANTOS | 2023 | CONTRATO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERIMAR MATIAS PEREIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 02/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MÁRCIA EUCLIDES DE FARIAS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉWILLIAMS DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL SOUZA MOREIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA NETO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/05/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DENNER VIANA MARTINS DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/05/2023 | INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2023 | 2023 | MAIS BELA VOZ |
| | 30/04/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JADNELSON DANTAS DASILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 28/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEFERSON KAUÃ SANTOSDA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 25/04/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 19/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILLA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 19/04/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIA ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS | 2023 | CONTRATO |
| | 19/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEIDIANE SANTOS DAROCHA | 2023 | CONTRATO |
| | 18/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAMILLY LOHANE DE MORAIS | 2023 | CONTRATO |
| | 18/04/2023 | Suprir anessidade do bom andamentos do Serviço Público, em virtudedo afastamento da Servidora RÚBIA VALÉRIA DOSSANTOS , pelo INSS, a CONTRATADA, tem como objetivo,prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO | 2023 | CONTRATO |
| | 18/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ARIANE DA SILVA ROCHA | 2023 | CONTRATO |
| 875 | 17/04/2023 | Autoriza o acompanhamento psicológico àsmulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 874 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/04/2023 | CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS FONSECA | 2023 | CONTRATO |
| 010 | 05/04/2023 | Convoca candidato aprovado para o cargos de professor, que estão dentro das vagas suplementares apresentadas pelo Concurso Público de Provas, de que trata o EDITAL 001/2018 que proveu vagas efetivas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN: | 2023 | EDITAL |
| 2.034 | 05/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 05/04/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -CREGINILDO SERAFIM DE SANTANA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 04/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENY GRAZIELLE SILVADE ASSUNÇÃO TARGINO | 2023 | CONTRATO |
| 2.032 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providéncias. | 2023 | DECRETO |
| 2.031 | 03/04/2023 | Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal. | 2023 | DECRETO |
| | 03/04/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ / RN - 2023 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 01/04/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE BRUNOALEXANDRE DANTAS DE LIMA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/04/2023 | CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/04/2023 | CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - ROBERTH SANDSON DIAS DE ASSUNÇÃO | 2023 | CONTRATO |
| | 31/03/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -ANDREA BEZERRA DA SILVA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 31/03/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATODE TRABALHO - CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 31/03/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 31/03/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSÉ IRANILDO DA SILVA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 31/03/2023 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CEZARIO PEDRO DANTAS | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| | 31/03/2023 | TERMO DERESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - EDILSON ROSA DA SILVA | 2023 | RESCISÃO CONTRATUAL |
| 135 | 28/03/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 28/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/03/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 24/03/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 873 | 22/03/2023 | Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGODE IDOSOS SANTA DULCE, como instituiçãode utilidade pública, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 872 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentesde Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiromensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, edá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 22/03/2023 | Dispõe sobre o pagamento do Piso SalarialNacional dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e de Agente de Combate às Endemias -ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 daConstituição Federal, e dá outras providências | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 002 | 22/03/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 20/03/2023 | INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL EDIÇÃO 2023 | 2023 | MAIS BELA VOZ |
| 2.029 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providéncias. | 2023 | DECRETO |
| 2.028 | 16/03/2023 | Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.027 | 16/03/2023 | Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providéncias. | 2023 | DECRETO |
| | 15/03/2023 | CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - VALERIA DE LIMA DANTAS | 2023 | CONTRATO |
| | 14/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GISLIS DE LIMA PEREIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 14/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE WELITON ANDRADE DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 13/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ANDRIELE SILVADOS SANTOS | 2023 | CONTRATO |
| | 10/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAYSLAN PEREIRA DA SILVA NUNES | 2023 | CONTRATO |
| 133 | 03/03/2023 | | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 03/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE RICARDO CRUZ DO NASCIMENTO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -RAFAEL MATINS DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIANA OLIVEIRA DE CARVALHO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DOS SANTOS , que se encontra de licença prêmio, sendo que aCONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição daSecretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO MACAEL DE OLIVEIRA ROCHA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ALANE CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAISE GUILHERME MACHADO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCA ROSIMAR MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JAYNE SANTOS DE ASSUNÇÃO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA ELITA NEVES DA SILVA , que se encontra de licença prêmio, sendo que a CONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO , ficando à disposição da Secretaria Municipal deEducação | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANNA DE LIMA GONZAGA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WILLIANS VITAL DOS SANTOS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA PEREIRA MARINHO SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO BERNARDINO DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELI DA CRUZ MORAIS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABRICIO NICOLAU DASILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIS ANTÔNIO DAFONSECA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JANIELSON DE LIMA SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JANIELSON DE LIMA SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MANUEL SERGILANO PEREIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE FRANCISCO ISRAEL GOMES DE ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GERALDO FERNANDES DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MACIEL ANTUNES PIMENTA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE LEANDRO ALMEIDA DE LIMA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/03/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 2023 | CONTRATO |
| 1 | 28/02/2023 | MENSAGEM ANUAL 2023 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2022 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/02/2023 | INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA BLOCOS DE CARNAVAL 2023 | 2023 | AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS |
| 2.026 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.025 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.024 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.023 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.022 | 16/02/2023 | Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. | 2023 | DECRETO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ FERREIRA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ JOSENILDOO SANTOS DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -DAMIÃO CARLOS DE ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA | 2023 | CONTRATO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ ELOY CONFESSOR | 2023 | CONTRATO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ JADISON FERREIRA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JAILTON DANTAS COUTINHO | 2023 | CONTRATO |
| | 13/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE ARISTIDES RICARDO DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| 871 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 870 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a elevação do salário mínimo doano de 2023, altera o orçamento municipalquanto aos créditos adicionais, e dá outrasprovidências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANA PATRÍCIA SANTOSDANTAS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSENILSON SANTOS DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE EDILSON ROSA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA | 2023 | CONTRATO |
| | 01/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CEZARIO PEDRO DANTAS | 2023 | CONTRATO |
| | 01/02/2023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CLEDILSON TAVARES DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| 005 | 31/01/2023 | GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - FARMACÊUTICO | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2.021 | 23/01/2023 | Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 23/01/2023 | INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA PARA BLOCOS DE CARNAVAIS 2023 | 2023 | AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS |
| 004 | 19/01/2023 | GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 04/2023 - PROFESSOR DE ARTES | 2023 | EDITAL |
| 003 | 17/01/2023 | GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO | 2023 | EDITAL |
| 002 | 17/01/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES - RETIFICADO | 2023 | EDITAL |
| 002 | 13/01/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 1 | 02/01/2023 | TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| | 02/01/2023 | CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ANTONIO MARQUES DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 02/01/2023 | | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| | 01/01/2023 | | 2023 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| | 01/01/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023 | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 31/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2022 | | 2022 | TERCEIRIZADOS |
| | 31/12/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2022 | EMENDAS PARLAMENTARES | 2022 | EMENDAS IMPOSITIVAS |
| | 31/12/2022 | EMENDAS PARLAMENTARES | 2022 | EMENDAS RELATOR |
| | 31/12/2022 | | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| 2018 | 26/12/2022 | Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2023, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação do Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas do Município de Santa Cruz/ RN. | 2022 | DECRETO |
| 2017 | 26/12/2022 | Declara situação de emergência em áreas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - SECA (COBRADE/ 1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federa nº 260/2022. | 2022 | DECRETO |
| 2019 | 23/12/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2016 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2015 | 07/12/2022 | Convoca a 7º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Cruz/RN. | 2022 | DECRETO |
| | 28/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2014 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 18/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - FISCAL DE ARRECADAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 2013 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2012 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de novembro e de 18 de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 2011 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2010 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2009 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2006 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2005 | 21/10/2022 | Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 14 de novembro, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 129 | 19/10/2022 | O Plano Municipal de Saúde 2022-2025, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2022- 2025, visando a melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2001 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1997 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 01/09/2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2022 | 2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| 1996 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1995 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1994 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1993 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1992 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 17/07/2022 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA | 2023 | CONTRATO |
| | 14/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 003 | 11/07/2022 | Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 1991 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1987 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1986 | 23/06/2022 | Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1.0), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1985 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 854 | 21/06/2022 | Institui a Campanha Abril Laranja no município de Santa Cruz/RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/06/2022 | INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2022 | 2022 | QUADRILHAS JUNINAS |
| 1984 | 15/06/2022 | Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1983 | 14/06/2022 | Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 13/06/2022 | Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2018, a PROVIDENCIAR a DOCUMENTAÇÃO abaixo relacionada, para comparecer no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00h de segunda a quinta-feira, e, excepcionalmente, na sextafeira das 08:00 às 11:00, dos dias 14 a 30 de junho de 2022, na Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, para apresentação da documentação, efetivação do contrato e POSSE imediata. | 2023 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1979 | 26/05/2022 | Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN. | 2022 | DECRETO |
| 1982 | 19/05/2022 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1981 | 19/05/2022 | Declara como de utilidades Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural pertecente à Fábio Rodrigues Dias e Isabel Felipe Silva Dias, e dá outras Providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 18/05/2022 | INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2022 | 2022 | MAIS BELA VOZ |
| 853 | 17/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1979.1 | 13/05/2022 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 852 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa Cruz-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 19/04/2022 | INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL | 2022 | MAIS BELA VOZ |
| 1978 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1977 | 11/04/2022 | Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 1976 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1002022 | 23/03/2022 | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 851 | 02/03/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/03/2022 | Lista de Estagiários do ano de 2022, de diversas Instituições de Ensino | 2022 | LISTA DE ESTAGIÁRIOS |
| 1972 | 24/02/2022 | Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 24/02/2022 | ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 23/02/2022 | MENSAGEM ANUAL 2022 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2021 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 849 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 848 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de atualização do salário base dos servidores públicos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e ao SAAE, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 001 | 18/02/2022 | SUPLEMENTO DA LEI COMPLEMENTAR | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A criação, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 847 | 11/02/2022 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº820/2021, dando a esta nova redação e dá outrasprovidências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 850 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1971 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1970 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1969 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 02/01/2022 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CHAIANY JOYCE DANTAS PALHARES FONSECA GOMES | 2024 | CONTRATO |
| 1 | 02/01/2022 | TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| | 02/01/2022 | | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 01/01/2022 | | 2022 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| 843 | 31/12/2021 | DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA SUA AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 842 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano, e institui a Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEMEL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2021 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2021 | | 2021 | TERCEIRIZADOS |
| | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2021 | EMENDAS PARLAMENTARES | 2021 | EMENDAS IMPOSITIVAS |
| | 31/12/2021 | EMENDAS PARLAMENTARES | 2021 | EMENDAS RELATOR |
| | 31/12/2021 | | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 30/12/2021 | | 2025 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 845 | 30/12/2021 | Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 844 | 30/12/2021 | Altera o nome da Travessa Afonso Geroncio da Fonseca, no bairro 3x1, para Rua Anna Soares da Costa, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 778 | 27/12/2021 | Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 839 | 24/12/2021 | DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO POTIGUAR - ACOSAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 840 | 23/12/2021 | Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017para instituir férias anuais aos vereadores doPoder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN,com o acréscimo de 1/3 a serem pagas sempreno mês de janeiro, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 838 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 837 | 23/12/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 673/2014, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1967 | 22/12/2021 | Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1966 | 21/12/2021 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1965 | 20/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 836 | 08/12/2021 | Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante horário especial ao servidorque tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 835 | 08/12/2021 | Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz/RN, a ser realizado anualmente, no mês de maio. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 832 | 08/12/2021 | Cria no Município de Santa Cruz RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 831 | 08/12/2021 | Institui no Município de Santa Cruz/RN, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 830 | 08/12/2021 | Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 829 | 08/12/2021 | Institui no município de Santa Cruz-RN o Setembro Amarelo, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 828 | 08/12/2021 | Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 827 | 08/12/2021 | Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Comenda HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 846 | 07/12/2021 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1963 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 826 | 25/11/2021 | Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 825 | 19/11/2021 | Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1957 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1955 | 26/10/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1954 | 06/10/2021 | Crédito Suplementar. | 2021 | DECRETO |
| 1953 | 06/10/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 824 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas da rede municipal que ofertam os anos finais de ensino fundamental. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 823 | 29/09/2021 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1952 | 15/09/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 822 | 14/09/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 821 | 14/09/2021 | Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 820 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 819 | 14/09/2021 | Altera, na íntegra, a redação da Lei Municipal nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 818 | 14/09/2021 | Institui o Programa Obesidade Zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 817 | 14/09/2021 | Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1949 | 09/09/2021 | Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1948 | 01/09/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1947 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1946 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1945 | 24/06/2021 | Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1944 | 23/06/2021 | Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1943 | 22/06/2021 | Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 815 | 14/06/2021 | Institui o programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 814 | 14/06/2021 | Dispõe sobre, e Institui, a transmissão ao vivo e via internet de todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo, e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 813 | 14/06/2021 | Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 812 | 08/06/2021 | DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 811 | 08/06/2021 | Altera a redação da alínea g, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2001, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 810 | 08/06/2021 | Institui a Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama no município de Santa Cruz/RN e dá providências correlatas. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 809 | 08/06/2021 | Institui a inclusão da HISTÓRIA MUNICIPAL na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 807 | 08/06/2021 | Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 806 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA e COM SÍNDROME DE DOWN como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 805 | 08/06/2021 | Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 804 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1942 | 02/06/2021 | Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1941 | 02/06/2021 | Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1940 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 6035 | 18/05/2021 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO ANO 2013 | 2013 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| | 18/05/2021 | | 2013 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| 1939 | 14/05/2021 | ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1938.1 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1938 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1937 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| | 01/05/2021 | INCENTIVOS A CULTURA - VENCEDORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2021 | 2021 | MAIS BELA VOZ |
| | 26/04/2021 | Lista de Estagiários do ano de 2021 de diversas instituições de Ensino. | 2021 | LISTA DE ESTAGIÁRIOS |
| 803 | 23/04/2021 | Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 802 | 23/04/2021 | Estabelece às igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN . | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1936 | 22/04/2021 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1935 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1934 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1933 | 29/03/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 800 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 799 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14.129 | 29/03/2021 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | 2021 | LEI FEDERAL |
| 1932 | 18/03/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1 | 09/03/2021 | MENSAGEM ANUAL 2021 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2020 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 833 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz/RN ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1930 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1929 | 08/02/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1928.1 | 05/02/2021 | (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1928 | 05/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 01/02/2021 | INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2021 | 2021 | AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1926 | 14/01/2021 | Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 02/01/2021 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO FABIO GONZAGA | 2024 | CONTRATO |
| 1 | 02/01/2021 | TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2021 | 2021 | CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| | 02/01/2021 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2021 | 2021 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 02/01/2021 | | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 01/01/2021 | | 2021 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| 1925 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1924 | 31/12/2020 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 31/12/2020 | INCENTIVOS A CULTURA - LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO II DA LEI 14.017/2020 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| | 31/12/2020 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2020 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2020 | | 2020 | TERCEIRIZADOS |
| | 31/12/2020 | MENSAGEM ANUAL 2020 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2019 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2020 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2020 | EMENDAS PARLAMENTARES | 2020 | EMENDAS IMPOSITIVAS |
| 1923 | 23/12/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1922 | 23/12/2020 | Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. | 2020 | DECRETO |
| 1921 | 18/12/2020 | "Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN." | 2020 | DECRETO |
| 1920 | 18/12/2020 | Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1919 | 18/12/2020 | Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 07/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6035 | 26/11/2020 | PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 24/11/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1918 | 20/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1917 | 18/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1916 | 18/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1915 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providê | 2020 | DECRETO |
| 1914 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1912 | 03/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1910 | 29/10/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das atuais medidas de distanciamento social implementadas no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1907 | 29/10/2020 | Dispõe sobre o retorno as atividades de servidores públicos municipais, e da retomada gradual das atividades no Santuarário de Santa Rita de Cássia, no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1909 | 26/10/2020 | Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 30 de outubro, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 14/10/2020 | INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 04/2020 | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 003 | 14/10/2020 | INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 03/2020 | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 1904 | 10/10/2020 | Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos quiosques da Vila de Todos, em atenção à retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1903 | 08/10/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1906 | 16/09/2020 | Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas das quadras e arenas públicas e privadas municipais do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1902 | 01/09/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1901 | 31/08/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1900 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1898 | 21/08/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1897 | 21/08/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1896 | 17/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1895 | 05/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1894 | 04/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1893 | 04/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1892 | 03/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1891 | 30/07/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1890 | 30/07/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2020 | | 2020 | PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO |
| 1887 | 21/07/2020 | Dispõe sobre a reabertura gradual e temporária de igrejas, templos, espaços religiosos e afins, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1905 | 14/07/2020 | Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1886 | 13/07/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1885 | 03/07/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1884 | 01/07/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1883 | 30/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1882.1 | 30/06/2020 | (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1882 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1881 | 25/06/2020 | Institui a emissão de Registro Civil de pessoas naturais logo após o nascimento no âmbito do Hospital Universitário Ana Bezerra, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1880 | 16/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1879 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1878 | 08/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1877 | 05/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1876 | 01/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1875 | 21/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1874 | 19/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1873 | 18/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1872 | 12/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1869 | 29/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1868 | 29/04/2020 | Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1867 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1866 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1865 | 20/04/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1864 | 20/04/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1863 | 16/04/2020 | Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1862 | 16/04/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1861 | 10/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1860 | 09/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1859 | 09/04/2020 | Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE, repassar o reajuste tarifário no mesmo percentual de reajuste da CAERN, para os contratos de consumo com os órgãos públicos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1858 | 09/04/2020 | Dispõe sobre a ratificação dos normativos municipais que autorizam o funcionamento das atividades econômicas essenciais, consideradas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1857 | 07/04/2020 | Decreta ponto facultativo no dia 09 de Abril de 2020 no âmbito da Gestão Municipal. | 2020 | DECRETO |
| 1856 | 05/04/2020 | Dispõe sobre a criação do Projeto Feirinha nos bairros, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1855 | 03/04/2020 | Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do ano de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1854 | 31/03/2020 | Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1853 | 31/03/2020 | Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1852 | 26/03/2020 | Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1851 | 25/03/2020 | Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1850 | 24/03/2020 | Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1849 | 24/03/2020 | Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1848 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1847 | 20/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1846 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 787 | 18/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 786 | 18/03/2020 | Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1845 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1 | 03/03/2020 | TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| | 28/02/2020 | INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 | 2020 | AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS |
| 1844 | 19/02/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1843 | 19/02/2020 | Decreta ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 no âmbito da Gestão Municipal. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 03/02/2020 | INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 | 2020 | AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1842 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1841 | 07/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1840 | 07/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1839 | 06/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 02/01/2020 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2020 | 2020 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 01/01/2020 | | 2020 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| | 01/01/2020 | | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2019 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2019 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2019 | 2019 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2019 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/12/2019 | EMENDAS PARLAMENTARES | 2019 | EMENDAS IMPOSITIVAS |
| 1837 | 27/12/2019 | Define o valor do crédito da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 782 | 27/12/2019 | Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, no orçamento municipal, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 781 | 27/12/2019 | Dispõe sobre a criação de auxílio financeiro bimestral para aquisição de bloqueador solar corporal e labial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN e abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 780 | 27/12/2019 | Dispõe sobre a alteração legislativa para contemplar os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, com a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 779 | 27/12/2019 | Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, para aquisição de fardamento, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 777 | 27/12/2019 | Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1836 | 23/12/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1835 | 23/12/2019 | Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2019 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. | 2019 | DECRETO |
| 776 | 11/12/2019 | Reconhece como data da Emancipação Política do município de Santa Cruz/RN, o dia 11 de dezembro de 1876, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 775 | 11/11/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 774 | 11/11/2019 | Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1834 | 08/11/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1833 | 08/11/2019 | Denomina as ruas do Loteamento Portal São Lourenço situado no bairro Maracujá, neste município. | 2019 | DECRETO |
| 1832 | 24/10/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1831 | 24/10/2019 | Decreta o dia do Servidor Público como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1830 | 24/10/2019 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 02 de novembro de 2019, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1829 | 14/10/2019 | Decreta que o Feriado Escolar alusivo ao dia do Professor, em 15 de outubro de 2019, será transferido para o dia 18 de outubro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1828 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 773 | 20/09/2019 | Dispõe sobre a transferência e posse de benspatrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 87 | 10/09/2019 | O Plano Municipal de Saúde 2018-2021, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2018-2021, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período, a partir das ações explícitas nas diretrizes, objetivos e metas. Visando à melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. | 2019 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 771 | 06/09/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1822 | 23/08/2019 | Dispõe sobre o Programa de parcelamento Fiscal - REFIS 2019, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1821 | 23/08/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1820 | 23/08/2019 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 07 de setembro de 2019, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1819 | 31/07/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1818 | 31/07/2019 | Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Cruz/RN, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1817 | 31/07/2019 | Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Cruz/RN. | 2019 | DECRETO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1814 | 25/06/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1813 | 21/06/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1812 | 19/06/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1811 | 19/06/2019 | Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1816 | 10/06/2019 | Regulariza a denominação das Unidades de Ensino Escola Municipal João de Oliveira Confessor II e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 9 | 21/05/2019 | TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO 2019 | 2019 | CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| 1805 | 15/04/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1804 | 15/04/2019 | Decreta ponto facultativo no dia 18 de Abril de 2019 no âmbito da Gestão Municipal. | 2019 | DECRETO |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1803 | 25/03/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 763 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1801 | 15/03/2019 | Dispõe sobre a realização da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 764 | 07/03/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1800 | 01/03/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 01/02/2019 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2019 | 2019 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1797 | 11/01/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1796 | 08/01/2019 | Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1795 | 08/01/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1794 | 07/01/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1793 | 07/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de abono complementar para equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo legal, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1792 | 07/01/2019 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação no período de matrículas, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 15/12/2018 | Dispõe sobre a reformulação parcial da estrutura administrativa municipal e dá outras providências. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 28/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 760 | 09/11/2018 | Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 759 | 08/11/2018 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 758 | 08/11/2018 | Dispõe sobre a criação da marca do Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 08/11/2018 | Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de SANTA CRUZ RN, e dá outras providências. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1784 | 22/09/2018 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.771 de 22 de março de 2018, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 757 | 05/09/2018 | PROIBE na grade curricular das Escolas municipais do município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 756 | 04/09/2018 | Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Maracujá, e e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 27/08/2018 | EDITAL nº. 001 DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO ÚNICO PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO TRAIRI / AGRESTE POTIGUAR. | 2018 | EDITAL |
| 755 | 20/08/2018 | Altera exclusivamente as atribuições do cargo de Assistente Técnico Administrativo constante no anexo I a Lei Municipal Nº 754/2018, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1780 | 02/08/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde o cumprimento da Jornada de trabalho, sistema de gestão, frequência e compensação da jornada de servidores. | 2018 | DECRETO |
| | 29/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 754 | 25/07/2018 | Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 753 | 02/07/2018 | Institui o dia do Transportador Escolar no município de Santa Cruz/RN a ser comemorado no dia 28 de junho, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 752 | 02/07/2018 | Institui o dia 19 de março o Dia Municipal do Artesão, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 751 | 27/06/2018 | Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 750 | 07/06/2018 | Dispõe sobre a denominação de MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, ao Centro Municipal de Educação Infantil do Maracujá e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1774 | 30/05/2018 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no âmbito da Gestão Municipal. | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 749 | 04/05/2018 | Inclui o mês do Ativismo pela não violência contra a mulher, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 748 | 04/05/2018 | Institui o Projeto de Prevenção da violência Doméstica com a estratégia de Saúde da família, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 747 | 18/04/2018 | Autoriza a doação de imóvel público, em conclusão a procedimento de desapropriação iniciado no ano de 2010, através do Decreto Municipal nº 1.589, 22 de abril de 2010, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 746 | 18/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 745 | 18/04/2018 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1773 | 09/04/2018 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre de Santa Cruz, na forma indicada. | 2018 | DECRETO |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1771 | 22/03/2018 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.754 de 15 de setembro de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1770 | 22/03/2018 | Decreta ponto facultativo no dia 29 de Março de 2018 no âmbito da Gestão Municipal. | 2018 | DECRETO |
| 744 | 22/03/2018 | Dispõe sobre o não ajuizamento das execuções fiscais inscritas ou não em dívida ativa inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 743 | 22/03/2018 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 742 | 01/03/2018 | Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água, no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/03/2018 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2018 | 2018 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| 1764 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DO ART. 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 115 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ, DE 29 DE JUNHO DE 2010, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 28/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 740 | 23/01/2018 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2018 | | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 07/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1755 | 31/10/2017 | Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 no âmbito da Gestão Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 731 | 18/10/2017 | Dispõe sobre a nova estruturação organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; cria o Sistema Integrado de Controle Interno e a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; extingue a Diretoria de Inclusão Digital e sua respectiva Assessoria, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 732 | 09/10/2017 | EMENTA: Institui e regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 730 | 04/10/2017 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1754 | 15/09/2017 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.737 de 17 de março de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1752 | 12/09/2017 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA E FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1751 | 12/09/2017 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA, E SUA ESPOSA FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1750 | 12/09/2017 | Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 02/08/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 728 | 27/06/2017 | Denomina como Manoel Gonçalo Sobrinho o Cemitério público municipal situado na Rua Cega Matilde, bairro Paraiso no Município de Santa Cruz e da outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 727 | 27/06/2017 | Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Santa Cruz e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 726 | 16/06/2017 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 726 | 16/06/2017 | | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
| 724 | 16/06/2017 | Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Santa Cruz/RN, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e da outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 723 | 14/06/2017 | Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes no Município de Santa Cruz e da outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 722 | 08/06/2017 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1744 | 07/06/2017 | Dispõe sobre a Convocação ordinária da VII Conferencia Municipal da Assistência Social de Santa Cruz e da outras providencias. | 2017 | DECRETO |
| 1743 | 07/06/2017 | Dispõe sobre a antecipação da feira livre de Santa Cruz, na forma indicada. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 01/06/2017 | Aprova o Código Tributário do Município de Santa Cruz e dá outras providências. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 721 | 29/05/2017 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1740 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo nos dias 04 e 05 de maio de 2017, na sede da prefeitura municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 720 | 25/04/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB e estabelece outras disposições. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 719 | 25/04/2017 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, a fornecer conexão de internet Wifi gratuitamente. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 718 | 25/04/2017 | Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Santa Cruz/RN, o DIA DA SINDROME DE DOWNe dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 717 | 25/04/2017 | Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz/RN, a SEMANA MUNICIPAL DA AGUA e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 716 | 25/04/2017 | Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1738 | 12/04/2017 | Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 no âmbito da Gestão Municipal. | 2017 | DECRETO |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1737 | 17/03/2017 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.732 de 12 de setembro de 2016, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1736 | 07/03/2017 | Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências. | 2017 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 1736 | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 01/02/2017 | | 2017 | INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2016 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 712 | 27/12/2016 | Dispõe sobre os feriados municipais em Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 711 | 27/12/2016 | Denomina a Banda Musical Santacruzense, declara patrimônio cultural, imaterial e histórico, cria cargo de regente de banda de música, e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 710 | 14/12/2016 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SANTA CRUZ/RN para o exercício de 2017 e da outras providencias. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/08/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 709 | 05/08/2016 | Regulamenta a concessão do titulo de utilidade Pública a Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sitio Bonsucesso II município de Santa Cruz/RN e da outras providencias. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 708 | 05/08/2016 | Estabelece prioridade a idosos e pessoas Portadoras de Deficiência Física na aquisição de casas populares originárias de Programas habitacionais em que o município faça parte. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 707 | 05/08/2016 | Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e dos Dependentes Químicos do nosso Município | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 21/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 17/12/2015 | INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 696 | 10/12/2015 | Institui o Dia Municipal do Taxista do nosso Município. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1711 | 03/08/2015 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 681 | 23/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 681 | 23/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 30/05/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/05/2015 | | 2015 | PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA |
| | 29/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 669 | 16/12/2014 | Altera a Lei Municipal nº 404/2001, que institui a Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Santa Cruz/RN, propondo a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e a realização do pleito a cada quatro anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2014 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2013 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 02/12/2013 | | 2013 | INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ |
| | 30/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 645 | 15/04/2013 | Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 643 | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2012 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0641 | 21/12/2012 | Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 636 | 22/08/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 31/12/2011 | | 2011 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0621 | 26/12/2011 | Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 12.527 | 18/11/2011 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências | 2011 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| | 31/12/2010 | | 2010 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 07 | 25/03/2009 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências. | 2009 | LEI COMPLEMENTAR |
| 07 | 25/03/2009 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências. | 2009 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 11.788 | 25/09/2008 | Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. | 2008 | LEI DE ESTÁGIO |
| 003 | 20/11/2006 | Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências. | 2006 | LEI COMPLEMENTAR |
| 507 | 21/12/2005 | EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 404 | 08/06/2001 | Esta Lei dispõe sobre a Politica Münicipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescede e as normas gerais para a sua adequada aplicação | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 286 | 19/09/1994 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 278 | 15/12/1993 | INSTITUI REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO 11UNICIPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 03/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/12/0023 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ ARAÚJO | 2023 | CONTRATO |