Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
726 | 16/06/2017 | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA | |
681 | 23/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
05/05/2015 | 2015 | PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA | ||
www.santacruz.rn.gov.brEmitido dia 03/05/2024 às 08:04:11 |