| | 15/05/2024 | | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2023 | RELATORIO ANUAL DE 2023 COM OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2023 DE ACORDO COM O PLANNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 20/11/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2024 | 2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 01/01/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023 | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| 129 | 19/10/2022 | O Plano Municipal de Saúde 2022-2025, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2022- 2025, visando a melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 1 | 01/09/2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2022 | 2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 02/01/2022 | | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2021 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 02/01/2021 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2021 | 2021 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 02/01/2021 | | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2020 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| | 02/01/2020 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2020 | 2020 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 01/01/2020 | | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 31/12/2019 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2019 | 2019 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| 87 | 10/09/2019 | O Plano Municipal de Saúde 2018-2021, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2018-2021, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período, a partir das ações explícitas nas diretrizes, objetivos e metas. Visando à melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. | 2019 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 01/02/2019 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2019 | 2019 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 01/01/2019 | | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| | 01/03/2018 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2018 | 2018 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 01/01/2018 | | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE |
| 681 | 23/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |