| 2.047 | 05/09/2023 | Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência | 2023 | DECRETO |
| 2.045 | 16/08/2023 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2043 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.044 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.043 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.042 | 21/07/2023 | Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.036 | 05/06/2023 | Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.031 | 03/04/2023 | Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 2.028 | 16/03/2023 | Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.024 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.022 | 16/02/2023 | Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 2.021 | 23/01/2023 | Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 1987 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1985 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1984 | 15/06/2022 | Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1983 | 14/06/2022 | Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1979 | 26/05/2022 | Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN. | 2022 | DECRETO |
| 1982 | 19/05/2022 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1979.1 | 13/05/2022 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1978 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1977 | 11/04/2022 | Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 1976 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1972 | 24/02/2022 | Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 1971 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1970 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1969 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1967 | 22/12/2021 | Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1966 | 21/12/2021 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1965 | 20/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1963 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1957 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1955 | 26/10/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1954 | 06/10/2021 | Crédito Suplementar. | 2021 | DECRETO |
| 1953 | 06/10/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1952 | 15/09/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1949 | 09/09/2021 | Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1948 | 01/09/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1947 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1946 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1945 | 24/06/2021 | Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1944 | 23/06/2021 | Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1943 | 22/06/2021 | Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1942 | 02/06/2021 | Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1941 | 02/06/2021 | Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1940 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1939 | 14/05/2021 | ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1938.1 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1938 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1937 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 1936 | 22/04/2021 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1935 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1934 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1933 | 29/03/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1932 | 18/03/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1930 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1929 | 08/02/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1928.1 | 05/02/2021 | (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1928 | 05/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1926 | 14/01/2021 | Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1925 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1924 | 31/12/2020 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1917 | 18/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1903 | 08/10/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1905 | 14/07/2020 | Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1882.1 | 30/06/2020 | (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1882 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1880 | 16/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1878 | 08/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1877 | 05/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1876 | 01/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1875 | 21/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1874 | 19/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1873 | 18/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1872 | 12/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1868 | 29/04/2020 | Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1867 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1866 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1865 | 20/04/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1864 | 20/04/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1863 | 16/04/2020 | Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1862 | 16/04/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1861 | 10/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1856 | 05/04/2020 | Dispõe sobre a criação do Projeto Feirinha nos bairros, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1855 | 03/04/2020 | Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do ano de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1854 | 31/03/2020 | Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1853 | 31/03/2020 | Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1852 | 26/03/2020 | Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1851 | 25/03/2020 | Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1850 | 24/03/2020 | Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1849 | 24/03/2020 | Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1848 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1847 | 20/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1846 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1845 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1840 | 07/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1839 | 06/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1736 | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1711 | 03/08/2015 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |