NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2082 08/10/2024 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
2.078 02/09/2024 Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências 2024 DECRETO
2,076 02/09/2024 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 07 de setembro de 2024, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
2.075 01/08/2024 DECRETO MUNICIPAL N° 2.075, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, Mercado Público Municipal “José Ferreira Sobrinho”, e dá outras providências. 2024 DECRETO
2.070 04/06/2024 Convoca a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ de Santa Cruz/RN, que acontecerá no dia 21 junho de 2024, na cidade de Santa Cruz/RN. 2024 DECRETO
2.069 28/05/2024 Decretar os dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências 2024 DECRETO
2.066 26/03/2024 Decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Gestão Municipal. 2024 DECRETO
2.064 09/02/2024 Decretar ponto facultativo nos dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal. 2024 DECRETO
2.046 25/12/2023 Dispõe sobre a paralisação, no dia 30 de agosto do ano de 2023, dos serviços públicos nos Órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN, como forma de oposição à atual crise financeira provocada pelas quedas significativas no repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.062 21/12/2023 Declara situação de emergência em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
2.061 18/12/2023 “ATUALIZA, COM BASE EM DESÁGIO INFLACIONÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA BASE DE CALCULO PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN," 2023 DECRETO
2.060 15/12/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
2.059 27/11/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2.058 24/11/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2.055 31/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.054 31/10/2023 Decretar a sexta-feira dia 03 de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.049 27/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.052 09/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.050 09/10/2023 Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.048 06/10/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias. 2023 DECRETO
2.047 05/09/2023 Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência 2023 DECRETO
2.045 16/08/2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2.044 21/07/2023 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
2.042 21/07/2023 Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023. 2023 DECRETO
2.041 20/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.060.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias. 2023 DECRETO
001 05/07/2023 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
2.039 23/06/2023 Declara situação de emergéncia em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1 .0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
2.038 20/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.036 05/06/2023 Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências 2023 DECRETO
2.037 13/05/2023 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sdbado dia 24 de junho de 2023, para a sexta- feira dia 23 de junho de 2023, e da outras providéncias. 2023 DECRETO
2.035 02/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias. 2023 DECRETO
2.034 05/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.032 03/04/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providéncias. 2023 DECRETO
2.031 03/04/2023 Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal. 2023 DECRETO
2.029 16/03/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providéncias. 2023 DECRETO
2.028 16/03/2023 Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2023 DECRETO
2.027 16/03/2023 Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providéncias. 2023 DECRETO
2.026 17/02/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.025 17/02/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.024 17/02/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências 2023 DECRETO
2.023 17/02/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.022 16/02/2023 Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. 2023 DECRETO
2.021 23/01/2023 Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte – Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
2018 26/12/2022 Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2023, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação do Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas do Município de Santa Cruz/ RN. 2022 DECRETO
2017 26/12/2022 Declara situação de emergência em áreas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - SECA (COBRADE/ 1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2022 DECRETO
2019 23/12/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2016 07/12/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2015 07/12/2022 Convoca a 7º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Cruz/RN. 2022 DECRETO
2014 23/11/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2013 18/11/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2012 18/11/2022 Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de novembro e de 18 de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
2011 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2010 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2009 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2006 21/10/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2005 21/10/2022 “Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 14 de novembro, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
2001 16/09/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1997 01/09/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1996 10/08/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1995 10/08/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1994 01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1993 01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1992 01/08/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1991 01/07/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1987 23/06/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1986 23/06/2022 Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1.0), e dá outras providências. 2022 DECRETO
1985 22/06/2022 Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1984 15/06/2022 Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1983 14/06/2022 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1979 26/05/2022 Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN. 2022 DECRETO
1982 19/05/2022 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1981 19/05/2022 Declara como de utilidades Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural pertecente à Fábio Rodrigues Dias e Isabel Felipe Silva Dias, e dá outras Providências. 2022 DECRETO
1979.1 13/05/2022 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1978 11/04/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1977 11/04/2022 Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal. 2022 DECRETO
1976 07/04/2022 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
1972 24/02/2022 Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2022 DECRETO
1971 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1970 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1969 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1967 22/12/2021 Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1966 21/12/2021 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1965 20/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1963 07/12/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1957 03/11/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1955 26/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1954 06/10/2021 Crédito Suplementar. 2021 DECRETO
1953 06/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1952 15/09/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1949 09/09/2021 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN – SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1948 01/09/2021 Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1947 02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1946 01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1945 24/06/2021 Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal. 2021 DECRETO
1944 23/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1943 22/06/2021 Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1942 02/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1941 02/06/2021 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1940 19/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1939 14/05/2021 ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1938.1 14/05/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1938 03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1937 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
1936 22/04/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1935 29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1934 29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1933 29/03/2021 Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. 2021 DECRETO
1932 18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1930 24/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1929 08/02/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETO
1928.1 05/02/2021 (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1928 05/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1926 14/01/2021 Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1925 31/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1924 31/12/2020 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1923 23/12/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1922 23/12/2020 Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. 2020 DECRETO
1921 18/12/2020 "Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN." 2020 DECRETO
1920 18/12/2020 Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1919 18/12/2020 Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1918 20/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1917 18/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1916 18/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1915 18/11/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providê 2020 DECRETO
1914 18/11/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1912 03/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1910 29/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das atuais medidas de distanciamento social implementadas no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1907 29/10/2020 Dispõe sobre o retorno as atividades de servidores públicos municipais, e da retomada gradual das atividades no Santuarário de Santa Rita de Cássia, no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1909 26/10/2020 “Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 30 de outubro, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
1904 10/10/2020 Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos quiosques da Vila de Todos, em atenção à retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1903 08/10/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1906 16/09/2020 Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas das quadras e arenas públicas e privadas municipais do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1902 01/09/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1901 31/08/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1900 31/08/2020 Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1898 21/08/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1897 21/08/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1896 17/08/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1895 05/08/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1894 04/08/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1893 04/08/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1892 03/08/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1891 30/07/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1890 30/07/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1887 21/07/2020 Dispõe sobre a reabertura gradual e temporária de igrejas, templos, espaços religiosos e afins, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1905 14/07/2020 Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1886 13/07/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1885 03/07/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1884 01/07/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1883 30/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1882.1 30/06/2020 (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1882 30/06/2020 Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1881 25/06/2020 Institui a emissão de Registro Civil de pessoas naturais logo após o nascimento no âmbito do Hospital Universitário Ana Bezerra, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1880 16/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1879 10/06/2020 Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1878 08/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1877 05/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1876 01/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1875 21/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1874 19/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1873 18/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1872 12/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1871 12/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1869 29/04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1868 29/04/2020 Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1867 28/04/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1866 23/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1865 20/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1864 20/04/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1863 16/04/2020 Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1862 16/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1861 10/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1860 09/04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1859 09/04/2020 Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE, repassar o reajuste tarifário no mesmo percentual de reajuste da CAERN, para os contratos de consumo com os órgãos públicos, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1858 09/04/2020 Dispõe sobre a ratificação dos normativos municipais que autorizam o funcionamento das atividades econômicas essenciais, consideradas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1857 07/04/2020 Decreta ponto facultativo no dia 09 de Abril de 2020 no âmbito da Gestão Municipal. 2020 DECRETO
1856 05/04/2020 Dispõe sobre a criação do Projeto “Feirinha nos bairros”, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1855 03/04/2020 Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do ano de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
1854 31/03/2020 Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1853 31/03/2020 Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
1852 26/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1851 25/03/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1850 24/03/2020 Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1849 24/03/2020 Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. 2020 DECRETO
1848 21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1847 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1846 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1845 17/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1844 19/02/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1843 19/02/2020 Decreta ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 no âmbito da Gestão Municipal. 2020 DECRETO
1842 10/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1841 07/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1840 07/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1839 06/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1837 27/12/2019 Define o valor do crédito da “Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal”, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2019 DECRETO
1836 23/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1835 23/12/2019 Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2019 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. 2019 DECRETO
1834 08/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1833 08/11/2019 Denomina as ruas do Loteamento “Portal São Lourenço” situado no bairro Maracujá, neste município. 2019 DECRETO
1832 24/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1831 24/10/2019 Decreta o dia do Servidor Público como ponto facultativo, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1830 24/10/2019 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 02 de novembro de 2019, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1829 14/10/2019 Decreta que o Feriado Escolar alusivo ao dia do Professor, em 15 de outubro de 2019, será transferido para o dia 18 de outubro de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1828 08/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1822 23/08/2019 Dispõe sobre o Programa de parcelamento Fiscal - REFIS 2019, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1821 23/08/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1820 23/08/2019 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 07 de setembro de 2019, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1819 31/07/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1818 31/07/2019 Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Cruz/RN, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1817 31/07/2019 Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Cruz/RN. 2019 DECRETO
1814 25/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1813 21/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1812 19/06/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1811 19/06/2019 Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1816 10/06/2019 Regulariza a denominação das Unidades de Ensino “Escola Municipal João de Oliveira Confessor II” e “Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins”, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1805 15/04/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1804 15/04/2019 Decreta ponto facultativo no dia 18 de Abril de 2019 no âmbito da Gestão Municipal. 2019 DECRETO
1803 25/03/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1801 15/03/2019 Dispõe sobre a realização da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2019 DECRETO
1800 01/03/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1797 11/01/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1796 08/01/2019 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1795 08/01/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1794 07/01/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1793 07/01/2019 Dispõe sobre a concessão de abono complementar para equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo legal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1792 07/01/2019 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação no período de matrículas, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1784 22/09/2018 Prorroga a validade do Decreto nº. 1.771 de 22 de março de 2018, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1780 02/08/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde o cumprimento da Jornada de trabalho, sistema de gestão, frequência e compensação da jornada de servidores. 2018 DECRETO
1774 30/05/2018 Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no âmbito da Gestão Municipal. 2018 DECRETO
1773 09/04/2018 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre de Santa Cruz, na forma indicada. 2018 DECRETO
1771 22/03/2018 Prorroga a validade do Decreto nº. 1.754 de 15 de setembro de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1770 22/03/2018 Decreta ponto facultativo no dia 29 de Março de 2018 no âmbito da Gestão Municipal. 2018 DECRETO
1764 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DO ART. 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 115 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, DE 29 DE JUNHO DE 2010, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1755 31/10/2017 Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 no âmbito da Gestão Municipal. 2017 DECRETO
1754 15/09/2017 Prorroga a validade do Decreto nº. 1.737 de 17 de março de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1752 12/09/2017 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA E FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1751 12/09/2017 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA, E SUA ESPOSA FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1750 12/09/2017 Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1744 07/06/2017 Dispõe sobre a Convocação ordinária da VII Conferencia Municipal da Assistência Social de Santa Cruz e da outras providencias. 2017 DECRETO
1743 07/06/2017 Dispõe sobre a antecipação da feira livre de Santa Cruz, na forma indicada. 2017 DECRETO
1740 02/05/2017 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo nos dias 04 e 05 de maio de 2017, na sede da prefeitura municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1738 12/04/2017 Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 no âmbito da Gestão Municipal. 2017 DECRETO
1737 17/03/2017 Prorroga a validade do Decreto nº. 1.732 de 12 de setembro de 2016, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1736 07/03/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1711 03/08/2015 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2015 DECRETO
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Emitido dia 09/10/2024 às 20:26:02