| 2.066 | 26/03/2024 | Decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Gestão Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 2.064 | 09/02/2024 | Decretar ponto facultativo nos dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 2.059 | 27/11/2023 | AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2.058 | 24/11/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2.054 | 31/10/2023 | Decretar a sexta-feira dia 03 de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.050 | 09/10/2023 | Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2.047 | 05/09/2023 | Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência | 2023 | DECRETO |
| 2.045 | 16/08/2023 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2043 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.044 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.043 | 21/07/2023 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.042 | 21/07/2023 | Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 2.036 | 05/06/2023 | Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.031 | 03/04/2023 | Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 2.028 | 16/03/2023 | Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.024 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 2.022 | 16/02/2023 | Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 2.021 | 23/01/2023 | Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN. | 2023 | DECRETO |
| 1987 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1985 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1984 | 15/06/2022 | Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1983 | 14/06/2022 | Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1979 | 26/05/2022 | Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN. | 2022 | DECRETO |
| 1982 | 19/05/2022 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1979.1 | 13/05/2022 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1978 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1977 | 11/04/2022 | Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 1976 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1972 | 24/02/2022 | Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 1971 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1970 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1969 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1967 | 22/12/2021 | Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1966 | 21/12/2021 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1965 | 20/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1963 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1957 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1955 | 26/10/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1954 | 06/10/2021 | Crédito Suplementar. | 2021 | DECRETO |
| 1953 | 06/10/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1952 | 15/09/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1949 | 09/09/2021 | Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1948 | 01/09/2021 | Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1947 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1946 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1945 | 24/06/2021 | Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1944 | 23/06/2021 | Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1943 | 22/06/2021 | Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1942 | 02/06/2021 | Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1941 | 02/06/2021 | Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1940 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1939 | 14/05/2021 | ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1938.1 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1938 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1937 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 1936 | 22/04/2021 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1935 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1934 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1933 | 29/03/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1932 | 18/03/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1930 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1929 | 08/02/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 1928.1 | 05/02/2021 | (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1928 | 05/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1926 | 14/01/2021 | Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1925 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1924 | 31/12/2020 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1917 | 18/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1903 | 08/10/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1905 | 14/07/2020 | Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1882.1 | 30/06/2020 | (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1882 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1880 | 16/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1878 | 08/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1877 | 05/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1876 | 01/06/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1875 | 21/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1874 | 19/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1873 | 18/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1872 | 12/05/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1868 | 29/04/2020 | Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1867 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1866 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1865 | 20/04/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1864 | 20/04/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1863 | 16/04/2020 | Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1862 | 16/04/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1861 | 10/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1856 | 05/04/2020 | Dispõe sobre a criação do Projeto Feirinha nos bairros, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1855 | 03/04/2020 | Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do ano de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1854 | 31/03/2020 | Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1853 | 31/03/2020 | Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1852 | 26/03/2020 | Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1851 | 25/03/2020 | Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1850 | 24/03/2020 | Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1849 | 24/03/2020 | Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1848 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1847 | 20/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1846 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1845 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1840 | 07/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1839 | 06/01/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1784 | 22/09/2018 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.771 de 22 de março de 2018, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1780 | 02/08/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde o cumprimento da Jornada de trabalho, sistema de gestão, frequência e compensação da jornada de servidores. | 2018 | DECRETO |
| 1774 | 30/05/2018 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no âmbito da Gestão Municipal. | 2018 | DECRETO |
| 1773 | 09/04/2018 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre de Santa Cruz, na forma indicada. | 2018 | DECRETO |
| 1771 | 22/03/2018 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.754 de 15 de setembro de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1770 | 22/03/2018 | Decreta ponto facultativo no dia 29 de Março de 2018 no âmbito da Gestão Municipal. | 2018 | DECRETO |
| 1764 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DO ART. 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 115 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ, DE 29 DE JUNHO DE 2010, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1755 | 31/10/2017 | Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 no âmbito da Gestão Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 1754 | 15/09/2017 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.737 de 17 de março de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1752 | 12/09/2017 | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA E FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1751 | 12/09/2017 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA, E SUA ESPOSA FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1750 | 12/09/2017 | Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1744 | 07/06/2017 | Dispõe sobre a Convocação ordinária da VII Conferencia Municipal da Assistência Social de Santa Cruz e da outras providencias. | 2017 | DECRETO |
| 1743 | 07/06/2017 | Dispõe sobre a antecipação da feira livre de Santa Cruz, na forma indicada. | 2017 | DECRETO |
| 1740 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo nos dias 04 e 05 de maio de 2017, na sede da prefeitura municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1738 | 12/04/2017 | Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 no âmbito da Gestão Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 1737 | 17/03/2017 | Prorroga a validade do Decreto nº. 1.732 de 12 de setembro de 2016, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1736 | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1711 | 03/08/2015 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |