| Diária | 06.506 | 2025 | 03/06/2025 | Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar de um Curso de Atualização em Licitações, na Escola de Governo do Estado do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | FABIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 05.485 | 2025 | 14/05/2025 | Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Nomeação | 05.484 | 2025 | 14/05/2025 | Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | FABIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Nomeação | 03.273 | 2025 | 14/03/2025 | Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES - COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES |
| Exoneração | 03.272 | 2025 | 14/03/2025 | Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | ROBERTO JOSÉ FERNANDES DA PAZ - COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES |
| Nomeação | 03.268 | 2025 | 12/03/2025 | Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | EDNEYDE SAMARA SALÚSTIO DOS SANTOS - CHEFE DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS |
| Nomeação | 01.127 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | MAXSUEL KLEYTON DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| Nomeação | 01.126 | 2025 | 22/01/2025 | Nomeação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | FABIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| REVOGAÇÃO | 01.125 | 2025 | 22/01/2025 | Revogação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | MAXSUEL KLEYTON DA SILVA - CHEFE DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS |
| REVOGAÇÃO | 01.124 | 2025 | 22/01/2025 | Revogação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | FABIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA - SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| REVOGAÇÃO | 01.123 | 2025 | 22/01/2025 | Revogação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | PAULO ROBERTO DE VALENÇA JUNIOR - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| DESIGNAÇÃO | 01.054 | 2025 | 13/01/2025 | Designação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Nomeação | 01.046 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | PAULO ROBERTO DE VALENÇA JUNIOR - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 01.045 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | MAXSUEL KLEYTON DA SILVA - CHEFE DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS |
| Nomeação | 01.037 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | ROBERTO JOSÉ FERNANDES DA PAZ - SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| Nomeação | 01.036 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | ANDREZA RAIELLY ALEXANDRE DE LIMA - SUBCOORDENADOR(A) DE COMPRAS E CONTRATOS |
| Nomeação | 01.035 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA - COORDENADOR(A) DE COMPRAS E CONTRATOS |
| Nomeação | 01.034 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Fábio José de Araújo Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | FABIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA - SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| Nomeação | 01.004 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL |
| Diária | 982 | 2024 | 29/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º EncontroBrasileiro de Grandes Nomes em Compras GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - CHEFE DE CONTROLE E PRANEJAMENTO |
| Diária | 981 | 2024 | 29/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 038 | 2024 | 06/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2024 | 01/02/2024 | Designar, o servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública, o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 722.** ***-87, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - GESTOR DE CONTRTATO |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2024 | 01/02/2024 | Designar a Sra. KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 119.*** ***-08, para exercer a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de desenvolver ações para controle da execução dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - GESTOR DE CONTRTATO |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2024 | 22/01/2024 | Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 917 | 2023 | 26/12/2023 | Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Exoneração | 899.1 | 2023 | 15/12/2023 | Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - SUBCOORDENADORA DE LICITAÇÕES |
| Exoneração | 899 | 2023 | 12/12/2023 | Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - SUBCOORDENADORA DE LICITAÇÕES |
| Diária | 598 | 2023 | 29/08/2023 | Participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 597 | 2023 | 29/08/2023 | Crceustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - SUBCOORDENADORA DE LICITAÇÕES |
| Diária | 596 | 2023 | 29/08/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOSE JAILSON PEREIRA - CHEFE DE CONTROLE E PRANEJAMENTO |
| Diária | 595 | 2023 | 29/08/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2023 | 25/07/2023 | Designar o Servidor VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI, Mart: 005406-2, Coordenador Administrativo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI - FISCAL DE CONTRATOS |
| Diária | 094 | 2023 | 06/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje(06/03/23), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor JurídicoChefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRAFILHO, com o objetivo de participar de uma reunião na sededa empresa A Gaspar S/A, a fim de discutir o novo cronogramade obra apos a paralisação motivada pela demora da cosern emremanejar a rede situada no entorno da Travessa Aurora, dentreoutras diligências afins . | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 670 | 2021 | 25/11/2021 | Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora de Licitações deste Município, KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Matrícula: 152520/4, para cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de reunião com o Dr. Caio Bezerra e CPL AMSO-TR, no auditório da AMSO, conforme consta na solicitação nº 41. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES |
| Diária | 312 | 2021 | 26/03/2021 | Conceder1/2(meia) diária, no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais)ao Sr.ºANTONIO CESAR NILO DE LIMA,Matricula:1515403-3, coordenador administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de licitações, para cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mêse ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal - RN, com o objetivo de realizar Pesquisa Mercadológica de cestas básicas em comércio, conforme consta na solicitação nº5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | ANTONIO CESAR NILO DE LIMA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 02/01/2021 | Nomear JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 480 | 2019 | 08/07/2019 | cobrir suas despesas no dia 09 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde irá tratar de assuntos referente a Cônvenio celebrado entre esta Municipalidade e o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da EMPROTUR, na empresa ANA NERI DA SILVA EPP, conforme Solicitação nº 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL |
| Diária | 434 | 2019 | 17/06/2019 | cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de Seminário Compras Públicas dos Pequenos Negocíos Fomentando o Desenvolvimento Local, conforme solicitação nº 10.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - SUBCOORDENADORA DE LICITAÇÕES |