| Nomeação | 001 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) nesta municipalidade | COLETIVA |
| Diária | 240.1 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 14 a 19 do corrente mês e ano. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 240 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 15 a 17 do corrente mês e ano. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 26/12/2023 | Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | JONAS FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 004.1 | 2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade | COLETIVA |
| Nomeação | 004 | 2023 | 04/10/2023 | Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local. | COLETIVA |
| Nomeação | 003.1 | 2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2023 | 04/10/2023 | Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área | COLETIVA |
| Diária | 613 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, juntamente com o Assessor Jurídico deste município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, no dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião extraordinária do Consórcio Multifinalitário do SERIDÓ, na sede da AMSO, com o fim de discutir a minuta do Decreto padrão que irá normatizar o Selo de Inspeção Sanitária - SIM nos Municípios Consorciados. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2023 | 18/07/2023 | Designar à Servidora MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Mart: 001132-0, Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura | MARIA CELIA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS |
| Diária | 400 | 2023 | 29/06/2023 | Viagem do Regente de Banda de Música CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula: 151539-0, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Carnauba dos Dantas/RN, com o objetivo de participar do IV Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas/RN, que ocorrerá no período de 02 a 09 do mês de julho do corrente ano. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Nomeação | 247 | 2023 | 04/05/2023 | Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA . | VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 214 | 2023 | 25/04/2023 | Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.****-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 181 | 2023 | 17/04/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida. | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 182 | 2023 | 14/04/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 14/04/2023. Edição 3012 , revogando desde já todos os atos nesta contida. | |
| Nomeação | 179 | 2023 | 13/04/2023 | Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURASILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 155 | 2023 | 04/04/2023 | Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.823.254-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear JULIANA MATIAS DE SOUZA, CPF: 088.338.464-74, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. | JULIANA MATIAS DE SOUZA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 867 | 2019 | 28/11/2019 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (28/11/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, a qual participará de capacitação, que será realizada no Auditório da Sede da Procurodoria Geral de Justiça, em Natal/RN, conforme Solicitação nº 66. | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |