| 001/2024 | 02/02/2024 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ | Este Convênio tem como objeto estabelecer a participação de 20 profissionais da educação pala fins de formação e capacitação no curso de Mestrado Acadêrnico em Educação | ESTADUAL | 25/01/2030 | INICIADO |
| 943777/2023 | 28/11/2023 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS EM SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 01/11/2027 | INICIADO |
| 001/2023 | 02/05/2023 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE UM GATIL PARA ABRIGAR ATÉ 80 ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO, REALIZAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | INICIADO |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 12/04/2023 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE | O PRESENTE ACORDO TEMPO OBJETIVO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES, NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS, COM VISTAS E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DONA APARECIDA CARVALHO E DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MANOEL BORGES NETO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 A 20 DE MAIO DE 2023, NO PÁTIO DA MATRIZ DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | MUNICIPAL | 12/06/2023 | REALIZADO |
| 9912595149 - CORREIOS | 25/01/2023 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. | INICIATIVA PRIVADA | 25/01/2024 | ANDAMENTO |
| CONTRATO 001/2023 - LIGA | 03/01/2023 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA COMPREENDENDO: CONSULTAS MÉDICAS, DIAGNOSE E SERVIÇOS AMBULATORIAIS. ESTES SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA CONTRATANTE ATRAVÉS DESTE CONTRATO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. | INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| CONVÊNIO Nº 096/2023 - COPIRN | 02/01/2023 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO "PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 | 03/03/2022 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OBJETIVANDO PRESTAR ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS INCOMPLETOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRAÇÃO NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADE, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | REALIZADO |
| CONVÊNIO 91/2022 - COPIRN | 10/01/2022 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO "PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | REALIZADO |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIR | 01/12/2021 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE | ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SEMINÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NO SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, OPORTUNIDADE QUE REUNIRÁ EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO, GRADUANDOS EM TURISMO E HOTELARIA, PROFESSORES, SECRETÁRIOS DE TURISMO, JORNALISTAS E DEMAIS INTERESSADOS NA TEMÁTICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | REALIZADO |
| 915020/2021 | 17/11/2021 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 30/08/2024 | ANDAMENTO |
| 913401/2021 | 26/08/2021 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NO ASSENTAMENTO ALTO DA COLINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 30/08/2024 | ANDAMENTO |
| 912077/2021 | 29/07/2021 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VISANDO O CONVÍVIO SOCIAL E ACESSIBILIDADE. | FEDERAL | 25/07/2025 | ANDAMENTO |
| CONVENIO COPIRN 2021 | 01/04/2023 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | REALIZADO |
| 908569/2020 | 11/01/2021 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NAS COMUNIDADES BOM JESUS E PAU DO LEITE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 23/10/2024 | AGUARDANDO |
| 33/2020 | 30/12/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS NUTRICIONAIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA. | ESTADUAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| 9912509052 - CORREIOS | 03/11/2020 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. | INICIATIVA PRIVADA | 03/11/2021 | REALIZADO |
| 903020/2020 | 23/10/2020 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DNER, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN; | FEDERAL | 30/08/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 903021/2020 | 13/10/2020 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NOS BAIRROS DNER, BARRO VERMELHO, CONJUNTO CÔNEGO MONTE, ALEGRE, PARAÍSO E MIGUEL PEREIRA MAIA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | FEDERAL | 29/08/2024 | ANDAMENTO |
| 903173/2020 | 13/10/2020 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELOI DE SOUZA - CENTRO, RUA MARIA DAS DORES - CENTRO, RUA JOAQUIM ROGÉRIO - DNER, RUA ALUIZIO BEZERRA - CENTRO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - CENTRO, RUA CORONEL JULIO PINHEIRO - BAIRRO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 30/08/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 903040/2020 | 13/10/2020 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA RUA JOSE AIRTON SENA - BAIRRO PARAÍSO, RUA PAPA JOÃO PAULO II - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA SANTA EDWIRGENS - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA SANTO ANDRE - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA JOSE CARLOS DE SANTANA - BAIRRO 3 A 1, TRAVESSA JOSE CARLOS DE SANTANA - BAIRRO 3 A 1, AVENIDA TRAIRI - BAIRRO BARRO VERMELHO e RUA DOS MARRECOS - BAIRRO 3 A 1, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 30/08/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 01/2020 | 07/01/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH | AQUISIÇÃO DE HIDRÔMENTOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | ESTADUAL | 31/12/2021 | REALIZADO |
| 070/2019 | 30/12/2019 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP | REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA UPA DO BAIRRO PARAÍSO UM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM SANTA CRUZ/RN. | ESTADUAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| 01/2019 | 27/12/2019 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | ESTADUAL | 21/12/2023 | ANDAMENTO |
| 885582/2019 | 12/12/2019 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 27/01/2023 | CADASTRADO |
| 887446/2019 | 25/11/2019 | MINISTÉRIO DO TURISMO | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | FEDERAL | 30/06/2024 | CADASTRADO |
| 9912465017 - CORREIOS | 09/07/2019 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO , PELOS CORREIOS,DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. | INICIATIVA PRIVADA | 09/07/2020 | REALIZADO |
| 879887/2018 | 04/01/2019 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 30/05/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 873931/2018 | 03/08/2018 | MINISTERIO DO ESPORTE | IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, EM SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 31/05/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 872715/2018 | 19/07/2018 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO - ETAPA III | FEDERAL | 30/12/2024 | ANDAMENTO |
| 870618/2018 | 19/07/2018 | MINISTERIO DO TURISMO | Reforma do Parque Ecológico no município de Santa Cruz - RN | FEDERAL | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 843206/2017 | 04/01/2018 | MINISTERIO DO TURISMO | IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SANTA CRUZ/RN. | FEDERAL | 30/06/2022 | REALIZADO |
| 856571/2019 | 13/12/2017 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | FEDERAL | 31/12/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 844646/2017 | 08/09/2017 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN | FEDERAL | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 01/2017 | 22/06/2017 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP | | ESTADUAL | 31/12/2021 | CADASTRADO |
| 01/2016 | 30/12/2016 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "VILA DE TODOS", NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | ESTADUAL | 01/06/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 833396/2016 | 01/07/2016 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | FEDERAL | 30/12/2024 | ANDAMENTO |
| 833369/2016 | 01/07/2016 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO. | FEDERAL | 30/12/2024 | ANDAMENTO |
| 830517/2016 | 01/07/2016 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ /RN. | FEDERAL | 29/07/2019 | AGUARDANDO |
| 822268/2015 | 24/12/2015 | MINISTERIO DO TURISMO | PRODETUR - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 3ª ETAPA. | FEDERAL | 30/06/2024 | ANDAMENTO |
| 819550/2015 | 07/12/2015 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Santa Cruz Cruz/RN.
Capacidade Técnica e Gerencial | FEDERAL | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 819543/2015 | 24/11/2015 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Santa Cruz Cruz/RN. | FEDERAL | 31/12/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 004/2014 | 24/04/2014 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. | ESTADUAL | 31/12/2014 | REALIZADO |
| 799592 | 17/01/2014 | MINISTÉRIO DO TURISMO | IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 2ª ETAPA. | FEDERAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| 018/2013 | 28/12/2013 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA | APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. | ESTADUAL | 31/12/2014 | REALIZADO |
| 790060 | 16/12/2013 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | FEDERAL | 05/06/2015 | REALIZADO |
| 001/2013 | 10/05/2013 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO | ESTADUAL | 31/12/2013 | REALIZADO |
| 781512 | 14/01/2013 | MINISTERIO DO TURISMO | IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 1ª ETAPA. | FEDERAL | 29/06/2023 | ANDAMENTO |