A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o novo Cadastro Cultural, visando mapear todos os artistas, grupos, coletivos, i [...]
05-08-2025
Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Daniel Gomes de Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão de Férias à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Diária, Agente: Sthefany Gabriella dos Santos Costa, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Gisleângela Camarão de Oliveira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Francisco Jadielson Claudino de Lima, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, [...]
Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Muni [...]
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, no uso das atribuições conferidas pelo art. 55, V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 3º da Le [...]
Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022
