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CONCESSÃO: 09.795/2025 18/09/2025NOVO

18/09/2025

Concessão, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 09.793/2025 18/09/2025NOVO

18/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Clara Fernandes Xavier, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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18/09/2025

Exoneração, Agente: Iolanda de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 09.796/2025 18/09/2025NOVO

18/09/2025

Diária, Agente: Edivania Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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18/09/2025

Diária, Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete Civil

DIÁRIA: 09.783/2025 11/09/2025

11/09/2025

Diária, Agente: Yane Sara Pontes da Silva, Cargo: Supervisor(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 965/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de d [...]

LEI MUNICIPAL: 964/2025 15/07/2025

15/07/2025

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 963/2025 15/07/2025

15/07/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, [...]

DECRETO: 2.118/2025 04/09/2025

04/09/2025

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

DECRETO: 2.117/2025 03/09/2025

03/09/2025

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DECRETO: 2.116/2025 28/08/2025

28/08/2025

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