Convênio: CONVENIO COPIRN 2021 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 01/04/2023

Data da celebração: 01/04/2021

Conta bancaria: 12.217-3

Informações do objeto

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 10.000,00

Informações do concedente

Concedente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN

Responsável: MARINA DIAS MARINHO

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2021 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE SÃO DIREITOS LEGÍTIMOS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 30, INCISO VII, E OS ARTS. 18, INCISO I E 17, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DETERMINA A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E, SUPLETIVAMENTE, AO ESTADO, GERIR E EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, PODENDO AMBOS RECORRER, DE MANEIRA COMPLEMENTAR, AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA FOREM INSUFICIENTES PARA GARANTIR A COBERTURA ASSISTENCIAL NECESSÁRIA.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO COPIRN 2021	PDF	6MB

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