LISTA DAS ENTIDADES INSCRITAS NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA O SEGMENTO DE USUÁRIO – SUBSEGMENTO MOVIMENTOS SOCIAIS - BIÊNIO 2026/2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ – RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - VI JOGOS ESCOLARES DE SANTA CRUZ/RN – JESC 2026

REGULAMENTO GERAL - VI JOGOS ESCOLARES DE SANTA CRUZ/RN JESC 2026

OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO SANTA CRUZ 2026

DECISÃO COMISSÃO ESPORTIVA DISCIPLINAR – 2ª INSTÂNCIA PROCESSO Nº 02/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2026 (ADULTO)

REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2026 (MASTER)

2º ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022).

2º ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

CONVOCA A PRIMEIRA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ/RN, NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.143, DE 29 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026

PRIMEIRO ADITIVO AO REGULAMENTO DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN.

NOTIFICAÇÃO GERAL POR EDITAL

REGULAMENTO DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 - PROCESSO DISCIPLINAR 002/2026

EDITAL Nº 014/2026 – APOIO LOGÍSTICO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS.

1º ADITIVO AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2026 - CONCURSO MUNICIPAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026”.

A Comissão Disciplinar da 12ª Copa Benedito Aquino – Bené – 2026, reunida na data de 27 de abril de 2026, apreciou o Processo nº 001/2026, instaurado a partir da súmula da partida nº 29, realizada em 20 de abril de 2026, envolvendo as equipes SEL Santa Cruz e KR1 FC.

TORNEIO DO TRABALHADOR - REGULAMENTO

COMISSÃO ESPORTIVA DISCIPLINAR

1º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - AQUISIÇÃO DE LIVROS, CORDÉIS E QUADRINHOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)

1º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 - DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE PRÊMIO Nº 12/2026 - APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN

EDITAL Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO DA 2ª COPA SANTA CRUZ DE VOLEIBOL – 2026

EDITAL Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO DA 12ª COPA BENEDITO AQUINO – BENÉ – 2026 (CATEGORIA MASTER)

EDITAL Nº 09, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO DA 12ª COPA BENEDITO AQUINO – BENÉ – 2026 (CATEGORIA FEMININO)