Exoneração, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Shyrley Sunara de Oliveira, Cargo:  coord. de Atenção a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.

Decretar ponto facultativo nos dias 16 (segundafeira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (Quarta- Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Santa Cruz do Estado do Rio Grand [...]

Cria e dispõe sobre as competências e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Seguranç [...]