A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026
Exoneração, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Concessão, Agente: Adjane P da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Márcio Fabiano Bezerra, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: José Adeilson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Lucineide Ivo Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal [...]
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Santa Cruz/RN afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal nº 260, de 2 de feve [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Decreta horário excepcional no dia 21 de maio de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
