A população de Santa Cruz e de toda a região Trairi e Potengi viveu um momento histórico com a inauguração da unidade do Corpo de Bombeiros Militar [...]
01-04-2026
Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Janicleide Soares da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Diária, Agente: Jessyca Camila Carvalho Santos Rocha, Cargo: Subcoordenador(a) de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Alisson Araújo dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Artesão, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pro [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em raz [...]
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras [...]
