A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026
Concessão, Agente: Maria do Ó Dantas Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Yasmin Elvira de Medeiros Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Lucineide Ivo Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Adriana Vitoria dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a Política Municipal de Promoção da imunização em Escolas e Espaços Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras provid [...]
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 003/2006 (Plano Diretor do Município de Santa Cruz/RN), para adequação dos parâmetros urbanísticos voltados à Habitaç [...]
Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras pr [...]
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições pública municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo F [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano destinado à ampliação das atividades da Secretaria Municipal de E [...]
Dispõe sobre a regulamentação da Agenda Transversal Criança e Adolescente no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, em consonância com o Plano Plurianual PPA [...]
