A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026. A medida será válida [...]
12-02-2026
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.
Concessão, Agente: Johnnathan Fellipe Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Execução de Pagamento e Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Diária, Agente: Alisson Araújo dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte solto [...]
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 967, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no [...]
Ementa: Institui preço público pela utilização do espaço denominado "Clube Juvenal Pé de Copa", estabelece regras de uso, responsabilidades, isenções e define a ge [...]
