Cessão de Servidor, Agente: Elissandra Alves Dantas, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do [...]

Exoneração, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Diária, Agente: Valdicleide Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretária Municipal de Educação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Alisson Araújo dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em raz� [...]

Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras [...]

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte solto [...]