Exoneração, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Carlos Geison Targino Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município De Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providê [...]

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIA [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE S [...]

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências [...]

Regulamenta a delegação de competências para ordenação de despesas e para a prática de atos do processo licitatório e das contratações diretas no âmbito da Pr [...]

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