SECRETARIA

LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
SECRETÁRIO(A)

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Norte do Parará, atuando na Administração Pública na área contábil-financeira e de licitações e contratos desde 2001, tendo ocupado os cargos de Chefe da Divisão de Tributação, Diretor do Departamento de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário, Coordenador de Programação Orçamentária; com formação de Pregoeiro atuando desde 2006, com certificação em Pregão Presencial e Eletrônico, Licitação de Obras e Serviços de Engenhari [...]

Amparo: Nomeação: 003/2021 - 02/01/2021

Matrícula: 0011274 - 2

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.358.889/0001-95

Telefone(s): (84) 9.9970-5454

E-MAIL: licitacoes@santacruz.rn.gov.br

Site oficial: www.santacruz.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30HS ÀS 12:00HS

Endereço: RUA FERREIRA CHAVES, Nº 40 - CENTRO - CEP: 59.200-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Abrir, quando autorizado pelo Prefeito, procedimento administrativo para iniciar as compras e quando o caso, o certame licitatorial, observando as diretrizes impostas pelas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e a Lei nº 10.520/2002;
   
Visão
Executar medidas administrativas necessárias à aquisição e alienação de bens móveis e imóveis;
   
Valores
Emitir as ordens de compras e/ou serviços às empresas e/ou prestadores contratados;
Submeter ao exame do Prefeito, para despacho favorável, os resultados das coletas de preços, quando consultará o preço a três pessoas do ramo da atividade econômica indicada;
   
Funções

Submeter ao exame do Prefeito, para homologação e adjudicação, os resultados das licitações;

Imputar penas, advertências e demais penalidades às empresas que descumpram cláusulas contratuais;

   
Atribuições da Secretaria
Promover permanentemente treinamento, aperfeiçoamento e capacitação dos servidores da Secretaria;
Fiscalizar a observância das obrigações contratuais assumidas por terceiros, em relação ao patrimônio do Município;
   
Atribuições do Gestor
Controlar o saldo do almoxarifado, inclusive as entradas e saídas de mercadorias;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.
   
Nome Data início Data fim
Mais
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO 01/01/2020
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