SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DAILVA BEZERRA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Amparo: Nomeação: 01.013/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 15302321

FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS

ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO

Amparo: Nomeação: 01.038/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 00105291

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.358.889/0001-95

Telefone(s): Sem Telefone - Fixo: (84) 3291-2810

E-MAIL: saude@santacruz.rn.gov.br

Site oficial: www.santacruz.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30HS ÀS 12:00HS

Endereço: RUA FERREIRA CHAVES, Nº 240 - CENTRO - CEP: 59.200-000

Mais informações do orgão

Apresentação

I estabelecer a política de saúde do município, incluindo, atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e ao apoio psicossocial;
II estabelecer e implementar os programas, planos e convênios na área da saúde em conformidade com as Leis Federais e Estaduais que regulamenta o setor, inclusive, no âmbito Hospitalar;
III garantir a integralidade das ações de saúde prestada de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no contexto familiar, social e do trabalho, englobando as atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos, ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências;
IV promover a equidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação a oferta às necessidades como princípio de justiça social e ampliação do acesso de populações de situação de desigualdade, respeitando as diversidades;
V assumir integralmente a Gerencia de toda a Rede Pública de Serviço de atenção básica, englobado as unidades próprias e as transferidas pelo Estado ou pela União;
VI planejar e executar os planos municipais de saneamento básico;
VII realizar o serviço de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente;
VIII exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.

Atribuições da Secretaria

III - garantir a integralidade das ações de saúde prestada de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no contexto familiar, social e do trabalho, englobando as atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos, ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências;

IV - promover a equidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação a oferta às necessidades como princípio de justiça social e ampliação do acesso de populações de situação de desigualdade, respeitando as diversidades; V - assumir integralmente a Gerencia de toda a Rede Pública de Serviço de atenção básica, englobado as unidades próprias e as transferidas pelo Estado ou pela União; VI - planejar e executar os planos municipais de saneamento básico; VII - realizar o serviço de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente; VIII - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.

Atribuições do Gestor

I - estabelecer a política de saúde do município, incluindo, atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e ao apoio psicossocial;

II - estabelecer e implementar os programas, planos e convênios na área da saúde em conformidade com as Leis Federais e Estaduais que regulamenta o setor, inclusive, no âmbito Hospitalar;

Nome	Data início	Data fim	Mais
MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA	01/01/2021	08/10/2021
RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA	01/01/2021	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA	01/01/2020	31/12/2024

ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LAI

MEDICAMENTOS: /2024

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, ENCONTRADOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO O CIDADÃO DEVE PROCURAR A UNICAT

02/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. WHALIANNE DANTAS DE CARVALHO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. PAULO DIOGO DA SILVA PEREIRA, ENFERMEIRO, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. MAXSON HUDSON DE LIMA ROCHA, ENFERMEIRO, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARIA SÂNZIA AMARANTE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARIA DE JESUS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. CÍCERA CONFESSOR DE OLIVEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE, MÉDICA VETERINÁRIA, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. RAMARY SILVA DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. FRANCIELY LOPES DA COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

EDITAL: 145/2023

A Comissão Eleitoral eleita na 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz RN, e através da Resolução nº 145, de 29 de novembro de 2023, torna público o Edital de Convocação de Eleição, com o objetivo de regulamentar e promover a eleição das representações das entidades dos Movimentos Sociais, de Usuários do Sistema Único de Saúde, das entidades de trabalhadores em saúde, prestadores de serviços do SUS e Governo Municipal, nos termos da Lei 8.142/90, da Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Municipal nº539/2007

02/12/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOISMENE GIULIO REINALDO

31/10/2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA

05/07/2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARIA KATIANE MUNIZ DE MEDEIROS CONFESSOR

01/07/2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ANA MARIA DE SOUZA

17/04/2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MANUEL SERGILANO PEREIRA

10/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-ALEF MIRANDA GOMES

09/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO

05/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO

05/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO

31/08/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CYNTHIA LORENA TEIXEIRA DE ARAUJO

31/08/2023

RESCISÃO CONTRATUAL: /2024

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. HOZANA FERNANDES DA FONSECA SOARES.

26/09/2024

RESCISÃO CONTRATUAL: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA

SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DAILVA BEZERRA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS

ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO

Mais informações do orgão

ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONVÊNIOS

LAI

MEDICAMENTOS: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

EDITAL: 145/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO CONTRATUAL: /2024

RESCISÃO CONTRATUAL: /2023

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024

CONTRATO: /2024