Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 40 registros

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 943777/2023 28/11/2023 INICIADO

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS EM SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

01/11/2027

Vigencia: 01/11/2027

Valor: 4.785.919,00

01/11/2027

TERMO DE COMPROMISSO: 001/2023 02/05/2023 INICIADO

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE UM GATIL PARA ABRIGAR ATÉ 80 ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO, REALIZAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTA CRUZ/RN DESIGNADA "PATINHAS DE AMOR"

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 40.000,00

31/12/2023

TERMO DE COMPROMISSO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/04/2023 REALIZADO

O PRESENTE ACORDO TEMPO OBJETIVO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES, NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS, COM VISTAS E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DONA APARECIDA CARVALHO E DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MANOEL BORGES NETO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 A 20 DE MAIO DE 2023, NO PÁTIO DA MATRIZ DE SANTA RITA DE CÁSSIA, [...]

Concedente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

12/06/2023

Vigencia: 12/06/2023

Valor: 300.000,00

12/06/2023

CONVÊNIO: 9912595149 - CORREIOS 25/01/2023 ANDAMENTO

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS.

Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Convenente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS

25/01/2024

Vigencia: 25/01/2024

Valor: 2.500,00

25/01/2024

CONVÊNIO: 915020/2021 17/11/2021 ANDAMENTO

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/08/2024

Vigencia: 30/08/2024

Valor: 960.019,00

30/08/2024

CONVÊNIO: 913401/2021 26/08/2021 ANDAMENTO

PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NO ASSENTAMENTO ALTO DA COLINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/08/2024

Vigencia: 30/08/2024

Valor: 287.306,00

30/08/2024

CONVÊNIO: 912077/2021 29/07/2021 ANDAMENTO

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VISANDO O CONVÍVIO SOCIAL E ACESSIBILIDADE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

25/07/2025

Vigencia: 25/07/2025

Valor: 3.349.137,00

25/07/2025

CONVÊNIO: 908569/2020 11/01/2021 AGUARDANDO

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NAS COMUNIDADES BOM JESUS E PAU DO LEITE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

23/10/2024

Vigencia: 23/10/2024

Valor: 481.104,00

23/10/2024

CONVÊNIO: 33/2020 30/12/2020 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS NUTRICIONAIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 250.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 9912509052 - CORREIOS 03/11/2020 REALIZADO

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS.

Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Convenente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS

03/11/2021

Vigencia: 03/11/2021

Valor: 2.500,00

03/11/2021

CONVÊNIO: 903020/2020 23/10/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DNER, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN;

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/08/2023

Vigencia: 30/08/2023

Valor: 384.205,00

30/08/2023

CONVÊNIO: 903021/2020 13/10/2020 CADASTRADO

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NOS BAIRROS DNER, BARRO VERMELHO, CONJUNTO CÔNEGO MONTE, ALEGRE, PARAÍSO E MIGUEL PEREIRA MAIA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

29/08/2024

Vigencia: 29/08/2024

Valor: 1.912.356,00

29/08/2024

CONVÊNIO: 903173/2020 13/10/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELOI DE SOUZA - CENTRO, RUA MARIA DAS DORES - CENTRO, RUA JOAQUIM ROGÉRIO - DNER, RUA ALUIZIO BEZERRA - CENTRO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - CENTRO, RUA CORONEL JULIO PINHEIRO - BAIRRO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/08/2023

Vigencia: 30/08/2023

Valor: 723.352,00

30/08/2023

CONVÊNIO: 903040/2020 13/10/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA RUA JOSE AIRTON SENA - BAIRRO PARAÍSO, RUA PAPA JOÃO PAULO II - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA SANTA EDWIRGENS - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA SANTO ANDRE - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA JOSE CARLOS DE SANTANA - BAIRRO 3 A 1, TRAVESSA JOSE [...]

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/08/2023

Vigencia: 30/08/2023

Valor: 674.903,00

30/08/2023

CONVÊNIO: 01/2020 07/01/2020 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE HIDRÔMENTOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 300.000,00

31/12/2021

CONVÊNIO: 070/2019 30/12/2019 ANDAMENTO

REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA UPA DO BAIRRO PARAÍSO UM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM SANTA CRUZ/RN.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 150.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 01/2019 27/12/2019 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

21/12/2023

Vigencia: 21/12/2023

Valor: 160.000,00

21/12/2023

CONVÊNIO: 885582/2019 12/12/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

27/01/2023

Vigencia: 27/01/2023

Valor: 955.000,00

27/01/2023

CONVÊNIO: 887446/2019 25/11/2019 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 716.250,00

30/06/2024

CONVÊNIO: 9912465017 - CORREIOS 09/07/2019 REALIZADO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO , PELOS CORREIOS,DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Convenente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS

09/07/2020

Vigencia: 09/07/2020

Valor: 3.000,00

09/07/2020

CONVÊNIO: 879887/2018 04/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS

OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/05/2023

Vigencia: 30/05/2023

Valor: 222.857,14

30/05/2023

CONVÊNIO: 873931/2018 03/08/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, EM SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

31/05/2021

Vigencia: 31/05/2021

Valor: 222.857,14

31/05/2021

CONVÊNIO: 872715/2018 19/07/2018 ANDAMENTO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO - ETAPA III

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/12/2024

Vigencia: 30/12/2024

Valor: 365.714,29

30/12/2024

CONVÊNIO: 870618/2018 19/07/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Reforma do Parque Ecológico no município de Santa Cruz - RN

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 222.857,14

31/12/2020

CONVÊNIO: 843206/2017 04/01/2018 REALIZADO

IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SANTA CRUZ/RN.

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

30/06/2022

Vigencia: 30/06/2022

Valor: 259.759,00

30/06/2022

CONVÊNIO: 856571/2019 13/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 245.850,00

31/12/2021

CONVÊNIO: 844646/2017 08/09/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 245.850,00

31/12/2020

CONVÊNIO: 01/2017 22/06/2017 CADASTRADO

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 400.000,00

31/12/2021

CONVÊNIO: 01/2016 30/12/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "VILA DE TODOS", NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

01/06/2020

Vigencia: 01/06/2020

Valor: 310.000,00

01/06/2020

CONVÊNIO: 833396/2016 01/07/2016 ANDAMENTO

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

30/12/2024

Vigencia: 30/12/2024

Valor: 487.500,00

30/12/2024

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