Nomeação, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Manoel Fabricio dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Pedro Hamilton Azevedo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: João Batista Soares Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouraria

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Designação, Agente: Whilame de Lima Galvao, Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO, CPF nº 829.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF nº 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de Conselheira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor ROBERTO QUINTILIANO DA ROCHA, CPF 503.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora MARIA GABRIELA PONTES TAVARES, matrícula nº 1531646, ocupante do cargo de Secretária Interina de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Encontro Regional da Escola de Contas promovido pelo TCE/RN, que ocorrerá na OAB/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de julho, para participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5 (cinco) diárias no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS. A servidora sairá de Santa Cruz/RN no dia 11 de julho, com deslocamento até o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN, seguindo em voo com destino a São Paulo/SP, onde realizará conexão para Porto Alegre/RS, a fim de participar do XXXIX Congresso CONASEMS, reconhecido como o maior evento de saúde pública do mundo, reunindo gestores, profissionais e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho do presente ano. Encerrado o evento, no dia 16 de julho, realizará o trajeto de retorno, com conexão de Porto Alegre/RS para São Paulo/SP e, em seguida, para São Gonçalo do Amarante/RN, retornando à cidade de Santa Cruz/RN no mesmo dia. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 1,5 (uma diária e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora JÚLIA LORRANY SILVA FERREIRA, matrícula nº 1535250, ocupante do cargo de Controladora, vinculada à Secretaria de Controladoria Geral, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de julho de 2026, para participar do Encontro Regional da Escola de Contas, promovido pelo TCE/RN, que ocorrerá na OAB/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma diária e meia) diária no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora LARICE PAULO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1537997, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho do corrente ano, para participar do CapacitaSUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), com a finalidade de garantir formação continuada, aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficiente à população. A servidora realizará deslocamento diário para a capacitação, sem pernoite, durante os três dias de realização do evento, sendo o valor da diária destinado exclusivamente às despesas com alimentação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma diária e meia) diária no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 15358541, ocupante do cargo de Assistente social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho do corrente ano, para participar do CapacitaSUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), com a finalidade de garantir formação continuada, aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficiente à população. A servidora realizará deslocamento diário para a capacitação, sem pernoite, durante os três dias de realização do evento, sendo o valor da diária destinado exclusivamente às despesas com alimentação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma diária e meia) diária no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho do corrente ano, para participar do CapacitaSUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), com a finalidade de garantir formação continuada, aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficiente à população. A servidora realizará deslocamento diário para a capacitação, sem pernoite, durante os três dias de realização do evento, sendo o valor da diária destinado exclusivamente às despesas com alimentação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma diária e meia) diária no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho do corrente ano, para participar do CapacitaSUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), com a finalidade de garantir formação continuada, aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficiente à população. A servidora realizará deslocamento diário para a capacitação, sem pernoite, durante os três dias de realização do evento, sendo o valor da diária destinado exclusivamente às despesas com alimentação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria José do Nascimento Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Josineide da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francineide Maciel da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde