Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3677 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 08:19:18

CONCESSÃO: 09.791/2025 17/09/2025 NOVO

Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: JOSÉ ARES RODRIGUES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 09.790/2025 17/09/2025 NOVO

Concessão, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO

CONCESSÃO: 09.789/2025 17/09/2025 NOVO

Concessão, Agente: Francisco de Assis Lima Araujo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO

Cargo: A.S.G

NOMEAÇÃO: 09.788/2025 16/09/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: THALLES KAUAN MORAIS DE SOUZA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 09.787/2025 16/09/2025 NOVO

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 09.786/2025 12/09/2025

Concessão, Agente: Mirlucia Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MIRLUCIA FERREIRA DA ROCHA SILVA

Cargo: DENTISTA

CONCESSÃO: 09.785/2025 12/09/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 09.784/2025 12/09/2025

Concessão, Agente: Wellenstein Monteiro Guimaraes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: WELLENSTEIN MONTEIRO GUIMARAES

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 09.783/2025 11/09/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora YANE SARA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1533673, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS, no Auditório do IDEMA, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar,1397, Tirol. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: YANE SARA PONTES DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 09.782/2025 11/09/2025

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS

Cargo: COORDENADOR(A) DO TEATRO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 09.781/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DIVERSAS: 09.780/2025 10/09/2025

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09.779/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Luiz Marcos Peixoto, Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: LUIZ MARCOS PEIXOTO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE AGROPECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 09.778/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: MAXSUEL KLEYTON DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES

EXONERAÇÃO: 09.777/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

INSTITUIR: 09.776/2025 09/09/2025

Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 09.775/2025 09/09/2025

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CAILLA PONTES DA SILVA

Cargo: PISCOLOGO (A)

DIÁRIA: 09.774/2025 09/09/2025

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LARISSE SINARA SOARES COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 09.773/2025 09/09/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 09.772/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.771/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOANITA ALEXANDRE CONFESSOR

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 09.770/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ISRAELE TEIXEIRA LUCAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.769/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA AILMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.768/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Francilene de Sousa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCILENE DE SOUSA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 09.767/2025 05/09/2025

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Manaus/AM, nos dias 05 a 09 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Congresso Norte Nordeste “Regionalização e a gestão Municipal diante dos desafios das mudanças climáticas e do acesso à saúde” como também participar da reunião Nacional do CONARES como representante do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: DAILVA BEZERRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 09.766/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: CHEFE DO HORTO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 09.765/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 09.764/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Fábio de Oliveira Gomes, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: FÁBIO DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 09.763/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CRISTIANE FERNANDES DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ATENÇÃO À CRIANÇA

NOMEAÇÃO: 09.762/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

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