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CONCESSÃO: 02.182/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências

Agente: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 02.181/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: JULIANA MATIAS DE SOUZA

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 02.180/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DANIELLE SOUZA BEZERRIL

Cargo: SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 02.179/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: MARIA ELOÍZE DOS SANTOS VASCONCELOS JUSTINO

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 02.178/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Nomeação, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: JOSÉ ERDEN BATISTA DE SOUTO

Cargo: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE

DIÁRIA: 02.184/2025 07/02/2025 NOVO

07/02/2025

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de capacitação no centro administrativo das SETHAS, para o desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorrerá no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.

Agente: CARLA SIMONE GOMES DE OLIVEIRA PONTES

Cargo: COORDENADOR(A) DA CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

DIÁRIA: 02.183/2025 07/02/2025 NOVO

07/02/2025

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar 20 artesãs para uma visita técnica na Vila TEM, que ocorrerá no periodo de 08 de feveriro do corrente ano.

Agente: ANA LIGIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 02.177/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.176/2025 05/02/2025

05/02/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 629/2012, de 18 de maio de 2012, que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.175/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS

Cargo: COORDENADOR(A) DO TEATRO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 02.174/2025 05/02/2025

05/02/2025

Exoneração, Agente: Gina Thamiris de Medeiros Rocha, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GINA THAMIRIS DE MEDEIROS ROCHA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 02.173/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Samuel Costa Rodrigues, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SAMUEL COSTA RODRIGUES

Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 02.172/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ÍTALA LAYANE DUARTE

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 02.171/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Debora Nascimento Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEBORA NASCIMENTO ARAUJO SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 02.170/2025 05/02/2025

05/02/2025

Designação, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEBORA ALVES DA SILVA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

DESTITUIÇÃO: 02.169/2025 04/02/2025

04/02/2025

Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO : 01.168/2025 31/01/2025

31/01/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e art. 11 da Resolução nº 034 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 01.167/2025 30/01/2025

30/01/2025

Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JÁRIA DE MACÊDO VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 01.166/2025 30/01/2025

30/01/2025

Exoneração, Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TAMARA MARANHAO NOBREGA DE MELO

Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA

NOMEAÇÃO: 01.165/2025 28/01/2025

28/01/2025

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JÁRIA DE MACÊDO VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DIVERSAS: 01.164/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 01.163/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA

Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 01.162/2025 28/01/2025

28/01/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 01.161/2025 28/01/2025

28/01/2025

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 01.160/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 – FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.159/2025 28/01/2025

28/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: JOSE ERIBERTO DA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL

NOMEAÇÃO: 01.158/2025 27/01/2025

27/01/2025

Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01.157/2025 27/01/2025

27/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Alves de Lima Filho, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

NOMEAÇÃO: 01.156/2025 27/01/2025

27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E INTERNAMENTO

NOMEAÇÃO: 01.155/2025 27/01/2025

27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

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