Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 15331931, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 539453, ocupante do cargo de Diretora Administrativa do CER, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Designação, Agente: Evanilson Avelino Cardoso, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gleidson Lucas da Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Simony da Silva Confessor, Cargo: Encarregada, Secretaria: Tesouraria

Exoneração, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregada, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS APROVADAS NO EDITAL Nº 014/2026 – DE APOIO LOGISTICO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA sem pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), à servidora IVINA KALINE MEDEIROS ARAÚJO, matrícula nº 15376101, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação em Saúde e Controle Social, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola, que tem como objetivo apresentar a trajetória do PSE ao longo de seus 18 anos e dar visibilidade às ações de saúde e educação desenvolvidas nos municípios potiguares, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS, CPF nº 214.xxx.xxx-20, ocupante do cargo de subcoordenadora de acompanhante de pacientes, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, com a finalidade de acompanhar pacientes na realização de exames de imagem (tomografias), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Roslangela Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESULTADO DOS VENCEDORES DO JURI TÉCNICO DAS CATEGORIAS KIDS E JUVENIL DO CONCURSO MUNICIPAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026”, POR MEIO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2026.

Concessão, Agente: Eliene Serafim de Melo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Luís/MA, nos dias 24 e 27 de maio de 2026, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS – Nordeste, a ser realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado no bairro Alto do Calhau, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.