Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3339 registros

CONCESSÃO: 04.455/2025 29/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: Ana Raquel Ferreira Valenca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA RAQUEL FERREIRA VALENCA

Cargo: A.S.G

NOMEAÇÃO: 04.454/2025 29/04/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 04.452/2025 28/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: Erivan Albino dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: ERIVAN ALBINO DOS SANTOS

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 04.451/2025 28/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: Berenice Soares Lourenço da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 04.450/2025 28/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: Ozair Júnior Xavier, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: OZAIR JÚNIOR XAVIER

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 04.449/2025 28/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: Maria Ozidalia da Silva Fonseca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA OZIDALIA DA SILVA FONSECA

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 04.448/2025 28/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: Lúcia Margareth dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LÚCIA MARGARETH DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 04.447/2025 28/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOSÉ MANOEL DA SILVA

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 04.446/2025 28/04/2025 NOVO

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: GERALDO MIRANDA DOS SANTOS

Cargo: GARI

DIVERSAS: 04.443/2025 25/04/2025 NOVO

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS HABILITADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.442/2025 25/04/2025 NOVO

O SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 35, XVI, da Lei municipal n. 07/2009 em conjunto com o arts. 4º, III, e 9º, II, ambos da Lei municipal n. 771/2019 (alterada pela Lei municipal n. 900/2023),

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 04.440/2025 24/04/2025

Concessão, Agente: Camila Fabiane Macedo Miranda, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CAMILA FABIANE MACEDO MIRANDA

Cargo: NUTRICIONISTA

REVOGAÇÃO: 04.439/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 04.438/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 04.437/2025 22/04/2025

Conceder à MARIA GIZELDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante do município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 60,00 (sessenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Assú/RN, no dia 22 de abril de 2025, para acompanhar os pacientes para consultas no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

DIÁRIA: 04.436/2025 22/04/2025

Conceder à DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Agente: DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

DIÁRIA: 04.435/2025 22/04/2025

Conceder à MARIA ELIETE DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Agente: MARIA ELIETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO

DIÁRIA: 04.434/2025 22/04/2025

Conceder à YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculada a Assessoria Jurídica, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Agente: YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO(A)

EXONERAÇÃO: 04.433/2025 22/04/2025

Exoneração, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELLENN KATIENNE FERNANDES SALVIANO DANTAS

Cargo: DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 04.432/2025 22/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARIA NUBIA DE OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ARQUIVO GERAL

DIÁRIA: 04.431/2025 16/04/2025

Conceder à FRANCISCO CEZAR FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil, 1(uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, para conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, para participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 04.430/2025 16/04/2025

Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 04.429/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: LORENA LAUANA DE PAIVA

Cargo: COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A)

NOMEAÇÃO: 04.428/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Beatriz Campos de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: BEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

DESIGNAÇÃO: 04.427/2025 16/04/2025

Designação, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCONDES PRAXEDES DE SOUZA

Cargo: ENCARREGADO(A)

DESIGNAÇÃO: 04.426/2025 16/04/2025

Designação, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 04.424/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GLAUCIA RAYANNE SILVA DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 04.423/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Luana Isabeli de Oliveira Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUANA ISABELI DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 04.422/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: José Nilson Pereira da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 04.421/2025 16/04/2025

Conceder à ROBERTO ROSA DA SILVA, Subcoordenador Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 15 de abril de 2025, para participar do II Encontro Presencial do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, no auditório da Escola de Saúde Pública (ESPRN) – SESAP/RN, situada à avenida Alexandrino de Alencar, n° 1850, bairro Tirol.

Agente: ROBERTO ROSA DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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