Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria do Ó Dantas Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Yasmin Elvira de Medeiros Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida 1,5 (uma diária e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora ADRIANA VITÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 01131741, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX- 45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, no dia 15 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Telma Maria ao HOG - Hospital Geral de Oftalmologia para atendimento médico. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ALESSA CAVALCANTI DANTAS, CPF nº 013.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Exoneração, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Adjane P da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MÁRCIO FABIANO BEZERRA, matrícula nº 106261, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ ADEILSON DA SILVA, matrícula nº 15384971, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir o servidor Márcio Fabiano Bezerra para participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerá na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200 (duzentos reais), a servidora ESTELA ERICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com a finalidade de participar da VIII Formação Continuada para Educadores que Atuam na EJA – “Revistando Trajetórias e Ampliando Aprendizagens na EJA: Equidade, Computação e Pedagogia da Alternância. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 15358541, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA ROSIMEIRE COSTA SOUZA, matrícula nº 15307392, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Rosangela Alves dos Santos Praxedes de Andrade, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Raimunda Ivanilda Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Leonardo Antonio Correia Nicolau, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva, Cargo: Chefe do Clube dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil