Concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de capacitação no centro administrativo das SETHAS, para o desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorrerá no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.
Agente: CARLA SIMONE GOMES DE OLIVEIRA PONTES
Cargo: COORDENADOR(A) DA CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar 20 artesãs para uma visita técnica na Vila TEM, que ocorrerá no periodo de 08 de feveriro do corrente ano.
Agente: ANA LIGIA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 629/2012, de 18 de maio de 2012, que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil
Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Gina Thamiris de Medeiros Rocha, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samuel Costa Rodrigues, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Debora Nascimento Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e art. 11 da Resolução nº 034 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.
Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A
INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.
Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Nomeação, Agente: Raimundo Alves de Lima Filho, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO
Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Nomeação, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA
Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E INTERNAMENTO
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE