Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da Qualificação Nacional Participação Social na Atenção à Saúde do Homem, que acontecerá no auditório central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.
Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
