Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências.

Designação, Agente: Evanilson Avelino Cardoso, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gleidson Lucas da Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Simony da Silva Confessor, Cargo: Encarregada, Secretaria: Tesouraria

Exoneração, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregada, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS APROVADAS NO EDITAL Nº 014/2026 – DE APOIO LOGISTICO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em estabelecimentos frente comerciais a no Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Roslangela Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026 – 2029.

RESULTADO DOS VENCEDORES DO JURI TÉCNICO DAS CATEGORIAS KIDS E JUVENIL DO CONCURSO MUNICIPAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026”, POR MEIO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2026.

Concessão, Agente: Eliene Serafim de Melo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)

Decreta horário excepcional no dia 21 de maio de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.