Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Concessão, Agente: José Maria da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 03.314/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma indicada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação da área pluvial do projeto Minha Casa, Minha Vida no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2024.
Convocar e Nomear por Determinação Judicial candidata aprovada para o cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos localizados no bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regulamento do mercado público municipal de Santa Cruz/RN José Ferreira Sobrinho e da outras providências.
Exoneração, Agente: Iolanda de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Clara Fernandes Xavier, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Francisco de Assis Lima Araujo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), para o ano de 2025.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Wellenstein Monteiro Guimaraes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Mirlucia Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Nomeação, Agente: Luiz Marcos Peixoto, Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
