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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 010 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2025
Data da divulgação do extrato: 04/07/2025
Data da ratificação: 04/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/07/2025
Valor estimado: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SISTEMA UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA E O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAILVA BEZERRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO 59.336.346/0001-08 VENCEDOR 19.440,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
DFD PDF 269KB
Termo de Referência PDF 323KB
Avisos e Anexos PDF 305KB
Ata de Propostas PDF 103KB
Ata Parcial PDF 215KB
VENCEDORES PDF 78KB
Termo de Adjudicação PDF 77KB
Termo de Homologação PDF 77KB
Ranking dos Itens PDF 78KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 404KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 460KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 398KB
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