Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 010 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/06/2025

Data da divulgação do extrato: 04/07/2025

Data da ratificação: 04/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2025

Valor estimado: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SISTEMA UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA E O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	DAILVA BEZERRA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO	59.336.346/0001-08	VENCEDOR	19.440,00

Andamento

DATA: 10/07/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

DATA: 03/06/2025 - 17:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	269KB
Termo de Referência	PDF	323KB
Avisos e Anexos	PDF	305KB
Ata de Propostas	PDF	103KB
Ata Parcial	PDF	215KB
VENCEDORES	PDF	78KB
Termo de Adjudicação	PDF	77KB
Termo de Homologação	PDF	77KB
Ranking dos Itens	PDF	78KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP	PDF	404KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	460KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	398KB
Parecer Jurídico	PDF	421KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

269KB

Termo de Referência

PDF

323KB

Avisos e Anexos

PDF

305KB

Ata de Propostas

PDF

103KB

Ata Parcial

PDF

215KB

VENCEDORES

PDF

78KB

Termo de Adjudicação

PDF

77KB

Termo de Homologação

PDF

77KB

Ranking dos Itens

PDF

78KB

Publicação do Aviso de Licitação_PCP

PDF

404KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

460KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

398KB

Parecer Jurídico

PDF

421KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	191	2025	MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO	19.440,00	10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

191

2025

MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO

19.440,00

10/07/2025
10/07/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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