Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 011 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2025

Data da divulgação do extrato: 09/07/2025

Data da ratificação: 09/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/07/2025

Valor estimado: R$ 43.466,40 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANADAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA, BEM COMO DAS UNIDADES BÁSICAS,CAPS II, AD II E CER, DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	DAILVA BEZERRA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR	27.545.583/0001-92	VENCEDOR	43.466,40

Andamento

DATA: 15/07/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

DATA: 05/05/2025 - 17:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	279KB
Termo de Referência	PDF	351KB
Avisos e Anexos	PDF	533KB
Ata de Propostas	PDF	127KB
Ata Parcial	PDF	155KB
VENCEDORES	PDF	74KB
Termo de Adjudicação	PDF	74KB
Termo de Homologação	PDF	73KB
Ranking dos Itens	PDF	75KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	460KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP	PDF	404KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	417KB
Parecer Jurídico	PDF	422KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

279KB

Termo de Referência

PDF

351KB

Avisos e Anexos

PDF

533KB

Ata de Propostas

PDF

127KB

Ata Parcial

PDF

155KB

VENCEDORES

PDF

74KB

Termo de Adjudicação

PDF

74KB

Termo de Homologação

PDF

73KB

Ranking dos Itens

PDF

75KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

460KB

Publicação do Aviso de Licitação_PCP

PDF

404KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

417KB

Parecer Jurídico

PDF

422KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	194	2025	RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR	43.466,40	15/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

194

2025

RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR

43.466,40

15/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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