Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/07/2025

Data da divulgação do extrato: 17/07/2025

Data da ratificação: 17/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/07/2025

Valor estimado: R$ 3.735,40 (três mil, setecentos e trinta e cinco REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS	57.983.065/0001-11	VENCEDOR	1.396,00
EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA	24.360.351/0001-71	VENCEDOR	2.339,40

Andamento

DATA: 23/07/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

DATA: 16/07/2025 - 17:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
Parecer Jurídico	PDF	1KB
DFD	PDF	274KB
Termo de Referência	PDF	165KB
Avisos e Anexos	PDF	504KB
Ata de Propostas	PDF	126KB
Ata Parcial	PDF	205KB
VENCEDORES	PDF	76KB
Termo de Adjudicação	PDF	75KB
Termo de Homologação	PDF	73KB
Ranking dos Itens	PDF	76KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	578KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP	PDF	403KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	417KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Parecer Jurídico

PDF

1KB

DFD

PDF

274KB

Termo de Referência

PDF

165KB

Avisos e Anexos

PDF

504KB

Ata de Propostas

PDF

126KB

Ata Parcial

PDF

205KB

VENCEDORES

PDF

76KB

Termo de Adjudicação

PDF

75KB

Termo de Homologação

PDF

73KB

Ranking dos Itens

PDF

76KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

578KB

Publicação do Aviso de Licitação_PCP

PDF

403KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

417KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	204	2025	EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA	2.339,40	23/07/2025 22/07/2026 VIGENTE
23/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	205	2025	CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS	1.396,00	23/07/2025 22/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

204

2025

EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA

2.339,40

23/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

23/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

205

2025

CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS

1.396,00

23/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?