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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 008 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/02/2025
Data da divulgação do extrato: 27/02/2025
Data da ratificação: 14/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/02/2025
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “CLEYTON PINHEIRO” NO EVENTO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JEFFERSON MASSUD ALVES
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCOS ANTONIO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLEYTON DE OLIVEIRA PINHEIRO 53.549.585/0001-60 VENCEDOR 5.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 412KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 360KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 98KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 356KB
Termo de Autorização PDF 336KB
DFD PDF 487KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 019 2025 CLEYTON DE OLIVEIRA PINHEIRO 5.000,00 27/02/2025
05/03/2025

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