INEXIGIBILIDADE: 005/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/04/2023

Data da divulgação do extrato: 19/04/2023

Data da ratificação: 19/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 19/04/2023

Valor estimado: R$ 7.000,00 (sete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO TÚLIO CESAR PEREIRA RATTO, ATRAVÉS DA SUA EMPRESA T C PEREIRA RATTO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.664.231/0001-02, PARA CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO EM TELA PINTADA A ÓLEO RETRATANDO A PAISAGEM DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação pretendida visa dar maior visibilidade sobre a paisagem e o potencial turístico de desenvolvimento do Município através da exposição de uma das principais festividades religiosas da cidade e Região do Trairi, transformando a Sala de Reuniões da Sede da Prefeitura Municipal em uma porta de entrada e de divulgação da Cidade de Santa Cruz/RN e suas principais potencialidades.

Fundamentação legal

Aplicabilidade do princípio da inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
T C PEREIRA RATTO ME	43.664.231/0001-02	VENCEDOR	7.000,00

Andamento

DATA: 25/04/2023 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 12/04/2023 - 15:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE JAILSON PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Solicitação/Memorando	PDF	64KB
Razões da Escolha	PDF	197KB
Minuta do Contrato	PDF	166KB
Parecer Jurídico	PDF	263KB
Termo de Ratificação	PDF	162KB
Termo de Contrato	PDF	126KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação	PDF	83KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Solicitação/Memorando

PDF

64KB

Razões da Escolha

PDF

197KB

Minuta do Contrato

PDF

166KB

Parecer Jurídico

PDF

263KB

Termo de Ratificação

PDF

162KB

Termo de Contrato

PDF

126KB

Publicação Extrato Termo de Ratificação

PDF

83KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	057	2023	T C PEREIRA RATTO ME	7.000,00	20/04/2023 19/06/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

057

2023

T C PEREIRA RATTO ME

7.000,00

20/04/2023
19/06/2023

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