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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/09/2022
Data da divulgação do extrato: 14/10/2022
Data da ratificação: 14/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2022
Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO “TÚLIO CESAR PEREIRA RATTO”, ATRAVÉS DA SUA EMPRESA T C PEREIRA RATTO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.664.231/0001-02, PARA CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO EM TELA PINTADA A ÓLEO RETRATANDO A PAISAGEM TÍPICA “ALTO DE SANTA RITA DE CÁSSIA” DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, INTEGRANDO O PROJETO “PAISAGEM POTIGUAR”.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO CONTRATO
09/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
T C PEREIRA RATTO ME 43.664.231/0001-02 VENCEDOR 4.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Memorando PDF 234KB
Razões da Escolha PDF 179KB
Minuta do Contrato PDF 280KB
Parecer Jurídico PDF 262KB
Termo de Ratificação PDF 162KB
Termo de Contrato PDF 140KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 84KB
Publicação Extrato Termo de Contrato PDF 77KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 016 2022 T C PEREIRA RATTO ME 4.000,00 14/10/2022
13/12/2022
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