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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/02/2024
Data da divulgação do extrato: 05/02/2024
Data da ratificação: 15/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/02/2024
Valor estimado: R$ 55.599,96 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS AGENTES DOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS E PLATAFORMAS, APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO EM TODAS AS FASES PERTINENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado.
Justificativa do preço
Em relação ao(s) preço(s) ofertado(s), verifica-se que o(s) mesmo(s) está(estão) compatível(is) com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo(s) sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001-2024 - PCP
05/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
05/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001-2024 - PMSC
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE JAILSON PEREIRA 53.422.197/0001-13 VENCEDOR 41.988,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação-justificativa da contratação PDF 59KB
Termo de Referência PDF 372KB
Parecer Juridico PDF 235KB
Aviso de dispensa de licitação - PNCP PDF 151KB
Aviso de dispensa de licitação - PCP PDF 147KB
Aviso de dispensa de licitação - SITE PREF PDF 56KB
Aviso e Anexos PDF 313KB
Ata de Propostas PDF 97KB
Ata Parcial PDF 175KB
Ata Final PDF 174KB
Resultado do Certame PDF 94KB
Ranking dos Itens PDF 94KB
Termo de Adjudicação PDF 93KB
Termo de Homologação PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 005/2024 2024 JOSE JAILSON PEREIRA 41.988,00
3.499,00		 15/02/2024
14/02/2025
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