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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 031 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2024
Data da divulgação do extrato: 07/05/2024
Data da ratificação: 21/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2024
Valor estimado: R$ 35.947,06 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete REAIS e seis centavos)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE COZINHA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES EESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024 foi(foram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado.
Justificativa do preço
Em relação ao(s) preço(s) ofertado(s), verifica-se que o(s) mesmo(s) está(estão) compatível(is) com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo(s) sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
à Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
07/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
07/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J.S.R MERCANTIL LTDA 50.627.112/0001-45 VENCEDOR 10.532,40
RADIANY F. MALHEIRO – ME 21.565.342/0001-29 VENCEDOR 21.174,02
RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI 28.031.958/0001-69 VENCEDOR 1.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação-Justificativa Da Contratação PDF 96KB
Termo de Referência PDF 769KB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Aviso de dispensa de licitação - PNCP PDF 190KB
Aviso de dispensa de licitação - PCP PDF 601KB
Aviso de dispensa de licitação - SITE PREFEITURA PDF 460KB
Aviso e Anexos PDF 565KB
Ata de Propostas PDF 273KB
Ata Parcial PDF 756KB
Ata Final PDF 740KB
Resultado do Certame PDF 149KB
Ranking dos Itens PDF 225KB
Termo de Adjudicação PDF 197KB
Termo de Homologação PDF 196KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 079/2024 2024 RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI 1.400,00 23/05/2024
22/05/2025
23/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 080/2024 2024 RADIANY F. MALHEIRO – ME 21.174,02 23/05/2024
22/05/2025
23/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 081/2024 2024 J.S.R MERCANTIL LTDA 10.532,40 23/05/2024
22/05/2025
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