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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 033 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/05/2024
Data da divulgação do extrato: 09/05/2024
Data da ratificação: 16/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/05/2024
Valor estimado: R$ 59.363,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e três)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TAÇAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024 foi(foram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado.
Justificativa do preço
Em relação ao(s) preço(s) ofertado(s), verifica-se que o(s) mesmo(s) está(estão) compatível(is) com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo(s) sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
08/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
08/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOZILMA MARIA DE CARVALHO 04.805.345/0001-73 VENCEDOR 23.306,00
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 11.886.312/0001-60 VENCEDOR 16.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação-Justificativa Da Contratação PDF 76KB
Termo de Referência PDF 781KB
Parecer Jurídico PDF 242KB
Aviso de dispensa de licitação - PNCP PDF 207KB
Aviso de dispensa de licitação - PCP PDF 460KB
Aviso de dispensa de licitação - SITE PREFEITURA PDF 355KB
Aviso e Anexos PDF 590KB
Ata de Propostas PDF 148KB
Ata Parcial PDF 483KB
Ata Final PDF 438KB
Resultado do Certame PDF 121KB
Ranking dos Itens PDF 122KB
Termo de Adjudicação PDF 120KB
Termo de Homologação PDF 119KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 060/2024 2024 JOZILMA MARIA DE CARVALHO 23.306,00 16/05/2024
31/12/2024
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 061/2024 2024 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 16.300,00 16/05/2024
31/12/2024
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