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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 034 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/05/2024
Data da divulgação do extrato: 09/05/2024
Data da ratificação: 16/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/05/2024
Valor estimado: R$ 38.960,00 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES (GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS) E GELO EM CUBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2024 foi(foram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado.
Justificativa do preço
Em relação ao(s) preço(s) ofertado(s), verifica-se que o(s) mesmo(s) está(estão) compatível(is) com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo(s) sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
09/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
09/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI 22.486.978/0001-48 VENCEDOR 16.000,00
MARIA CLARA DA SILVA ME 44.191.353/0001-91 VENCEDOR 19.215,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação-Justificativa Da Contratação PDF 64KB
Termo de Referência PDF 710KB
Parecer Jurídico PDF 242KB
Aviso de dispensa de licitação - PNCP PDF 187KB
Aviso de dispensa de licitação - PCP PDF 383KB
Aviso de dispensa de licitação - SITE DA PREFEITURA PDF 136KB
Aviso e Anexos PDF 613KB
Ata de Propostas PDF 123KB
Ata Parcial PDF 203KB
Ata Final PDF 201KB
Resultado do Certame PDF 98KB
Ranking dos Itens PDF 98KB
Termo de Adjudicação PDF 97KB
Termo de Homologação PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 062/2024 2024 MARIA CLARA DA SILVA ME 19.215,00 16/05/2024
31/12/2024
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 0638024 2024 J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI 16.000,00 16/05/2024
31/12/2024
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