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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 041 - EXERCÍCIO: 2024 - FRACASSADA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/05/2024
Data da divulgação do extrato: 23/05/2024
Data da ratificação: 24/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 24/05/2024
Valor estimado: R$ 20.742,88 (vinte mil, setecentos e quarenta e dois REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, PARA OSPROFI SSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 foi(foram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado.
Justificativa do preço
Em relação ao(s) preço(s) ofertado(s), verifica-se que o(s) mesmo(s) está(estão) compatível(is) com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo(s) sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
23/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
23/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
52.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS 52.890.773/0001-94 INABILITADO 0,00
STORM COMPANY LTDA 25.527.016/0001-88 INABILITADO 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação-Justificativa da Contratação PDF 110KB
Termo de Referência PDF 888KB
Parecer Jurídico PDF 242KB
Aviso de dispensa de licitação - PNCP PDF 198KB
Aviso de dispensa de licitação - PCP PDF 1MB
Aviso de dispensa de licitação - SITE DA PREFEITURA PDF 555KB
Aviso e Anexos PDF 1MB
Ata de Propostas PDF 181KB
Ata Parcial PDF 556KB
Ranking PDF 101KB
Ata de Processo Fracassado PDF 332KB
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