Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 047 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/06/2024

Data da divulgação do extrato: 21/06/2024

Data da ratificação: 17/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/06/2024

Valor estimado: R$ 5.315,52 (cinco mil, trezentos e quinze REAIS e cinquenta e dois centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS, PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Os fornecedores vencedores do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2024 foram escolhidos para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais são escolhidos para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação aos preços ofertados, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA SITE DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ÁLVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTÁQUIO	50.648.979/0001-87	VENCEDOR	5.315,52
RM SOLUCOES PARA CAMPO E CIDADE LTDA	20.523.634/0001-36	VENCEDOR	1.709,08

Andamento

DATA: 21/06/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 07/06/2024 - 10:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	230KB
Razões da Escolha do Fornecedor	PDF	283KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	540KB
Parecer Jurídico	PDF	2MB
Termo de Autorização	PDF	407KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	90KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

230KB

Razões da Escolha do Fornecedor

PDF

283KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

540KB

Parecer Jurídico

PDF

2MB

Termo de Autorização

PDF

407KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

90KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	098/2024	2024	RM SOLUCOES PARA CAMPO E CIDADE LTDA	1.709,08	17/06/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

098/2024

2024

RM SOLUCOES PARA CAMPO E CIDADE LTDA

1.709,08

17/06/2024
31/12/2024

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