Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 050 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/06/2024

Data da divulgação do extrato: 28/06/2024

Data da ratificação: 26/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024

Valor estimado: R$ 37.833,40 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES TIPO SMARTPHONE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES PRODUTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2024 foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais é escolhido para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo(s) sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
13/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA_PORTAL DE COMPRAS
13/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA_PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
13/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA_SITE DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA	40.394.327/0001-00	VENCEDOR	27.815,40

Andamento

DATA: 28/06/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 13/06/2024 - 09:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	514KB
Razões da Escolha do Fornecedor	PDF	271KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	540KB
Parecer Jurídico	PDF	243KB
Termo de Autorização	PDF	407KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	89KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

514KB

Razões da Escolha do Fornecedor

PDF

271KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

540KB

Parecer Jurídico

PDF

243KB

Termo de Autorização

PDF

407KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

89KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	107/2024	2024	COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA	27.815,40	26/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

107/2024

2024

COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

27.815,40

26/04/2024
31/12/2024

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