Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 064 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/06/2024

Data da divulgação do extrato: 05/07/2024

Data da ratificação: 04/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2024

Valor estimado: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ÀS EQUIPES DE PLANEJAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. O ESCOPO DO CONTRATO INCLUI A PREVISÃO DAS AÇÕES FUTURAS DE MODO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS MAIS ADEQUADAS E SATISFATÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SOB A ÉGIDE DA NOVA DE LEI DE LICITAÇÕES E CONTATOS, LEI 14.133/2021, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E DIRECIONAMENTO NA CONFECÇÃO DOS ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO COMPULSÓRIOS À REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2024, empresa PADRÃO ASSESSORIA TECNICA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.292.673/0001-03, foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PADRAO ASSESSORIA TECNICAADMINISTRATIVA LTDA	22.292.673/0001-03	VENCEDOR	44.819,76

Andamento

DATA: 05/07/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 27/06/2024 - 16:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	307KB
Termo de Referência	PDF	254KB
Parecer Jurídico	PDF	245KB
Aviso de Licitalção_PNCP	PDF	155KB
Aviso de Licitação_PCP	PDF	631KB
Aviso de Licitação_SITE DA PREFEITURA	PDF	214KB
Aviso e Anexos	PDF	468KB
Ata de Propostas	PDF	121KB
Ata Parcial	PDF	174KB
Ata Final	PDF	176KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

307KB

Termo de Referência

PDF

254KB

Parecer Jurídico

PDF

245KB

Aviso de Licitalção_PNCP

PDF

155KB

Aviso de Licitação_PCP

PDF

631KB

Aviso de Licitação_SITE DA PREFEITURA

PDF

214KB

Aviso e Anexos

PDF

468KB

Ata de Propostas

PDF

121KB

Ata Parcial

PDF

174KB

Ata Final

PDF

176KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	118/2024	2024	PADRAO ASSESSORIA TECNICAADMINISTRATIVA LTDA	44.819,76 3.734,98	04/07/2024 03/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

118/2024

2024

PADRAO ASSESSORIA TECNICAADMINISTRATIVA LTDA

44.819,76
3.734,98

04/07/2024
03/07/2025

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