Prefeitura Municipal de Santa Cruz

INEXIGIBILIDADE: 013 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 31/05/2024

Data da divulgação do extrato: 03/06/2024

Data da ratificação: 31/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 31/05/2024

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AP PRODUÇÕES LTDA - DETENTORA DA PRODUÇÃO MUSICAL DA ARTISTA JARLY ALMEIDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.996.112/0001-33, PARA SE APRESENTAR EM LOCAL PÚBLICO NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 11ª VISIBILIDADE TRANS SANTACRUZENSE - EDIÇÃO 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

No caso sub examine, a Secretaria demandante indica o fornecedor, conforme descrito, como o melhor e mais adequado do setor artístico para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que o mesmo atende os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentores de público no ritmo e estilo musical ofertado para os festejos, bem como valor de mercado propício à contratação. ARTISTA/BANDA JARLY ALMEIDA Empresa AP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.996.112/0001-33.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com o preço já praticado pelo evidenciado fornecedor, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos ou privados, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AP PRODUÇÕES LTDA	49.996.112/0001-33	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 03/06/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 31/05/2024 - 11:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	334KB
Razões da Escolha do Fornecedor	PDF	148KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	197KB
Parecer Jurídico	PDF	83KB
Termo de Autorização	PDF	115KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	76KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

334KB

Razões da Escolha do Fornecedor

PDF

148KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

197KB

Parecer Jurídico

PDF

83KB

Termo de Autorização

PDF

115KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

76KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	084/2024	2024	AP PRODUÇÕES LTDA	20.000,00	03/06/2024 30/06/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

084/2024

2024

AP PRODUÇÕES LTDA

20.000,00

03/06/2024
30/06/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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