Prefeitura Municipal de Santa Cruz

INEXIGIBILIDADE: 014 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/06/2024

Data da divulgação do extrato: 04/06/2024

Data da ratificação: 03/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/06/2024

Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SE APRESENTAR EM LOCAL PÚBLICO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO NA TERRA DA SANTA - TRADICIONAL EVENTO JUNINO DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

No caso sub examine, a Secretaria demandante indica o fornecedor, conforme descrito, como o melhor e mais adequado do setor artístico para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que o mesmo atende os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentor de público no ritmo e estilo musical ofertado para os festejos, bem como valor de mercado propício à contratação. ARTISTA/BANDA GERLIANE SOUZA Empresa G. P DE S SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.647.007/0001-60.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com os preços já praticados pelos evidenciados fornecedores, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos ou privados, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA	30.647.007/0001-60	VENCEDOR	2.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 03/06/2024 - 11:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	333KB
Razões da Escolha do Fornecedor	PDF	147KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	196KB
Parecer Jurídico	PDF	83KB
Termo de Autorização	PDF	113KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	75KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

333KB

Razões da Escolha do Fornecedor

PDF

147KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

196KB

Parecer Jurídico

PDF

83KB

Termo de Autorização

PDF

113KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

75KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	085/2024	2024	GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA	2.000,00	04/06/2024 30/06/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

085/2024

2024

GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA

2.000,00

04/06/2024
30/06/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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