Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 069 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/07/2024

Data da divulgação do extrato: 29/07/2024

Data da ratificação: 25/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 25/07/2024

Valor estimado: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE COMENDAS CONDECORATIVAS A SEREM CONCEDIDAS AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO JESC JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2024, empresa RAMON F. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.759.332/0001-40, foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAMON F. DE OLIVEIRA	32.759.332/0001-40	VENCEDOR	5.400,00

Andamento

DATA: 29/07/2024 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 19/07/2024 - 09:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	171KB
Termo de Referência	PDF	645KB
Aviso de Licitação_PNCP	PDF	150KB
Aviso de Licitação_PCP	PDF	628KB
Aviso e Anexos	PDF	1MB
Ata de Propostas	PDF	96KB
Ata Parcial	PDF	148KB
Ata Final	PDF	148KB
Resultado Certame	PDF	94KB
Ranking dos Itens	PDF	93KB
Termo de Adjudicação	PDF	93KB
Termo de Homologação	PDF	93KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	88KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

171KB

Termo de Referência

PDF

645KB

Aviso de Licitação_PNCP

PDF

150KB

Aviso de Licitação_PCP

PDF

628KB

Aviso e Anexos

PDF

1MB

Ata de Propostas

PDF

96KB

Ata Parcial

PDF

148KB

Ata Final

PDF

148KB

Resultado Certame

PDF

94KB

Ranking dos Itens

PDF

93KB

Termo de Adjudicação

PDF

93KB

Termo de Homologação

PDF

93KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

88KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	146	2024	RAMON F. DE OLIVEIRA	5.400,00	25/07/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

146

2024

RAMON F. DE OLIVEIRA

5.400,00

25/07/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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