Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 080 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/08/2024

Data da divulgação do extrato: 27/08/2024

Data da ratificação: 26/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/08/2024

Valor estimado: R$ 5.120,75 (cinco mil, cento e vinte REAIS e setenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE COMENDAS CONDECORATIVAS A SEREM CONCEDIDAS ÀS CRECHES E ESCOLAS PARTICIPANTES DO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2024, empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |, inscrita no CNPJ sob o nº 08.424.210/0001-19, foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	08.424.210/0001-19	VENCEDOR	4.975,00

Andamento

DATA: 27/08/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 19/08/2024 - 16:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	170KB
Termo de Referência	PDF	724KB
Parecer Jurídico	PDF	251KB
Aviso de Licitação_PNCP	PDF	150KB
Aviso de Licitação_PCP	PDF	633KB
Aviso e Anexos	PDF	647KB
Ata de Propostas	PDF	119KB
Ata Parcial	PDF	151KB
Ata Final	PDF	175KB
Ranking dos Itens	PDF	94KB
Termo de Adjudicação	PDF	93KB
Termo de Homologação	PDF	93KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	89KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

170KB

Termo de Referência

PDF

724KB

Parecer Jurídico

PDF

251KB

Aviso de Licitação_PNCP

PDF

150KB

Aviso de Licitação_PCP

PDF

633KB

Aviso e Anexos

PDF

647KB

Ata de Propostas

PDF

119KB

Ata Parcial

PDF

151KB

Ata Final

PDF

175KB

Ranking dos Itens

PDF

94KB

Termo de Adjudicação

PDF

93KB

Termo de Homologação

PDF

93KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

89KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	164/2024	2024	NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	4.975,00	26/08/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

164/2024

2024

NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

4.975,00

26/08/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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