Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 081 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/08/2024

Data da divulgação do extrato: 23/08/2024

Data da ratificação: 29/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 02/09/2024

Valor estimado: R$ 5.868,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MALHA HELANQUINHA, DESTINADA AO DESFILE CÍVICO DO 7 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2024, empresa MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.319.678/0001-17, foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA
23/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA	70.319.678/0001-17	VENCEDOR	5.814,00

Andamento

DATA: 02/09/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 23/08/2024 - 15:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	171KB
Termo de Referência	PDF	675KB
Parecer Jurídico	PDF	251KB
Aviso de Licitação_PNCP	PDF	138KB
Aviso de Licitação_PCP	PDF	69KB
Avisos e Anexos	PDF	467KB
Ata de Propostas	PDF	120KB
Ata Parcial	PDF	208KB
Ata Final	PDF	208KB
Ranking dos Itens	PDF	95KB
Termo de Adjudicação	PDF	95KB
Termo de Homologação	PDF	94KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização	PDF	89KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

171KB

Termo de Referência

PDF

675KB

Parecer Jurídico

PDF

251KB

Aviso de Licitação_PNCP

PDF

138KB

Aviso de Licitação_PCP

PDF

69KB

Avisos e Anexos

PDF

467KB

Ata de Propostas

PDF

120KB

Ata Parcial

PDF

208KB

Ata Final

PDF

208KB

Ranking dos Itens

PDF

95KB

Termo de Adjudicação

PDF

95KB

Termo de Homologação

PDF

94KB

Publicação do Extrato do Termo de Autorização

PDF

89KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	172/2024	2024	MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA	5.814,00	29/08/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

172/2024

2024

MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA

5.814,00

29/08/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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