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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 085 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/09/2024
Valor estimado: R$ 10.028,95 (dez mil e vinte e oito REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E BENS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2024, empresa CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.818.048/0001-51, foi escolhida para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - AVISO DE LICITAÇÃO
18/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE LICITAÇÃO
18/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA 42.818.048/0001-51 VENCEDOR 8.490,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 170KB
Termo de Referência PDF 251KB
Parecer Jurídico PDF 252KB
Aviso de Licitação_PNCP PDF 153KB
Aviso de Licitação_PCP PDF 631KB
Aviso de Licitação_SITE DA PREFEITURA PDF 217KB
Aviso e Anexos PDF 558KB
Ata de Propostas PDF 100KB
Ata Parcial PDF 130KB
Ata Final PDF 131KB
Ranking dos Itens PDF 75KB
Termo de Adjudicação PDF 74KB
Termo de Homologação PDF 73KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 89KB
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