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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 090 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/09/2024
Valor estimado: R$ 59.706,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e seis)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CABO MULTIPLEXADO 2X10MM2 – 1KV PARA UTILIZAÇÃO EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 090/2024, empresa MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.680.852/0001-42, foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/09/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP_PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA
24/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS_PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA
24/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS_PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA_SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA 44.680.852/0001-42 VENCEDOR 24.459,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 170KB
Termo de Referência PDF 258KB
Parecer Jurídico PDF 252KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 150KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 635KB
Publicação do Aviso de Licitação_SITE DA PREFEITURA PDF 203KB
Aviso e Anexos PDF 557KB
Ata de Propostas PDF 126KB
Ata Parcial PDF 155KB
Ata Final PDF 179KB
Ranking dos Itens PDF 76KB
Termo de Adjudicação PDF 75KB
Termo de Homologação PDF 75KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 117KB
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