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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2025
Data da divulgação do extrato: 23/04/2025
Data da ratificação: 23/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2025
Valor estimado: R$ 6.206,70 (seis mil, duzentos e seis REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BALANÇAS E FITAS MÉTRICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAILVA BEZERRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ERA DISTRIBUIDORA LTDA 49.569.592/0001-56 VENCEDOR 657,70
JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS 07.869.398/0001-46 VENCEDOR 480,00
NOVI GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA 41.786.083/0001-73 VENCEDOR 5.069,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 87KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 398KB
DFD PDF 338KB
Ata Parcial PDF 390KB
Ranking dos Itens PDF 101KB
Termo de Adjudicação PDF 76KB
Ata de Propostas PDF 221KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Avisos e Anexos PDF 1KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 400KB
Termo de Referência PDF 864KB
Termo de Homologação PDF 75KB
VENCEDORES PDF 76KB
Parecer Jurídico PDF 259KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 159 2025 NOVI GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA 5.069,00 30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
30/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 160 2025 JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS 480,00 30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
30/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 161 2025 ERA DISTRIBUIDORA LTDA 657,70 30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
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