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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2025
Data da divulgação do extrato: 28/04/2025
Data da ratificação: 28/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025
Valor estimado: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADO A PROMOÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA 2025, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J D ALVES MISAEL ME 10.685.202/0001-78 VENCEDOR 11.200,00
R4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 13.587.119/0001-54 VENCEDOR 3.180,00
RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA 50.912.234/0001-83 VENCEDOR 4.560,00
SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSSIONAL LTDA 58.404.672/0001-42 VENCEDOR 20.960,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Ata Parcial PDF 374KB
Termo de Adjudicação PDF 76KB
Ata de Propostas PDF 247KB
Ranking dos Itens PDF 104KB
Termo de Homologação PDF 75KB
Avisos e Anexos PDF 338KB
Termo de Referência PDF 354KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 301KB
DFD PDF 348KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 402KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
VENCEDORES PDF 77KB
Parecer Jurídico PDF 261KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 162 2025 J D ALVES MISAEL ME 11.200,00 07/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 163 2025 SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSSIONAL LTDA 20.960,00 07/05/2025
31/12/2026
VIGENTE
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 164 2025 RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA 4.560,00 07/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 165 2025 R4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 3.180,00 07/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
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