Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/05/2025

Data da divulgação do extrato: 12/05/2025

Data da ratificação: 12/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025

Valor estimado: R$ 27.926,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA/INSULFILM EM VIDROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E A INSTALAÇÃO, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AIRTON DA COSTA BATISTA	18.738.798/0001-39	VENCEDOR	27.200,00

Andamento

DATA: 12/05/2025 - 17:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 12/05/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	593KB
Ata Parcial	PDF	180KB
Ata de Propostas	PDF	124KB
Termo de Adjudicação	PDF	73KB
VENCEDORES	PDF	76KB
DFD	PDF	284KB
Termo de Homologação	PDF	72KB
Ranking dos Itens	PDF	74KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	399KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP	PDF	1MB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	301KB
Avisos e Anexos	PDF	610KB
Parecer Jurídico	PDF	277KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

593KB

Ata Parcial

PDF

180KB

Ata de Propostas

PDF

124KB

Termo de Adjudicação

PDF

73KB

VENCEDORES

PDF

76KB

DFD

PDF

284KB

Termo de Homologação

PDF

72KB

Ranking dos Itens

PDF

74KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

399KB

Publicação do Aviso de Licitação_PCP

PDF

1MB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

301KB

Avisos e Anexos

PDF

610KB

Parecer Jurídico

PDF

277KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	179	2025	AIRTON DA COSTA BATISTA	27.200,00	19/05/2025 18/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

179

2025

AIRTON DA COSTA BATISTA

27.200,00

19/05/2025
18/05/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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