Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/01/2025

Data da divulgação do extrato: 28/01/2025

Data da ratificação: 28/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2025

Valor estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP (P-13 E P-45) E VASILHAMES (GÁS GLP P-13), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA EIRELI	36.860.728/0001-30	VENCEDOR	87.650,00

Andamento

DATA: 28/01/2025 - 17:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 28/01/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	411KB
Parecer Jurídico	PDF	558KB
DFD	PDF	175KB
Avisos e Anexos	PDF	291KB
Termo de autorizacao	PDF	382KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	394KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	342KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

411KB

Parecer Jurídico

PDF

558KB

DFD

PDF

175KB

Avisos e Anexos

PDF

291KB

Termo de autorizacao

PDF

382KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

394KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

342KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	002/2025	2025	H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA EIRELI	87.650,00	30/01/2025 29/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

002/2025

2025

H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA EIRELI

87.650,00

30/01/2025
29/01/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?